20/01/2021 04:44 | Antonio Wilton da Silva
O presente trabalho busca lançar luz a uma discussão presente mas pouco recorrente, a relação tenue entre questões como o clamor social e a representação midiatica dos fatos criminosos, com a produção e a interpretação legistiva, no que tange a aplicação da legislação penal e processual penal, objetivou-se através de uma pesquisa b...
19/01/2021 04:24 | Antonio Wilton da Silva
O presente trabalho o qual parte de uma analise bibliográfica, objetiva traçar um entendimento sobre a pratica punitiva, e sua evolução no tempo e no espaço, as peculiaridades, no que tange a justiça privada e o rumo que o aparato punitivo estatal toma quando confrontado e submetido as mudanças no pensamento social trazidas pelo liberalismo...
Categoria: Direito Constitucional
18/01/2021 04:25 | Antonio Wilton da Silva
O presente trabalho partindo de uma análise bibliográfica, objetiva estabelecer uma análise de princípios, como o direito a privacidade, liberdade de expressão e liberdade de imprensa, objetiva-se observar aqui o choque entre esses direitos e a sobreposição dos mesmos no caso concreto, enfatizando a observância de como tal relação princip...
Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
23/11/2020 04:23 | Antonio Wilton da Silva
O presente trabalho tem a finalidade de propor uma análise da evolução do direito brasileiro no decorrer desses 500 anos de história, considerando as mudanças sociais e políticas que culminaram com mudanças no aparato legislativo, em especial nas constituições, assim como apresentando a relação direta entre o contexto social e histórico...