03/09/2024 04:44 | PAULO HENRIQUE MACIEL PORTO MONTENEGRO
O presente trabalho analisa o desenvolvimento criminológico em torno da ideia de “crimes de colarinho branco” e sua aplicação perante órgãos de controle e persecução penal. Neste sentido analisa-se o arcabouço teórico do pensamento criminológico desenvolvido por Edwin Sutherland, a partir da teoria da associação diferencial, e sua i...
Categoria: Direito Processo Penal
06/02/2024 04:45 | Paulo Henrique Vieira Aquino
O objetivo desse estudo está centrado em analisar a questão do encarceramento feminino em situação de gestação a partir da legislação estabelecida em confronto com as condições precárias encontradas pelas encarceradas dentro das penitenciárias, bem como, ainda que sem esgotar o tema, como essa situação afeta a família e a sociedade e...
Categoria: Direito Processo Penal
22/09/2022 04:20 | Paulo Henrique Silva Ribeiro
O presente artigo possui como objetivo se aprofundar no estudo da Investigação Criminal Tecnológica, tema pouco debatido no universo acadêmico brasileiro, e mostrar como ela pode auxiliar o trabalho investigativo policial. Tendo em vista o rápido avanço tecnológico na sociedade hodierna, é imprescindível que os órgãos integrantes da Pol�...
01/06/2022 04:26 | Paulo Henrique Silva Pinheiro
O treinador profissional de futebol no Brasil, mais conhecido como técnico de futebol, é uma categoria profissional diferenciada, com regulação própria, instituída pela Lei nº 8.650/1993. Temas peculiares a este contrato de trabalho, como as suas características, direitos e deveres, registro na CBF, licenciamento para o exercício da funç�...
Categoria: Direito Notarial e Registral
13/12/2021 04:20 | Paulo Henrique Borges de Sousa
A pesquisa em questão visou demonstrar a importância dos serviços notariais e registral para o âmbito jurídico. Este trabalho foi realizado, quanto ao tipo por meio de um estudo de natureza qualitativa apoiando-se em técnicas de coleta de dados, também qualitativas, de cunho bibliográfico, descritivo-exploratória e documental. Diante das ...
Categoria: Direito Processo Penal
25/12/2020 04:23 | Paulo Henrique Cordeiro de Lima
O artigo 139, IV do Código de Processo Civil de 2015, visando dar maior efetividade aos processos, conferiu poder aos Juízes para adotar nas execuções de títulos extrajudiciais e judiciais, medidas não tipificadas em lei que atuam diretamente sobre a vontade do devedor, coagindo-o ao cumprimento da obrigação....
Categoria: Direito Processo Penal
04/12/2020 04:26 | Paulo henrique Pereira Brito
O presente estudo possui como objetivo a verificação dos limites em que se podem utilizar os elementos informativos e provas colhidas no inquérito para as decisões judiciais. Sua problemática consiste em se verificar quais são os limites do valor probatório do inquérito policial. ...
16/11/2020 04:30 | PAULO HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTO
O presente trabalho se propõe a demonstrar a incompatibilidade jurídica da vedação do exercício do poder familiar por padrastos e madrastas, contida na parte trabalho final do artigo 1.636 do código civil referente às responsabilidades expressas no artigo 1.634 e seus incisos que se mostra em desacordo com os preceitos constitucionais refere...
Categoria: Direito Processo Penal
29/08/2014 05:30 | Paulo Henrique Carneiro Fontenele
Categoria: Direito Administrativo
23/10/2012 05:00 | Paulo Henrique Silva Trapiá