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Artigos
As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa

Categoria: Direito Administrativo

12/02/2019 04:45 | Tauã Lima Verdan

A responsabilidade civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

Categoria: Direito Civil

07/02/2019 04:45 | Tauã Lima Verdan

A participação da sociedade civil como instrumento de fiscalização dos contratos públicos: pequenas reflexões aos princípios da eficiência, da publicidade e da audiência pública como paradigma de controle

Categoria: Direito Administrativo

05/02/2019 04:30 | Tauã Lima Verdan

A Lei de acesso à informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

Categoria: Direito Administrativo

04/02/2019 04:45 | Tauã Lima Verdan

A Lei de acesso à informação e o direito à informação pública da remuneração dos servidores públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

Categoria: Direito Administrativo

01/02/2019 04:45 | Tauã Lima Verdan

A cassação da aposentadoria do servidor público como sanção administrativa: uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF

Categoria: Direito Administrativo

30/01/2019 04:45 | Tauã Lima Verdan

O inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

Categoria: Direito Administrativo

26/02/2018 04:30 | Tauã Lima Verdan

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

A teoria dos capítulos de sentença no novo CPC: algumas reflexões sobre a temática

Categoria: Direito Processo Civil

30/08/2017 04:45 | Tauã Lima Verdan

O procedimento da separação judicial no novo CPC: uma anàlise da (in)constitucionalidade à luz da emenda constitucional nº 66/2010

Categoria: Direito Processo Civil

29/08/2017 04:45 | Tauã Lima Verdan

O procedimento da separação judicial no novo CPC: uma anàlise da (in)constitucionalidade à luz da Emenda Constitucional nº 66/2010

Categoria: Direito Processo Civil

25/08/2017 05:15 | Tauã Lima Verdan

O reconhecimento do jus postualnandi como instrumento de promoção do acesso à justiça: uma análise à luz do microssistema do Juizado Especial

Categoria: Direito Processo Civil

22/08/2017 04:45 | Tauã Lima Verdan

Caracterização da Configuração do Ato de Improbidade por Violação aos Princípios da Administração Pública: O Princípio da Moralidade e o Agir Probo do Agente Público

Categoria: Direito Administrativo

11/08/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

O Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais Sociais: Reflexões à luz do Mínimo Existencial Social

Categoria: Direito Previdenciário

07/08/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Do instituto da desincompatibilização à luz dos direitos políticos negativos: primeiras reflexões

Categoria: Direito Eleitoral

02/08/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Princípios para a Gravação de Monumentos, Grupos de Edifícios e Sítios (1996): Ratificados pela 11ª Assembleia Geral do ICOMOS, em Sófia, Outubro de 1996

Categoria: Direito Internacional Público

26/07/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

Declaração de San Antônio

Categoria: Direito Internacional Público

25/07/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

Workshop Internacional sobre Recuperação do Patrimônio Cultural de BAM(17-20 de Abril de 2004, Bam, I.R., do Irã) - A Declaração e as Recomendações de Bam

Categoria: Direito Internacional Público

24/07/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Declaração de SEUL sobre o turismo nas cidades e áreas históricas da Ásia

Categoria: Direito Internacional Público

21/07/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

Declaração de Hoi an sobre a conservação de distritos históricos da Ásia

Categoria: Direito Internacional Público

19/07/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

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