Categoria: Direito Constitucional
18/04/2024 04:59 | ARQUIMEDES TORRES DE MELO REVOREDO
O presente artigo versa sobre o direito processual constitucional como nova ciência jurídica e sua autonomia por ser independente dos demais ramos do direito não confundindo com o direito constitucional e com o direito processual, bem como, o por quê de a denominação dessa disciplina não ser direito constitucional processual, mas sim direito...
Categoria: Direito Constitucional
15/04/2024 04:22 | João Paulo da Costa Coelho
O presente artigo propõe elaborar uma breve reflexão sobre a correlação entre a interferência da Judicialização no Direito de Saúde, bem como a importância do Direito Constitucional na preservação dos direitos sociais. Por conseguinte, devido aos fundamentos e princípios presentes no tema será realizado uma análise dentro dos direitos...
Categoria: Direito Constitucional
12/04/2024 04:23 | Jarlline Moraes Monteiro
O presente artigo tem por objetivo trazer explanações sobre alguns aspectos gerais do Controle de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico brasileiro de uma forma mais simplificada, facilitando seu entendimento, haja vista, que esse tema é de grande complexidade. Para alcançar tal objetivo, foram utilizadas abordagens metodológicas como a ...
Categoria: Direito Constitucional
08/04/2024 04:57 | André Jales Falcão Silva
Este artigo promove uma análise interdisciplinar da formação e legitimação do poder estatal, entrelaçando filosofia, política e psicologia. Da antiguidade à contemporaneidade, a evolução dessas dinâmicas é explorada, destacando a transição das bases mitológicas para as contribuições de pensadores modernos como Hobbes e Weber. Integ...
Categoria: Direito Constitucional
08/04/2024 04:39 | Vitor De Checchi Garcia
A Teoria Geral do Direito é a matéria competente para analisar o fenômeno prático da aplicação do direito em um sistema, a conceituação dos princípios legais, e a própria formulação do Estado. A presente análise foi um breve estudo dos conceitos essenciais para o estudo do direito na prática, em especial quanto à concretização de t...
Categoria: Direito Constitucional
03/04/2024 04:44 | Ana Maria Carolina Okamura Fernandes
Este trabalho tem o intuito de descrever o processo de Judicialização da Saúde no Brasil, abarcando seus aspectos históricos, fazendo uma breve contextualização desse processo e um dos principais motivos que impulsionam os indivíduos a Judicializarem suas demandas através da justiça. Tal procedimento tem ganhado relevância no cenário jur...
Categoria: Direito Constitucional
02/04/2024 04:50 | Gudson Barbalho do Nascimento Leão
Este artigo objetiva analisar a legitimidade do Ministério Público Estadual para a propositura de reclamações constitucionais nas hipóteses de afronta a preceitos consagrados em súmulas vinculantes, editadas pelo Supremo Tribunal Federal a partir de reiteradas decisões sobre matéria constitucional. Para tanto, ocupa-se em examinar a nature...
Categoria: Direito Constitucional
01/04/2024 04:44 | Poliane Carvalho Almeida
O artigo tem como objeto o constitucionalismo latino-americano, com foco no hiperpresidencialismo presente na história constitucional da América Latina, buscando evidenciar seus impactos para a transformação constitucional e democrática dos países da América do Sul. Como objetivo, o trabalho buscou revisar o constitucionalismo latino-america...
Categoria: Direito Constitucional
01/04/2024 04:34 | Rafaela Neiva Fernandes
O presente artigo busca analisar a jurisprudência do STF relativamente aos conflitos de competência envolvendo a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho. Mesmo com a ampliação da competência da Justiça do Trabalho promovida pela EC 45/2004, os principais conflitos de competência decididos pela Suprema Corte na última década apontaram para ...
Categoria: Direito Constitucional
22/03/2024 04:34 | Giovanna Licursi Rodrigues
O artigo traça um breve panorama sobre as discussões, no Supremo Tribunal Federal, sobre a abstrativização do controle difuso e incidental de constitucionalidade exercido pela Corte. Após, expõe o julgamento do RE 955.227 pelo STF, em que foram atribuídos à decisão proferida no Recurso Extraordinário com Repercussão Geral os mesmos efeit...
Categoria: Direito Constitucional
21/03/2024 04:25 | Caio Valença de Sousa
O artigo analisará o tema repetitivo nº 106 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, sob a perspectiva do ativismo judicial e da judicialização da saúde. Abordará a evolução histórica da saúde pública, seu conceito e sua abrangência. Determinará o qu...
Categoria: Direito Constitucional
18/03/2024 04:18 | Desirée Evangelista da Silva
O texto faz uma análise sobre o relatório disponibilizado pela Organização das Nações Unidas e o Departamento Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas acerca do debate de igualdade de gênero e o longo caminho a ser delineado pelos países para a equiparação das questões sociais e atuais das mulheres e meninas....
Categoria: Direito Constitucional
15/03/2024 04:47 | Felipe Eduardo Heringer Satil
O presente artigo tem a finalidade de analisar a influência que a mídia exerce sobre o ordenamento jurídico, não focando apenas em uma determinada área jurídica, e nem para tanto apenas na ciência do Direito, deixando clara a multidisciplinaridade de temas, sendo analisado em primeiro momento a liberdade de pensamento de informação e sua f...
Categoria: Direito Constitucional
15/03/2024 04:35 | gabrielle barreto marques de carvalho
O texto tem como objetivo resumir e analisar, de maneira crítica, a obra “Anatomia do Estado”, de Rothbard, fazendo uma ligação com a atualidade, a história e legislação geral e brasileira....
Categoria: Direito Constitucional
13/03/2024 04:25 | Eder Jose Pacheco
O presente trabalho acadêmico visa analisar a atual forma de composição do Supremo Tribunal Federal e as consequentes implicações na independência das decisões dos ministros, considerando a existência de demasiados interesses políticos, que permeiam as relações organizacionais do Estado brasileiro. Para tanto, será realizado um breve es...
Categoria: Direito Constitucional
11/03/2024 04:30 | Rodrigo Bastos Garrido
o acesso à justiça é direito e garantia fundamental primordial a todo e qualquer Estado Democrático de Direito, possuindo especial importância na proteção e promoção de direitos. O escopo do presente trabalho é abordar o acesso à justiça à luz do Projeto Florença, analisando as barreiras e as ondas renovatórias. ...
Categoria: Direito Constitucional
04/03/2024 04:33 | LARA NASCIMENTO MAGALHÃES
O presente artigo apresenta o conceito, a fundamentação legal, os principais benefícios e o procedimento da adoção da consulta pública pela Administração Pública quando da realização de licitações. Destaca-se que a matéria é afeta à discricionariedade administrativa, motivo pelo qual caberá ao gestor publico regulamentá-la, bem co...
Categoria: Direito Constitucional
05/02/2024 04:19 | Josilaine Alexandre Polvere
Este estudo é sobre a corrupção política no Brasil e seus reflexos na efetivação da garantia dos direitos fundamentais e sociais. A corrupção é uma conduta ilícita e fundamenta-se no Código Penal Brasileiro. Na Constituição Federal de 1988, estão dispostos os direitos fundamentais e sociais em seus artigos 5° e 6°, assim como os pri...
Categoria: Direito Constitucional
02/02/2024 04:34 | LARA NASCIMENTO MAGALHÃES
O presente artigo apresenta o conceito, a origem e as principais características do federalismo brasileiro. Após enumerar tais elementos, o trabalho analisa a posição do Supremo Tribunal Federal quando provocado a se manifestar sobre conflitos de competências entre os entes federados e os critérios por ele adotados a fim de dirimi-los. ...
Categoria: Direito Constitucional
31/01/2024 04:49 | Ricardo Adriano Haacke
O presente artigo visa realizar uma análise da atuação do Poder Judiciário de Mato Grosso em relação às questões de políticas públicas e a interpretação pública judicial da norma infraconstitucional, mormente em relação ao denominado Fundo do Idoso e seu Conselho Fiscalizador em pequenas unidades da Federação, sem contextualizar o ...