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Artigos
ÁFRICA: Adaptação e Vulnerabilidade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/06/2010 00:45 | Fernando Marrey Ferreira

Intróito à soberania absoluta do Estado, a autodeterminação dos povos e a intervenção internacional

Categoria: Direito Internacional Público

25/06/2010 00:45 | Michael Wender de Paula Souza

A embriaguez ao volante e o seu elemento subjetivo específico

Categoria: Direito Penal

25/06/2010 00:30 | Ticiano Figueiredo

Fungibilidade de meios: incidência nos recursos e nas tutelas de urgência

Categoria: Direito Processo Civil

24/06/2010 20:35 | Gabriela Ferreira Gonçalves

O aludido impedimento matrimonial e seu procedimento

Categoria: Direito Civil

24/06/2010 20:17 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A Justiça Militar do Brasil

Categoria: Direito Militar

24/06/2010 18:24 | Thiago de Lima Vaz Vieira

A Justiça Militar do Brasil

Categoria: Direito Militar

24/06/2010 17:00 | Natália da Silva de Carvalho

A tendência de sincretização dos controles abstrato e concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

24/06/2010 01:45 | Gustavo Anderson Correia de Castro

Suspensão de segurança: distorções na ordem processual e constitucional

Categoria: Direito Processo Civil

24/06/2010 00:15 | Stephano Pereira Serejo

A desconsideração da personalidade jurídica

Categoria: Direito Civil

23/06/2010 19:13 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O fenômeno jurídico da comoriência no direito pátrio

Categoria: Direito Civil

23/06/2010 18:55 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O Poder familiar no âmbito pátrio

Categoria: Direito Civil

23/06/2010 18:43 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A síndrome da alienação parental na reforma do Judiciário

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/06/2010 02:00 | Tátilla Gomes Versiani

O curioso caso da jurisprudência das Cortes Superiores sobre o ICMS nas operações de leasing (arrendamento mercantil) de aeronaves

Categoria: Direito Tributário

23/06/2010 01:15 | Jacob Arnaldo Campos Farache

Direito internacional e direitos humanos: uma síntese sob as ópticas econômica e ambiental

Categoria: Direito Internacional Público

23/06/2010 01:00 | Leandro Fazollo Cezario

A penhora e sua relação com os embargos do executado: alterações da Lei n.º 11.382/2006

Categoria: Direito Processo Civil

23/06/2010 00:30 | Stephano Pereira Serejo

Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil

Categoria: Direito Civil

23/06/2010 00:00 | William Issami Miyada

Tribunal internacional sobre direito do mar

Categoria: Direito Internacional Público

23/06/2010 00:00 | Giovani Zocche

A força do Poder Judiciário

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/06/2010 19:17 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O afeto no direito constitucional de família

Categoria: Direitos Humanos

22/06/2010 19:08 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

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