Execução Provisória em Ação de Despejo com Cobrança

Pedido de Cumprimento de Sentença e Desocupação Imediata do Imóvel com Base no Art. 475-I, § 1º, do Código de Processo Civil...

Dissolução de Sociedade Civil de Advogados

Distrato Amigável de Sociedade de Trabalho entre Fulano de Tal e Sicrano de Tal, com Divisão de Capital e Compromisso de Assistência aos Ex-Clientes...

Ação Rescisória Trabalhista

Pedido de Anulação de Sentença por Ofensa à Coisa Julgada no Âmbito da Justiça do Trabalho...

Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade

Pedido Judicial para Revisão de Indeferimento de Benefício Previdenciário pelo INSS...

Notificação ao Ministério Público sobre Prática de Crime de Desobediência

Requerimento de Providências Criminais por Negativa Indevida de Fornecimento de Documentos Essenciais para Ação Popular...

Pedido de Cancelamento de Registros Criminais para Efeitos Civis

Requerimento de Cancelamento de Antecedentes Criminais com Base na Suspensão Condicional da Pena e Certidões Comprobatórias...

Réplica à Contestação em Ação Ordinária de Cobertura Médica

Resposta às Alegações da Ré sobre a Exclusão de Responsabilidade e Doença Preexistente...

Relatório Mensal das Atividades em Regime de Recuperação Judicial

Atualização das Atividades e Cumprimento de Obrigações da Empresa Recuperanda...

Execução Provisória de Sentença em Ação de Despejo

Pedido de Cumprimento de Sentença com Caução Real conforme Art. 475-O do CPC...

Minuta de Requerimento para Registro e Arquivamento de Contrato Social

Sociedade de Advogados - Pedido de Registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo...

Recurso Ordinário Interposto por Empresa Reclamada em Face de Decisão Trabalhista Contrária

Contestação da Sentença que Desconsidera Preliminares e Requisitos Essenciais do Procedimento Sumaríssimo, Além de Conflito com Princípios de Unicidade Sindical e Caracterização de Funções Exercidas pelo Reclamante....

Ação de Concessão de Aposentadoria Especial com Reconhecimento de Tempo de Serviço Rural

Pedido de Reconhecimento de Atividade Especial e Período Laboral em Regime de Economia Familiar para Concessão de Benefício Previdenciário...

Pedido de Busca e Apreensão Criminal em Sigilo Judicial

Solicitação de Apreensão de Produtos Contrafeitos para Elaboração de Laudo Pericial, sem Audiência da Parte Contrária...

Agravo em Execução Penal: Contestação ao Indeferimento de Progressão de Regime

Recurso contra Decisão que Negou Progressão ao Regime Semiaberto em Razão de Deficiências na Execução Penal...

Réplica em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela e Indenização por Danos Morais

Contestação das Alegações da Ré e Defesa dos Direitos da Autora Menor Impúbere à Luz do Código de Defesa do Consumidor e Normas Constitucionais...

Relatório Detalhado sobre as Causas e Circunstâncias da Falência

Análise das Razões da Quebra, Procedimento do Devedor e Avaliação dos Atos Administrativos e Jurídicos do Processo Falimentar...

Execução Provisória de Sentença em Ação de Despejo

Pedido de Desocupação Imediata de Imóvel e Execução Provisória sem Caução, Conforme Art. 475-O, § 2º, I do CPC...

Constituição de Sociedade de Advogados: Estrutura Jurídica e Condições Gerais

Minuta de Contrato Social para Sociedade de Advogados com Dois Sócios: Cláusulas Regulatórias e Normativas Segundo a Lei nº 8.906/1994....

Recurso Ordinário em Defesa da Estabilidade de Membro da CIPA

Pedido de Reforma de Decisão que Negou Estabilidade Laboral com Base em Suposta Renúncia Não Comprovada...

Ação de Concessão de Aposentadoria Especial com Reconhecimento de Tempo de Serviço Rural

Pedido Judicial de Conversão de Tempo Especial e Reconhecimento de Período Rural para Concessão de Aposentadoria com Tutela Antecipada...