Registro de Ocorrência e Identificação de Envolvidos em Evento de Natureza Criminal

Detalhamento do Fato, Identificação de Indiciados e Vítimas, e Exames Periciais Requisitados...

Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação à Defesa da Ré e Regularização da Representação Processual em Face de Negativa de Cobertura Médica...

Apresentação da Relação de Credores em Processo de Falência

Relatório Detalhado dos Credores da Massa Falida em Conformidade com a Lei de Falências...

Pedido de Execução Provisória de Sentença

Requerimento para Prosseguimento da Execução Provisória com Prestação de Caução e Observância ao Código de Processo Civil...

Cadastro de Sociedades de Advogados no Âmbito Processual Civil

Ficha Cadastral para Registro e Atualização de Informações de Matriz e Filiais...

Convenção Coletiva de Trabalho - Acordo Entre Sindicatos de Empregadores e Empregados

Instrumento Normativo Regendo Condições de Trabalho, Reajustes Salariais e Direitos Coletivos por 15 Meses....

Recurso Contra Indeferimento de Auxílio-Doença Acidente de Trabalho

Pedido de Revisão de Decisão que Negou Benefício por Suposta Falta de Nexo Causal entre Acidente e Trabalho, com Base em Provas Documentais e Jurídicas....

Boletim de Ocorrência - Relato de Ocorrência Policial e Identificação de Envolvidos

Registro de Ocorrência com Detalhamento de Fatos, Identificação do Indiciado, Vítima, e Testemunhas, e Solicitação de Exames Periciais....

Agravo em Execução Penal Contra Decisão de Regressão de Regime

Recurso Contra Decisão que Determinou a Regressão de Regime do Semiaberto para o Fechado por Suposta Falta de Pernoites, com Base em Fundamentos Equivocados....

Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Tutela Antecipada

Contestação das Alegações de Carência em Contrato de Plano de Saúde e Defesa do Direito à Vida como Direito Fundamental....

Apresentação do Quadro Geral de Credores na Massa Falida

Relação e Classificação de Créditos Conforme o Art. 7º, § 2º da Lei de Falências, para Publicação e Produção de Efeitos Legais....

Liquidação de Sentença por Arbitramento em Ação de Indenização

Pedido de Nomeação de Perito e Fixação de Valores de Prejuízos Decorrentes de Danos a Instalações Odontológicas, com Base nos Arts. 606 e 607 do CPC....

Declaração de Inexistência de Incompatibilidade e Impedimento na Esfera Processual Civil

Compromisso Formal de Integridade e Conformidade Legal de Sócios em Sociedades de Advogados, nos Termos da Lei nº 8.906/1994....

Ação Rescisória Trabalhista por Ofensa à Coisa Julgada

Pedido de Anulação de Sentença com Base em Reiteradas Ações Idênticas e Pagamento de Verbas Rescisórias Já Quitadas...

Pedido de Concessão de Auxílio-Acidente com Tutela Antecipada

Ação Previdenciária por Redução da Capacidade Laborativa Decorrente de Acidente de Trabalho...

Solicitação de Informação Processual Urgente

Verificação do Status de Prisão de Réu no Processo nº ________________________...

Auto de Prisão em Flagrante Delito

Relato da Prisão e Circunstâncias do Flagrante por Furto em Estabelecimento Comercial...

Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Defesa do Direito à Saúde e à Vida em Face de Cláusulas Abusivas em Contrato de Plano de Saúde...

Prestação de Contas em Processo de Falência

Relatório Final do Administrador Judicial com Base no Art. 22, III, “r” da Lei de Falências e Encerramento das Atividades da Massa Falida...

Pedido de Execução Provisória de Sentença com Caução Real

Modelo de Requerimento com Base no Art. 475-O do Código de Processo Civil para Execução em Ação de Despejo...