Categoria: Comercial
15/01/2025 05:01 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de processamento de falência de empresa devedora em razão de inadimplência e protesto de título executivo, nos termos da Lei nº 11.101/2005....
Categoria: Cível e processo civil
15/01/2025 04:59 | Conteúdo Jurídico
Pedido de reconhecimento da titularidade de crédito e exclusão de autor e réu da relação material, com fundamento nos artigos 56 e 500 do Código de Processo Civil....
15/01/2025 04:57 | Conteúdo Jurídico
Comunicação formal ao locador sobre a devolução do imóvel e encerramento do contrato com base no artigo 6º da Lei nº 8.245/1991....
15/01/2025 04:56 | Conteúdo Jurídico
Impugnação de eleição de síndico devido à participação irregular de condôminos inadimplentes e ausência de procurações, em violação à Convenção Condominial....
Categoria: Trabalhista
14/01/2025 05:11 | Conteúdo Jurídico
Detalhamento das condições de trabalho do Reclamante em atendimento ao despacho judicial e com suporte documental incluso....
Categoria: Previdenciário
14/01/2025 05:09 | Conteúdo Jurídico
Requerimento fundamentado em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e princípios constitucionais, visando resguardar direitos da parte autora....
Categoria: Penal e processo penal
14/01/2025 05:07 | Conteúdo Jurídico
Requerimento fundamentado no Código de Processo Penal para devolução de bem apreendido, diante da ausência de indícios de prática delituosa....
14/01/2025 05:04 | Conteúdo Jurídico
Pedido preventivo para evitar prisões indevidas após extinção da punibilidade e arquivamento do processo penal....
14/01/2025 05:02 | Conteúdo Jurídico
Proposta de quitação integral em 12 parcelas mensais, com edital de ciência pública e respeito aos credores e à legislação aplicável....
14/01/2025 05:01 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de medidas contra má-fé processual do réu e insistência na efetivação da penhora sobre veículo confirmado como de sua propriedade....
14/01/2025 04:59 | Conteúdo Jurídico
Comunicação formal ao locador e fiador sobre alteração no contrato de locação e prazo legal para exoneração, conforme a Lei nº 8.245/1991....
14/01/2025 04:56 | Conteúdo Jurídico
Protesto indevido de títulos já quitados: Abuso de direito, prejuízo ao crédito da autora e pedido de reparação integral....
13/01/2025 06:14 | Conteúdo Jurídico
Discussão sobre a validade da penhora de imóvel alienado sem registro formal e a proteção à boa-fé dos adquirentes na posse, em consonância com a jurisprudência e princípios constitucionais....
13/01/2025 06:11 | Conteúdo Jurídico
Requerimento liminar em face do INSS para garantir revisão de valores em benefício previdenciário, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.870/94, em razão da urgência e caráter alimentar da pretensão....
13/01/2025 06:09 | Conteúdo Jurídico
Requerimento fundamentado nos termos do artigo 120 do Código de Processo Penal, em razão da ausência de interesse do bem apreendido ao processo....
13/01/2025 06:07 | Conteúdo Jurídico
Requerimento fundamentado para a anulação de prisão em flagrante ilegal, em atenção às garantias constitucionais e às disposições do Código de Processo Penal....
13/01/2025 05:54 | Conteúdo Jurídico
Requerimento fundamentado para a declaração de falência da devedora em razão de dívida vencida, protestada e não quitada, nos termos do Decreto-Lei nº 7.661/45....
13/01/2025 05:50 | Conteúdo Jurídico
Pedido de intimação do Réu para cumprimento da sentença transitada em julgado, nos termos do art. 475-J do CPC, com possibilidade de penhora em caso de descumprimento....
13/01/2025 05:46 | Conteúdo Jurídico
Pedido de manutenção de posse de imóvel rural turbado por atos de greve, com fundamento no Código Civil e no Código de Processo Civil, buscando preservação do uso e exploração da propriedade....
13/01/2025 05:43 | Conteúdo Jurídico
Pedido de anulação de cheque extraviado, com comprovação de sustação e ausência de causa jurídica válida para circulação do título....
