Embargos de Declaração com Pedido de Esclarecimentos e Correções na Sentença

Requerimento de Sanção de Omissões, Contradições e Obscuridades em Decisão Judicial Relativa a Vínculo Empregatício, Cálculos de Verbas Trabalhistas e Intervalos para Refeição...

Ação de Revisão de Auxílio-Doença

Pedido de Correção do Cálculo do Benefício e Pagamento das Diferenças Devidas...

Pedido de Revogação de Prisão Temporária por Ausência de Justa Causa

Requerimento de Liberdade com Base na Falta de Fundamentos para Manutenção da Prisão e Alegação de Denúncia Caluniosa Decorrente de Conflito Trabalhista...

Queixa-Crime por Injúria Contra Membro do Ministério Público da União

Ação Penal Privada Proposta Perante o Superior Tribunal de Justiça...

Ação Anulatória de Título de Crédito com Pedido de Sustação de Protesto

Requerimento de Anulação de Cheque Extraviado e Sustação de Protesto com Base em Alegação de Extravio e Falta de Origem Legítima...

Ação Declaratória de Inexistência de Dívida

Pedido de Reconhecimento da Inexigibilidade de Título Protestado e Cessação de Cobrança Indevida...

Requerimento de Redesignação de Audiência de Instrução e Julgamento

Solicitação de Alteração de Data em Virtude de Conflito de Horários com Audiência Previamente Marcada em Outro Processo Judicial...

Medida Cautelar de Sequestro

Pedido de Sequestro de Bem Envolvido em Ação de Anulação de Compra e Venda...

Exceção de Suspeição em Processo Trabalhista

Arguição de Impedimento do Juízo em Razão de Parentesco em Linha Reta entre o Advogado do Requerido e o Magistrado, com Pedido de Remessa dos Autos ao Juiz Substituto ou Realização de Audiência de Instrução e Julgamento da Exceção...

Recurso de Apelação em Ação de Revisão de Auxílio Acidente

Inconformismo com a Sentença de Primeiro Grau e Requerimento de Remessa dos Autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para Novo Julgamento...

Pedido de Revogação de Prisão Temporária

Inexistência de Justa Causa para a Manutenção da Custódia Cautelar...

Decisão de Absolvição Sumária

Reconhecimento da Legítima Defesa e Extinção da Ação Penal...

Ação Ordinária de Cobrança de Duplicatas Mercantis

Requerimento de Pagamento de Títulos Protestados e Aplicação do Procedimento Ordinário nos Termos do Novo CPC, com Pedido de Citação da Ré e Condenação nos Valores Devidos...

Ação de Dano Infecto

Pedido de Reparação por Infiltrações Provenientes de Obra em Unidade Residencial Vizinha...

Requerimento de Adiamento de Audiência Inicial

Justificativa Fundada em Conflito de Agenda do Procurador Único do Reclamado, com Outra Audiência Marcada para a Mesma Data e Horário...

Contestação à Medida Cautelar de Seqüestro e Pedido de Revogação de Liminar

Réu Alega Inexistência de Débito e Improcedência da Medida, Sustentando que o Valor Bloqueado Destina-se a Tratamento de Saúde e Não Possui Vinculação com a Dívida Alegada...

Embargos ao Tribunal Superior do Trabalho – Pleno

Impugnação ao Acórdão da Turma e Pedido de Reforma da Decisão...

Recurso de Apelação – Revisão de Auxílio-Acidente

Impugnação à Sentença e Pedido de Reforma da Decisão...

Pedido de Revogação de Prisão Preventiva com Base na Ausência de Fundamentos para Manutenção da Custódia

Requerimento de Revogação da Prisão Preventiva do Requerente, com Fundamentação na Inexistência de Antecedentes Criminais, Endereço Fixo e Ocupação Lícita, em Conformidade com o Artigo 316 do Código de Processo Penal e Jurisprudência Pertinente...

Decisão Judicial Sobre Medida de Proteção a Adolescente em Situação de Risco

Determinação de Transferência Imediata do Menor ______________________________________ para o Abrigo Camatia Única, em Jacarepaguá, com Base em Situação de Urgência e Manifestação do Próprio Adolescente...