Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Rodrigo Moreira da Cunha Karina Alves Teixeira Santos Iara Souza Teixeira Mateo Scudeler Lindenbergh Silva de Oliveira Filho Paulo José de Freitas Filho Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira Arthur da Gama França Vitória Vieira dos Santos Roberto Danglard Jucá Neto RODRIGO CESAR DE SOUZA Victor Carlos de Moraes Quadros Fernanda Souza Rezende Jose Eduardo Parlato Fonseca Vaz Claudemir Sidnei Berceli Marcos Tadeu Bernardes Guardiero Azevedo Jackelline Fraga Pessanha Milton Barreto Freitas Filho Rafaella Silva Carvalho Pamela Veloso Silva
E mais 11437 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
As alterações na Lei de Abuso de Autoridade 13.869/2019 no âmbito da polícia: avanços e retrocessos

Categoria: Direito Penal

04/06/2020 04:24 | luzirene azevedo rodrigues

O estudo a seguir tem como proposição apontar as alterações advindas com a nova lei de abuso de autoridade. A lei substituída por esse novo dispositivo legal datava do ano de 1965, consequentemente encontrava defasada e numa perspectiva simbolista. Foi importante trazer uma abordagem histórica da lei de abuso de autoridade estabelecidas outro...