Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Lucas Ivan dos Santos Vicente Haendel Moreira Ramos Gustavo Grana Pereira de Menezes Alex Hennemann Flavio Campos Dias Luciana Oliveira Coimbra Roman Julia Rodrigues Lopes Guilherme Furini de Oliveira Freitas Juliana Curcino Almeida Claudiane Souto da Silva Thais Cristina de Castro Oliveira Fabiane Barth Wagner Carrilho Barbosa Rachel Zolet Rebecca Braz Vieira de Melo Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová Michele de Rosa CHARLES ULISSES VIEITAS VALENTE Elka Tourinho Benicio dos Santos Suzane Paula Santos de França Pereira
E mais 11312 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O acesso à justiça como componente do mínimo existencial

Categoria: Direito Constitucional

18/10/2023 04:36 | LAURIANE MATOS DA ROCHA

Este artigo busca, inicialmente, analisar se o direito ao acesso à justiça, previsto no artigo 5°, inciso XXXV, da Constituição Federal, integra o conceito de direito ao mínimo existencial. A motivação para este estudo surge da observação de que, mesmo com a Defensoria Pública sendo reconhecida como instrumento garantidor do acesso à ju...
Sobre prisões e massacres: uma literatura (re)visitada

Categoria: Direito Processo Penal

17/10/2023 04:39 | LAURIANE MATOS DA ROCHA

A presente pesquisa possui como tema o desparecimento forçado nas prisões em contexto de massacres, e possui como problema de pesquisa: como a academia (ator social), especificamente pesquisadores do direito, trata o desparecimento forçado nas prisões? Para tanto, aplicou-se como método a revisão de literatura. O objetivo principal da pesquis...
Fundamentos da Proteção de Dados: Uma Análise Histórica e Comparativa

Categoria: Direito e informática

23/05/2023 04:21 | LAURIANE MATOS DA ROCHA

O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução da proteção de dados pessoais desde a formação do Estado Moderno até a recente implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. O problema central da discussão é a constante tensão entre a coleta e o uso de dados pessoais e a proteção da privacidade individual....
O Direito ao Esquecimento e o Equilíbrio entre a Liberdade de Imprensa e a Privacidade: Uma Análise Comparativa entre os Casos Aida Curi e Chacina da Candelária no Brasil e o Caso Costeja vs. Google Spain na União Europeia

Categoria: Direito Constitucional

22/05/2023 04:20 | LAURIANE MATOS DA ROCHA

Este artigo aborda o direito ao esquecimento no contexto jurídico brasileiro e europeu, analisando sua aplicação nos casos Aida Curi e Chacina da Candelária no Brasil, e o caso Costeja vs. Google Spain na União Europeia. O objetivo é entender como o equilíbrio entre a liberdade de imprensa e a privacidade foi negociado nesses contextos. Nos ...