Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
KHAYAM RAMALHO DA SILVA SOUSA Andrezza Nobre de Carvalho Celso Mestre Correia Maina Helena Moço Sanchez Sabrina Baldoino da Silva Gustavo Rosa da Silva Talles Leandro Ramos Nascimento Leonardo Henrique Soares cabreira Gabriel Martins de Souza Lopes LUCAS BORGES FERREIRA Vilma Jesus de Oliveira LARISSA DO NASCIMENTO COSTA Vítor Chaves Siqueira Duarte Luciano Vieira de Sousa Karla Cortez de Souza Melyssa Inêz Silva Carneiro Edgar Pierini Neto Raylla Maciel da Silva Barry Wolfe Henrique Borges Guimarães Neto
E mais 11253 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A propriedade intelectual do programa de computador desenvolvido sob encomenda

Categoria: Direito Civil

28/06/2019 05:15 | Leonardo de Sales Dias

A contratação direta, via inexigibilidade de licitação, de licença de softwares pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

12/07/2018 04:45 | Leonardo de Sales Dias

Breves comentários sobre o crime de "estupro virtual"

Categoria: Direito Penal

16/05/2018 04:30 | Leonardo de Sales Dias

O acesso às mensagens armazenadas em softwares de comunicação de smartphones, frente ao direito à intimidade

Categoria: Direito Processo Penal

11/04/2018 04:30 | Leonardo de Sales Dias

O Software via download e o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Categoria: Direito Tributário

14/12/2017 05:00 | Leonardo de Sales Dias

O auxílio-alimentação e sua natureza jurídica

Categoria: Direito Administrativo

16/11/2016 04:15 | Leonardo de Sales Dias

O direito fundamental ao trabalho frente à despedida arbitrária ou sem justa causa

Categoria: Direito Trabalho

11/02/2011 09:22 | Leonardo de Sales Dias

Comentários sobre a aplicabilidade da indenização suplementar prevista no artigo 404 do Código Civil no âmbito do Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

30/12/2009 07:19 | Leonardo de Sales Dias

Comentários sobre o direito ao lazer e o artigo 62 da CLT

Categoria: Direito Trabalho

09/10/2009 09:14 | Leonardo de Sales Dias

O Regime Disciplinar Diferenciado e sua constitucionalidade

Categoria: Direito Processo Penal

05/10/2009 09:01 | Leonardo de Sales Dias