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Consultas Jurídicas
Direitos fundamentais sociais: constitucionalização, aplicabilidade e judicialização nas relações de trabalho

Categoria: Direito Constitucional

16/08/2014 05:30 | Laíse Nunes Mariz Leça

A tutela constitucional da criança e a alienação parental

Categoria: Direito Civil

15/08/2014 05:30 | Laíse Nunes Mariz Leça

A evolução dos paradigmas proposta por Thomas Kuhn e o papel do Poder Judiciário na aplicabilidade direta dos direitos fundamentais sociais nas relações de trabalho

Categoria: Sociologia jurídica

27/06/2014 05:45 | Laíse Nunes Mariz Leça

O princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa

Categoria: Direito Constitucional

07/05/2012 07:50 | Laíse Nunes Mariz Leça

Parte geral e processo de conhecimento no projeto do novo Código de Processo Civil e a busca pela celeridade

Categoria: Direito Processo Civil

05/05/2012 07:14 | Laíse Nunes Mariz Leça

O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal Internacional

Categoria: Direitos Humanos

02/04/2012 05:45 | Laíse Nunes Mariz Leça

Considerações acerca do status jurídico do indivíduo no Direito Internacional Público

Categoria: Direitos Humanos

30/03/2012 08:41 | Laíse Nunes Mariz Leça

Estudo crítico acerca da Incapacidade Mental no Tribunal Penal Internacional

Categoria: Direitos Humanos

28/03/2012 07:15 | Laíse Nunes Mariz Leça

"Nullum crimen sine lege" no Tribunal Penal Internacional

Categoria: Direitos Humanos

16/03/2012 08:48 | Laíse Nunes Mariz Leça

Reflexões acerca da responsabilidade dos Estados por atos ilícitos praticados internacionalmente

Categoria: Direito Internacional Público

14/03/2012 07:47 | Laíse Nunes Mariz Leça