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Consultas Jurídicas
Limitações ambientais à propriedade imobiliária privada no Brasil

Categoria: Direito Ambiental

11/09/2017 04:30 | José Mário Delaiti de Melo

Eutanásia e responsabilidade civil do médico

Categoria: Direito Penal

08/10/2013 07:30 | José Mário Delaiti de Melo

Crimes militares de furto: aplicação do princípio da insignificância como forma da descaracterização penal em seu aspecto material

Categoria: Direito Militar

03/04/2013 05:30 | José Mário Delaiti de Melo

As limitações da execução trabalhista contra a massa falida

Categoria: Direito Processo do Trabalho

01/04/2013 05:30 | José Mário Delaiti de Melo

Direito Ambiental: política nacional de resíduos sólidos e a necessidade de lei geral para reciclagem de veículos automotores, à luz de experiência internacional

Categoria: Direito Ambiental

23/03/2013 05:45 | José Mário Delaiti de Melo

O dano moral e o princípio da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Civil

15/03/2013 06:30 | José Mário Delaiti de Melo

Responsabilidade Civil do Médico

Categoria: Direito Civil

07/03/2013 06:00 | José Mário Delaiti de Melo

A industrialização do dano moral

Categoria: Direito Civil

21/02/2013 06:15 | José Mário Delaiti de Melo

A obrigação de prestar alimentos pelos avós

Categoria: Direito Civil

05/02/2013 06:00 | José Mário Delaiti de Melo

A Função Social da Propriedade

Categoria: Direito Civil

15/12/2012 06:00 | José Mário Delaiti de Melo

A importância da mediação e da psicanálise como formas alternativas na solução de conflitos no direito de família

Categoria: Direito Civil

03/12/2012 04:45 | José Mário Delaiti de Melo

Tutela jurídica à proteção à gravidez e à maternidade no Direito do Trabalho: uma análise crítica acerca da igualdade e da não discriminação

Categoria: Direito Trabalho

15/11/2012 20:38 | José Mário Delaiti de Melo

Princípios de direito tributário em um contexto internacional

Categoria: Direito Tributário

30/10/2012 09:51 | José Mário Delaiti de Melo

Direito Administrativo Brasileiro: um estudo acerca do poder normativo das Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

13/10/2012 09:55 | José Mário Delaiti de Melo

Processo de execução nos juizados especiais cíveis: aplicação da teoria da proporcionalidade e sua relação com as astreintes

Categoria: Direito Processo Civil

02/10/2012 09:12 | José Mário Delaiti de Melo

Breves considerações acerca do empresário, do não empresário e das sociedades simples e empresárias no Código Civil de 2002

Categoria: Direito Comercial

25/09/2012 05:00 | José Mário Delaiti de Melo

Análise de instrumentos eficazes no combate à morosidade processual no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis no Estado de Pernambuco

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

31/07/2012 07:33 | José Mário Delaiti de Melo