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Consultas Jurídicas
Estado liberal e democrático de direito

Categoria: Direito Constitucional

07/01/2016 04:15 | Mauricio Peluso Caminata

O Direito Constitucional e suas perspectivas contemporâneas

Categoria: Direito Constitucional

20/06/2014 05:00 | Mauricio Peluso Caminata

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Categoria: Direito Constitucional

10/06/2014 05:00 | Mauricio Peluso Caminata

Da Era dos autos hiperlinkados

Categoria: Direito e informática

02/04/2014 05:30 | Mauricio Peluso Caminata

O registro de imóveis na Constituição de 1988

Categoria: Direito Civil

06/03/2014 05:00 | Mauricio Peluso Caminata

A omissão administrativa - um prejuízo à eficácia da lei penal

Categoria: Direito Penal

07/09/2013 07:15 | Mauricio Peluso Caminata

O magistrado diante da ordem pública

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/09/2013 05:00 | Mauricio Peluso Caminata

Do Absenteísmo ao Intervencionismo Estatal - Uma visão Contemporânea

Categoria: Filosofia do Direito

01/07/2013 05:45 | Mauricio Peluso Caminata

A falibilidade da pena privativa de liberdade

Categoria: Direito Penal

21/05/2013 06:00 | Mauricio Peluso Caminata

A aplicação axiológica e fundamental da legalidade

Categoria: Direito Constitucional

01/04/2013 05:00 | Mauricio Peluso Caminata

O Direito Trabalhista e seu fundamento contemporâneo

Categoria: Direito Trabalho

06/03/2013 06:00 | Mauricio Peluso Caminata

Efetividade Constituinte e necessidade reformadora

Categoria: Direito Constitucional

14/01/2013 07:00 | Mauricio Peluso Caminata

Crise secular da hermenêutica

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/10/2012 05:00 | Mauricio Peluso Caminata