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Consultas Jurídicas
Contrato de Empreitada

Categoria: Direito Civil

03/04/2014 05:30 | Rodrigo Alves Zaparoli

Avanços proporcionados pelo Decreto n° 53.942/13 da cidade de São Paulo

Categoria: Direito Administrativo

27/02/2014 05:00 | Rodrigo Alves Zaparoli

Comentários à Lei nº 12.886/13

Categoria: Direito Consumidor

15/01/2014 07:30 | Rodrigo Alves Zaparoli

Arras

Categoria: Direito Civil

28/11/2013 06:15 | Rodrigo Alves Zaparoli

O cumprimento imperfeito da obrigação e suas principais consequências na esfera jurídica

Categoria: Direito Civil

10/09/2013 06:45 | Rodrigo Alves Zaparoli

Penhor

Categoria: Direito Civil

13/08/2013 06:15 | Rodrigo Alves Zaparoli

Precauções a serem tomadas antes de comprar um imóvel usado

Categoria: Direito Civil

31/07/2013 06:00 | Rodrigo Alves Zaparoli

Juros de Mora

Categoria: Direito Civil

16/07/2013 06:30 | Rodrigo Alves Zaparoli

Do não cabimento de indenização por danos morais quando houver frustração na expectativa de crédito bancário

Categoria: Direito Consumidor

01/07/2013 06:00 | Rodrigo Alves Zaparoli

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários firmados por pessoa jurídica

Categoria: Direito Consumidor

13/06/2013 07:15 | Rodrigo Alves Zaparoli

Precauções a serem tomadas antes e depois de locar um imóvel urbano

Categoria: Direito Civil

05/06/2013 06:00 | Rodrigo Alves Zaparoli

Cláusula Penal no Direito Desportivo

Categoria: Direito Desportivo

23/05/2013 06:00 | Rodrigo Alves Zaparoli

Principais diferenças existentes entre o contrato de empreitada e de prestação de serviço

Categoria: Direito Administrativo

15/05/2013 06:00 | Rodrigo Alves Zaparoli

Responsabilidade do estabelecimento comercial pela guarda de veículo deixado em seu estacionamento

Categoria: Direito Civil

03/05/2013 06:15 | Rodrigo Alves Zaparoli

Comentários à Lei nº 12.737/12

Categoria: Direito Penal

23/04/2013 06:15 | Rodrigo Alves Zaparoli

Veiculação do nome do condômino inadimplente em áreas comuns

Categoria: Direito Civil

10/04/2013 07:00 | Rodrigo Alves Zaparoli