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Da inversão do ônus da prova: qual o momento tecnicamente mais adequado para sua aplicação no procedimento dos juizados especiais?

Categoria: Direito Processo Civil

31/03/2014 05:45 | Marcus Vinícius Drumond Rezende

Da impossibilidade do cometimento do crime de desobediência por servidor público no exercício de suas funções

Categoria: Direito Penal

27/03/2014 06:15 | Marcus Vinícius Drumond Rezende

Da importância do conceito de bloco de constitucionalidade no controle de constitucionalidade das leis

Categoria: Direito Constitucional

18/03/2014 05:00 | Marcus Vinícius Drumond Rezende

Dos embargos de divergência em agravo regimental: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

11/03/2014 05:00 | Marcus Vinícius Drumond Rezende

Abolição: Uma análise jurídica e política do fim da escravidão no Brasil

Categoria: Sociologia jurídica

20/02/2014 05:30 | Marcus Vinícius Drumond Rezende

A Constituição Política do Império do "Brazil": breve análise da estrutura, das características e dos principais temas

Categoria: Direito Constitucional

07/02/2014 05:30 | Marcus Vinícius Drumond Rezende

O nascimento da primeira constituição do Brasil

Categoria: Direito Constitucional

01/02/2014 09:30 | Marcus Vinícius Drumond Rezende

Das muitas reformas do processo civil brasileiro e dos seus poucos resultados

Categoria: Direito Processo Civil

21/01/2014 07:15 | Marcus Vinícius Drumond Rezende

O modelo constitucional de processo brasileiro e a nova execução de sentença

Categoria: Direito Processo Civil

16/01/2014 07:45 | Marcus Vinícius Drumond Rezende

A crise do processo de execução e as reformas do Código de Processo Civil de 1973: da Lei Nº 8.952/1994 a Lei nº 11.232/2005, seus fundamentos e objetivos

Categoria: Direito Processo Civil

08/01/2014 08:15 | Marcus Vinícius Drumond Rezende

Uma breve história da execução: do processo romano ao código de processo civil de 1939

Categoria: Direito Processo Civil

02/01/2014 06:00 | Marcus Vinícius Drumond Rezende

A dúvida e os embargos de declaração nos juizados especiais civeis

Categoria: Direito Processo Civil

31/12/2013 06:45 | Marcus Vinícius Drumond Rezende