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Consultas Jurídicas
Pneus para queimar ou para rodar?

Categoria: Sociologia jurídica

03/08/2018 05:15 | Jaques Bushatsky

O pressuposto da ação revisional de aluguel de imóvel urbano - Notas sobre o artigo 19, da Lei n° 8.245, de 18/10/1991

Categoria: Direito Civil

22/09/2017 04:45 | Jaques Bushatsky

Lei do inquilinato e o Novo Código de Processo Civil: breves e iniciais considerações

Categoria: Direito Processo Civil

11/01/2016 04:30 | Jaques Bushatsky

Os Shopping Centers na Lei nº. 8245/91

Categoria: Direito Comercial

18/08/2015 05:15 | Jaques Bushatsky

A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor

Categoria: Direito Civil

26/08/2014 06:00 | Jaques Bushatsky

A alteração da sociedade locatária e sua repercussão na fiança locatícia

Categoria: Direito Civil

30/05/2011 06:15 | Jaques Bushatsky

A necessária avaliação imobiliária contemporânea nos processos judiciais

Categoria: Indiferente

22/11/2010 08:06 | Jaques Bushatsky

O aperfeiçoamento da locação de imóvel urbano pela Lei 12.112 de 09/12/09 - um primeiro comentário

Categoria: Direito Civil

20/11/2010 07:46 | Jaques Bushatsky

A necessária avaliação imobiliária contemporânea nos processos judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

22/06/2010 01:30 | Jaques Bushatsky

Acusações de dano moral a bancos de sangue com base em resultados de exames de material coletado - algumas observações

Categoria: Direito Civil

28/01/2009 10:44 | Jaques Bushatsky

Alteração da Composição do Capital Social da Empresa Locatária e sua Repercussão na Fiança Locatícia

Categoria: Direito Comercial

12/01/2009 10:56 | Jaques Bushatsky

Condôminos, convivência razoável e responsabilidade

Categoria: Direito Civil

26/11/2008 09:18 | Jaques Bushatsky

Algumas ponderações sobre a inviabilidade da pretendida proibição de fiança em locação de imóveis urbanos

Categoria: Direito Civil

26/11/2008 09:12 | Jaques Bushatsky