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Consultas Jurídicas
Meios alternativos de solução de conflitos

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2014 04:45 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Os princípios de interpretação constitucional

Categoria: Direito Constitucional

28/06/2014 04:45 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Agravo de instrumento e as decisões suscetíveis de causar à parte lesão grave e de difícil reparação

Categoria: Direito Constitucional

27/06/2014 05:15 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Hermenêutica constitucional e o uso das teorias contemporâneas no processo judicial

Categoria: Direito Constitucional

26/06/2014 05:30 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Acumulação de duas aposentadorias pelo servidor e a decadência para a administração rever seus atos

Categoria: Direito Administrativo

25/06/2014 05:00 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Considerações sobre a hermenêutica jurídica clássica e a hermenêutica constitucional

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23/06/2014 04:15 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Os modelos organizacionais e a reforma administrativa

Categoria: Direito Administrativo

21/06/2014 05:15 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Breves notas sobre o orçamento público

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

20/06/2014 05:15 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

O Artigo 33 da Lei Antitóxicos e a aplicação da pena

Categoria: Direito Penal

19/06/2014 05:15 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Cumprimento das condições na suspensão condicional do processo e a extinção da punibilidade

Categoria: Direito Processo Penal

18/06/2014 05:00 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Alimentos gravídicos e os requisitos para sua fixação provisória

Categoria: Direito Civil

17/06/2014 05:00 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Da vinculação da parte ao resultado da prova que produziu

Categoria: Direito Processo Civil

16/06/2014 05:00 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Da Juntada de Documentos Após a Propositura da Ação e do Momento Para Requerer a Produção de Provas

Categoria: Direito Processo Civil

14/06/2014 05:00 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Multiparentalidade

Categoria: Direito Civil

13/06/2014 05:15 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt