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Consultas Jurídicas
A contribuição do sindicato na garantia de direitos trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

25/01/2024 04:55 | Lucia de Fatima da Silva Parente

A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, ou Carta Magna, assegura em seu Artigo 5º que: “todos são iguais perante a lei...” Esse princípio de igualdade nos coloca em posições nas quais não poderemos ser vistos inferior a nenhuma condição. Refletindo sobre o trabalhador e o Artigo 5º da Carta Magn...
Francisco Moura: na moldura de um cavalheiro

Categoria: Educação

15/11/2018 04:30 | Lucia de Fatima da Silva Parente

A contribuição da Política Nacional de Agroecologia e Produção de Orgânica, como direito acessível à sustentabilidade e qualidade de vida

Categoria: Direito Agrário

02/11/2018 05:00 | Lucia de Fatima da Silva Parente

Àlcoolismo precoce: a prevenção é um desafio em busca de seu combate

Categoria: Direito Constitucional

20/10/2017 05:15 | Lucia de Fatima da Silva Parente

Violência contra a pessoa idosa: desafio contemporâneo para os profissionais de serviço social

Categoria: Direitos humanos

10/07/2014 06:00 | Lucia de Fatima da Silva Parente