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Breve análise sobre o direito ao esquecimento frente à liberdade de expressão

Categoria: Direito Constitucional

21/07/2016 04:15 | Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior

A desigualdade na prestação do serviço público

Categoria: Direito Administrativo

07/06/2016 04:00 | Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior

A Ruptura na Tripartição das funções estatais e a Judicialização do STF e STJ

Categoria: Direito Constitucional

02/06/2016 04:15 | Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior

A nova ideia de soberania

Categoria: Direito Constitucional

01/06/2016 04:00 | Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior

A Lei da Palmada e os limites da intervenção estatal na família

Categoria: Criança e adolescente - ECA

03/12/2015 04:45 | Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior

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