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Consultas Jurídicas
O bem jurídico econômico e o direito criminal

Categoria: Direito Penal

21/04/2016 04:00 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

O Compliance aplicado ao Direito Penal

Categoria: Direito Penal

13/04/2016 04:15 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

Direito penal econômico (principiologia)

Categoria: Direito Penal

11/04/2016 04:15 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

O que protege o direito penal econômico?

Categoria: Direito Penal

09/04/2016 04:15 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

Manifestação à impugnação ao valor da causa (novo CPC) Lei 13.105/2015

Categoria: Cível e processo civil

28/03/2016 04:39 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais cumulada com pedido de antecipação da tutela pelo rito da lei nº. 9.099/1995, (novo CPC) Lei 13.105/2015

Categoria: Cível e processo civil

28/03/2016 04:15 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito com pedido de antecipação da tutela e reparação dos danos morais (novo CPC) Lei 13.105/2015

Categoria: Cível e processo civil

28/03/2016 04:00 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais cumulada com pedido liminar pelo rito da Lei nº. 9.099/1995, (novo cpc) Lei 13.105/2015

Categoria: Cível e processo civil

28/03/2016 04:00 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais cumulada com pedido de antecipação da tutela pelo rito da lei nº. 9.099/1995, (novo CPC) Lei 13.105/2015

Categoria: Cível e processo civil

28/03/2016 04:00 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

A falência do sistema prisional brasileiro e as parcerias público-privadas como a possível solução

Categoria: Direito Processo Penal

17/03/2016 04:15 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

A tutela penal da ordem econômica

Categoria: Direito Penal

12/03/2016 00:20 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

A Money laundering brasileira - Lei 9.613/98

Categoria: Penal

11/03/2016 04:45 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira