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Consultas Jurídicas
Há um futuro para o Tribunal do Júri?

Categoria: Direito Processo Penal

07/08/2009 08:50 | Lélio Braga Calhau

Breves considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público

Categoria: Direito Comercial

05/08/2009 08:10 | Lélio Braga Calhau

Proposta de emenda constitucional sobre o tratamento da vítima de crime como direito fundamental

Categoria: Direito Constitucional

04/08/2009 09:05 | Lélio Braga Calhau

Da necessidade de um tipo penal específico para o tráfico de animais: razoabilidade da Política Criminal em defesa da fauna

Categoria: Direito Penal

11/05/2009 08:09 | Lélio Braga Calhau

Fichamento das conclusões de Juarez Cirino em A Criminologia Radical, 2ª edição, Lumen Juris, 2006

Categoria: Direito Penal

30/04/2009 07:14 | Lélio Braga Calhau

Cesare Lombroso: criminologia e a escola positiva de direito penal

Categoria: Direito Penal

11/04/2009 07:39 | Lélio Braga Calhau

Crítica garantista à criminalização do desacato

Categoria: Direito Penal

09/04/2009 11:48 | Lélio Braga Calhau