Política urbana e direito à cidade: acepções, concepções e inter-relação
Política urbana e direito à cidade: acepções, concepções e inter-relação
O presente trabalho tem como objetivo realizar considerações analíticas sobre as acepções e concepções que envolvem as expressões: Política Urbana e sua inter-relação com o Direito à Cidade. O tema em comento, além de ser atual, possui diversos embates, e conceitos aleatórios, variando de texto e contexto, o que necessariamente tornou-se a motivação para o presente estudo. Para atingir o objetivo proposto nesta pesquisa foi realizada uma revisão bibliográfica, na qual cruzou-se os ideários propostos por Henri Lefebvre (1968) criador da expressão de Direito à Cidade, bem como da Constituição Federal (1988) e do Estatuto da Cidade (2001). Como resultado desse estudo há o entendimento de que as Funções Sociais da cidade estão intimamente ligadas aos direitos fundamentais sociais, e por tanto, permeadas entre a Política Urbana e o Direito à Cidade.
Felipe Teixeira Dias, o autor
Graduando no curso de Direito pelo Centro Universitário FG (UniFG) e membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA). É Pesquisador discente do corpo Técnico-científico do Observatório UniFG do Semiárido Nordestino (Iniciação Científica - IC), também integra o Núcleo de Pesquisa de Direito à Cidade no Semiárido (DGP/CNPq); Participa como discente pesquisador do SerTão - Núcleo Baiano de Direito & Literatura (DGP/CNPq) ambos no âmbito da (UniFG). Pertence à Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL).
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