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O Poder Judiciário e a Lei: a decisão contra a lei na jurisprudência penal catarinense

Categoria: Direito Constitucional

05/10/2008 12:27 | João José Caldeiras Bastos

Alimentos Gravídicos?

Categoria: Direito Civil

05/10/2008 11:33 | Maria Berenice Dias

A ilegalidade da pena privativa de liberdade à luz dos fins teóricos da pena no sistema jurídico brasileiro

Categoria: Direito Penal

04/10/2008 13:50 | Yvana Savedra de Andrade Barreiros

Demanda Contratada de Potência

Categoria: Direito Civil

03/10/2008 15:15 | José Benedito Miranda

Algemas para a salvaguarda da sociedade: a desmistificação do seu uso

Categoria: Direito Processo Penal

02/10/2008 14:23 | Rodrigo Carneiro Gomes

Reedição de medida provisória rejeitada e fraude à Constituição: o caso da MP nº 377/07

Categoria: Direito Administrativo

02/10/2008 13:59 | João Trindade Cavalcante Filho

Presença obrigatória de advogado no processo administrativo disciplinar: breves anotações à Súmula nº 343 do STJ

Categoria: Direito Administrativo

02/10/2008 13:55 | João Trindade Cavalcante Filho

A malícia das milícias

Categoria: Direito Penal

02/10/2008 13:52 | Paulo Rangel

A filosofia do direito

Categoria: Filosofia do Direito

01/10/2008 14:53 | Mariton Silva Lima

A violência que ninguém quer ver

Categoria: Direito Penal

01/10/2008 14:48 | Maria Berenice Dias

Reflexões sobre a principiologia do Direito Contratual

Categoria: Direito Civil

01/10/2008 14:38 | Lucília Lopes Silva

Momento de vigência da lei processual aos atos executivos

Categoria: Direito Processo Civil

30/09/2008 15:08 | Rafael Fernandes Maciel

Guarda Compartilhada, uma novidade muito bem vinda!

Categoria: Direito Civil

29/09/2008 13:40 | Maria Berenice Dias

A internacionalização dos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

29/09/2008 13:35 | José Luiz Quadros de Magalhães

Verdade: aletheia, veritas ou emunah?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/09/2008 19:24 | Lucília Lopes Silva

O verdadeiro espírito da democracia

Categoria: Direito Constitucional

28/09/2008 18:40 | Mariton Silva Lima

A Abertura do Mercado Brasileiro de Resseguros

Categoria: Direito Civil

28/09/2008 18:27 | Walter Douglas Stuber

A tutela antecipada e a liminar acautelatória

Categoria: Direito Processo Civil

28/09/2008 18:22 | Marco Aurélio Leite da Silva

Abandono de incapaz: estrutura típica, formas qualificadas e aumento de pena

Categoria: Direito Penal

27/09/2008 13:20 | João José Caldeiras Bastos

A multa de 10% do Art.475-J e os Juizados Especiais

Categoria: Direito Processo Civil

27/09/2008 13:12 | Moacir Leopoldo Haeser

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