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ArtigOs
A bicicleta de Paulinho

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/09/2008 13:04 | Gerivaldo Alves Neiva

ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em Companhias Abertas com alto nível de Governança Corporativa: Direito, Economia e Política

Categoria: Direito Comercial

26/09/2008 15:43 | Rafael De Conti

A responsabilidade de um privilégio. O Direito que é, sendo!

Categoria: Direito Constitucional

25/09/2008 22:23 | Gerivaldo Alves Neiva

O contrato na pós-modernidade

Categoria: Direito Civil

25/09/2008 22:00 | Alex Hennemann

Da aplicabilidade do artigo 26 da Lei 8.870/94 para os benefícios concedidos entre 05/10/1988 e 04/04/1991

Categoria: Direito Previdenciário

25/09/2008 21:36 | Gisele Lemos Kravchychyn

80 anos do Código de Menores. Mello Mattos: a vida que se fez lei

Categoria: Criança e adolescente - ECA

25/09/2008 12:53 | Denilson Cardoso de Araújo

Nova Lei Antidrogas - alguns questionamentos

Categoria: Direito Penal

23/09/2008 22:57 | Damásio E. de Jesus

O rol de benefícios dos regimes próprio de previdência social e as aposentadorias em espécie

Categoria: Direito Previdenciário

23/09/2008 14:25 | Clemilton da Silva Barros

Ensaios sobre ideologia, poder e dominação no Estado contemporâneo (I). A busca do real

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/09/2008 14:15 | José Luiz Quadros de Magalhães

A inconstitucionalidade do projeto de lei da homofobia (PLC nº 122/2006) e o estado totalitário marxista: tréplica a Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/09/2008 14:07 | Paul Medeiros Krause

Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 5.003/2001. Uma réplica a Paul Medeiros Krause

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/09/2008 14:06 | Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Projeto de Lei nº 5003-b/2001 (crimes de homofobia): a lei da mordaça gay, os superdireitos gays, inconstitucionalidade e totalitarismo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/09/2008 13:53 | Paul Medeiros Krause

Alimentos e paternidade responsável

Categoria: Direito Civil

21/09/2008 23:30 | Maria Berenice Dias

Direito líquido e certo: condição da ação no mandado de segurança?

Categoria: Direito Processo Civil

21/09/2008 18:15 | Mariana Pretel e Pretel

Da ilegalidade do ato declaratório interpretativo SRF nº 2/2007

Categoria: Direito Tributário

20/09/2008 07:47 | Alberto Nogueira Júnior

Legitimidade ativa de grupo econômico para demandar indenização por perdas e danos contra prestador de serviço. Princípio da desconsideração da personalidade jurídica. Código de Defesa do Consumidor. Ligeiros comentários a partir de um caso concreto

Categoria: Direito Consumidor

20/09/2008 07:45 | Alberto Nogueira Júnior

Breves considerações sobre o art. 306 do Código de Trânsito

Categoria: Direito Penal

19/09/2008 07:58 | José Carlos Gobbis Pagliuca

Exigências arbitrárias da receita previdenciária no PAES

Categoria: Direito Tributário

19/09/2008 07:47 | Fernanda Maria Alves Gomes Aguiar

Da Constitucionalidade e da Conveniência da Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

19/09/2008 07:24 | Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

O STF e a repercussão geral no Recurso Extraordinário

Categoria: Direito Processo Civil

18/09/2008 07:00 | Bruno Mattos e Silva

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