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ArtigOs
A história dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

14/10/2008 21:32 | Mariton Silva Lima

O Direito, a ética e a sua história

Categoria: Filosofia do Direito

14/10/2008 21:21 | Mariton Silva Lima

Repetição de indébito tributário - legitimidade ativa

Categoria: Direito Tributário

14/10/2008 21:01 | José Benedito Miranda

Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

Categoria: Direito de Trânsito

13/10/2008 21:57 | Renato Marcão

Crime de embriaguez ao volante: a alteração do art.165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo

Categoria: Direito de Trânsito

13/10/2008 21:55 | Damásio E. de Jesus

Limites à prova da embriaguez ao volante: a questão da obrigatoriedade do teste do bafômetro

Categoria: Direito de Trânsito

13/10/2008 21:54 | Damásio E. de Jesus

Interceptação telefônica ilegal: organização criminosa oficial (?)

Categoria: Direito Processo Penal

13/10/2008 19:41 | Renato Marcão

Direito à Vida

Categoria: Criminalística

13/10/2008 08:57 | Mariton Silva Lima

Anulação do certame licitatório e ampla defesa

Categoria: Direito Administrativo

11/10/2008 23:08 | Airton Rocha Nóbrega

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

09/10/2008 14:48 | Anna Karina Lopes de Castro

Emenda Governos Regionais - Criação Originária.

Categoria: Direito Constitucional

09/10/2008 13:27 | Fernando Marrey Ferreira

Penas e medidas de segurança se distinguem realmente?

Categoria: Direito Penal

08/10/2008 13:21 | Paulo de Souza Queiroz

Foro privilegiado

Categoria: Direito Processo Penal

08/10/2008 13:19 | Paulo de Souza Queiroz

Execução provisória da sentença e garantismo

Categoria: Direito Processo Penal

08/10/2008 13:17 | Paulo de Souza Queiroz

Dicionário Jurídico e algumas expressões em latim

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/10/2008 18:39 | Conteúdo Jurídico

Temas Constitucionais: previsão, na Constituição, de "período legislativo" (seu fundamento); competência a legislar sobre direito penitenciário; quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico determinado pelas CPIs

Categoria: Direito Constitucional

07/10/2008 14:16 | Tassus Dinamarco

Idoneidade do vestígio

Categoria: Criminalística

07/10/2008 12:49 | Alberi Espindula

Controle Concentrado/Difuso de Constitucionalidade? Em ato normativo (de Tribunal)? Tendo como objeto Súmula "simples"?

Categoria: Direito Constitucional

06/10/2008 14:46 | Tassus Dinamarco

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

Categoria: Direito Penal

05/10/2008 19:22 | Rômulo de Andrade Moreira

O direito de apelar em liberdade

Categoria: Direito Processo Penal

05/10/2008 19:18 | Rômulo de Andrade Moreira

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