Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
30/12/2021 04:13 | Andrea Teichmann Vizzotto
Inegável que a vacinação da população foi fator essencial para a diminuição da circulação da Covid-19. Aliás, é preciso deixar claro que a pandemia ainda não terminou. Dizem que não voltaremos ao normal, mas a um novo normal com hábitos e regras forjadas pelos efeitos da pandemia. Certo é que essa doença deixou rastros já conhecido...
29/12/2021 04:55 | ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS
O presente trabalho partiu desta problemática: quais requisitos legais para que um título de crédito seja assim constituído? A hipótese apresentada expôs ser necessário que ele seja instituído por lei. A outra considerou que o título deva possuir certeza, liquidez e exigibilidade. O objetivo geral, apresentar os títulos de créditos, exib...
Categoria: Direito Constitucional
29/12/2021 04:28 | BRENNO AUGUSTO FREIRE MENEZES
A presente pesquisa pretende apresentar as funções institucionais do Ministério Público previstas na Constituição Federal, legislações infraconstitucionais e na Jurisprudência dos Tribunais Superiores do país, além da sua atuação na esferas extrajudicial, autocompositiva e social, o que torna o órgão, função essencial ao acesso à ...
29/12/2021 04:15 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os direitos humanos no século XXI. Crises assumem contornos dramáticos: imigração e xenofobia; o levante de populismos de extrema direita, ameaçando a democracia com políticas de intolerância; crises financeiras a aprofundarem ainda mais as desigualdades; o meio ambiente ...
Categoria: Direito Processo Civil
28/12/2021 04:32 | Elisa da Penha de Melo Romano dos Reis
Esse artigo tem por tema central a natureza jurídica da Arbitragem, analisando como historicamente evoluiu a partir de uma transformação de paradigma que se busca superar no Direito meramente Adversarial, chegando-se na especificação do que hoje se conhece por Dualidade Jurisdicional na Jurisdição Estatal e na Jurisdição Arbitral....
28/12/2021 04:31 | MARCOS ANDRÉ MOREIRA DA SILVA
O presente trabalho tem como objetivo mostrar, de forma sucinta, a questão que se põe a respeito das isenções heterônomas, com destaque para a análise acerca da possibilidade da concessão de isenção de tributos municipais mediante o instituto da Isenção Heterônoma, de forma a verificar os efeitos da concessão de isenção do ISSQN medi...
28/12/2021 04:13 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a contribuição de Antonio de Nebrija. Um intelectual e humanista das mais destacadas letras castelhanas. A sua importância histórica reside principalmente no facto de ter sido o autor da primeira Gramática Castelhana, publicada em 1492, um dicionário e um livro de vocabul�...
28/12/2021 04:11 | Roberto Monteiro Pinho
O empresário que assina a carteira dos funcionários paga todos os impostos e garante proteção aos seus funcionários é vítima de cruel assédio dos juízes trabalhistas. Ao comparar o Brasil com outros países, nos Estados Unidos, a porcentagem que o empregador paga de encargos sobre a folha de pagamentos é de 9,03%. De acordo com a USP, na ...
27/12/2021 04:40 | MATHEUS BATISTA DOS SANTOS
Uma das principais características das organizações criminosas é que podem adaptar as atividades ilegais às mudanças sociais, para o que adotam métodos de operação complexos que obedecem às políticas de gestão das empresas. Nesse sentido, alguns instrumentos de investigação criminal são de grande relevância no combate a grupos crimi...
Categoria: Direito Processo Penal
27/12/2021 04:39 | Vitor Freitas Andrade Vieira
o Inquérito Policial corresponde a um procedimento administrativo e inquisitorial. Esse breve conceito inicial se extrai de sua própria natureza jurídica administrativa e “processual penal preliminar” . Como regra geral, na persecução penal busca-se elucidar duas “verdades”. A primeira delas é a verdade real, em que se revela nos fat...
27/12/2021 04:34 | Francisco Gustavo Alves Araújo
O presente estudo apresenta como objetivo fomentar a discussão que paira sobre a necessidade de preservação da Dignidade da pessoa humana nos casos em que se envolvem as relações de consumo especialmente diante de inúmeros casos em que aquele valor tenha sido violado, para tanto, a pesquisa em tela irá se valer da metodologia bibliográfica ...
27/12/2021 04:17 | JANÁLIA NAJARA PINTO
O presente trabalho visa demonstrar a possibilidade de imputar ao genitor que pratica a alienação parental, a obrigação de indenizar o prejudicado decorrente dessa conduta, no caso o genitor alienado, uma vez que esse sofre danos morais e até mesmo materiais. O dano ocorre em virtude da alienação parental acabar com a convivência familiar d...
27/12/2021 04:12 | Ana Luiza Gomes Anacleto
O objetivo do presente artigo é verificar a possibilidade de aplicação de danos morais decorrente do abandono afetivo. Para tanto, a pesquisa se baseou nas decisões judiciais, pesquisas doutrinárias e nos princípios que abarcam o tema. Além disso, foram abordadas as consequências psicológicas do dano moral e os requisitos necessários para...
Categoria: Direito Processo Civil
24/12/2021 04:55 | Victor Lacerda de Figueiredo
O presente trabalho monográfico consta com o propósito de, através de uma análise crítica e meticulosa do fenômeno jurídico da coisa julgada, ladeando seu transcurso ao longo do tempo, suas distintas conotações e aspectos, associadamente a um estudo pormenorizado da hodierna doutrina e jurisprudência ao seu respeito, ofertar um sólido e ...
Categoria: Direito Constitucional
24/12/2021 04:46 | Rafael Assunção Godinho
O presente artigo tem por objetivo estudar o efeito de sentido ideológico da metáfora “reforma” para designar a Emenda Constitucional nº 6 de 2019, ainda em tramitação, que pretende modifica r a previdência social pública. Para tanto, mobilizaremos conceitos desenvolvidos por Michel Pêcheux, que desvelam o funcionamento da metáfora no ...
Categoria: Direito Previdenciário
24/12/2021 04:30 | ARQUIMEDES TORRES DE MELO REVOREDO
O presente trabalho discorre acerca da seguridade social: origem e evolução, buscando apresentar sua história no Brasil desde seu surgimento com os denominados “socorros públicos” na Constituição de 1824 até os dias de hoje. Perpassou-se pela necessidade social de se estabelecer métodos de proteção contra os variados riscos a que o se...
Categoria: Direito Administrativo
24/12/2021 04:27 | JOÃO VICTOR DE ARAÚJO MACIEL
Com o advento das novas tecnologias, uma globalização crescente vinda do fim do século XX e um maior interesse da população em questões relativas à administração pública, tornou-se imperativo que o estado regulasse seus meios de transparência. A partir disso, os entes federativos se obrigam a adaptação à nova realidade, porém ainda h...
24/12/2021 04:25 | JADER ALVES BRASILIENSE
O Assunto proposto é bastante atual e de extrema relevância, pois traz à baila um enfoque em torno do comportamento apresentado por alguns servidores policiais que expõem seus trabalhos operacionais, não apenas no âmbito dos veículos de comunicação, como também nas mídias sociais, em seus perfis, sendo que tal conduta pode levar a uma in...