Categoria: Direito Constitucional
02/12/2021 04:12 | Julyanna Ribeiro Batista
Tendo vista a posição cada vez mais proeminente do Poder Judiciário nos Estados Democráticos de Direito, com enfoque especial no Brasil, através da análise de julgamentos relevantes, busca-se estabelecer distinção entre ativismo judicial e a produção jurisprudencial, que visam solucionar as lacunas do ordenamento jurídico para a efetiva ...
Categoria: Direito Constitucional
02/12/2021 04:12 | Idelma de Souza e Silva
Esse artigo tem como objetivo tratar sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. Com o avanço das tecnologias e o fácil acesso à internet através de computadores e smartphones, viabilizou o alcance e a agilidade das informações. Com isso, a importância de manter seguro os direitos da personalidades...
02/12/2021 04:11 | Júlia Feitosa da Costa Rodrigues
O presente artigo tem por finalidade a análise do fornecimento de contratos de empréstimo consignado aos consumidores idosos levando em consideração sua hipervulnerabilidade nas relações de consumo, que conceitua ser uma vulnerabilidade agravada devido às limitações trazidas pela idade avançada, baixo grau de instrução e pelas diferenç...
02/12/2021 04:11 | Leonardo Rodrigues de Jesus
O presente trabalho tem como perspectiva o estudo acerca da possibilidade jurídica de confecção de cláusula de negociação coletiva que vede a terceirização da mão-de-obra. O problema da pesquisa diz respeito à viabilidade e validade de cláusula restritiva, haja vista as alterações sobre a terceirização no ordenamento jurídico, promo...
02/12/2021 04:10 | Chleber Revoredo
O presente artigo discorre sob a luz da Responsabilidade civil dos fornecedores, nas relações de consumo, perante a responsabilidade dos fornecedores por meio de plataformas digitais de e-commerce. O Código de Defesa do Consumidor, apresentando-se como meios de garantir a reparação dos prejuízos causados ao consumidor. O objetivo é discorrer...
Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral
02/12/2021 04:08 | Laryssa Mendes Silva
O presente trabalho se destrincha em discutir de forma breve o marketing jurídico digital observando as limitações advindas do código de ética e disciplina. De forma que, com o aumento do uso das redes sociais, agora não somente para interação pessoal, mas também para demonstrar sobre seu trabalho. Todavia, sabe-se que existem limitaçõe...
02/12/2021 04:08 | DIEGO FONSECA DIAS
O presente trabalho de conclusão de curso tem como o cerne conflito ético e legal decorrente da recusa à terapêutica transfusional sanguínea pelos adeptos da religião “Testemunhas de Jeová”. Objetiva-se, a partir deste, demonstrar, tendo por fundamento a doutrina e a jurisprudência pátrias, utilizando-se da metodologia de pesquisa soci...
02/12/2021 04:08 | Mayene Chaul Amorim
O objetivo geral da edição da Lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020 foi de intervir nas controvérsias resultantes da excepcional situação de pandemia causada pela Covid-19, incorporando-se ao Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET), no qual se insere a. Com a previsão, em seu art. 8º, d...
02/12/2021 04:06 | Margarida de Araújo Rodrigues
Dedica-se o artigo em questão ao estudo da grilagem em terras públicas. O intento primário é analisar a ocorrência de regularizações de terras públicas através da grilagem, bem como identificar os principais meios utilizados por grileiros para se tornar proprietário de áreas rurais. O objetivo é evidenciar a necessidade de uma política...
02/12/2021 04:00 | MARCOS FLAVIO SANTOS DO ROSÁRIO
A seguinte reflexão seguirá as linhas mestras acerca da decisão do STJ REsp. 1383776 em consonância com o direito ao prazo razoável no processo. É a partir desses dois pressupostos, pontos centrais da pesquisa, que buscar-se-á entender os argumentos fundantes da decisão prevalecente do STJ que condenou o Estado do Amazonas a indenizar por d...
Categoria: Direito Processo Penal
01/12/2021 04:50 | Thiago Paulo Silva
A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, inseriu o artigo 28-A ao Código de Processo Penal, autorizando ao autor de infração penal, cuja pena não ultrapasse quatro anos, em crimes sem violência ou grave ameaça, havendo confissão formal, ser beneficiado com a celebração de um acordo de não persecução penal, fundado em condições pre...
01/12/2021 04:49 | Angela Maria Amorim de Freitas
Este trabalho tem como objetivo, estudar o instituto da violência contra a mulher com ênfase na violência psicológica descrita na lei 11.340/2006 no artigo 7º, II, tendo em vista que se trata de um instituto pouco explorado, posto que sua identificação na sociedade é ignorada por ser considerado uma violência de menor teor ofensivo. Ocorre...
01/12/2021 04:49 | Elioenai Freitas de Souza
O presente artigo tem como finalidade abordar a distanásia e suas infringências no direito à vida e à dignidade da pessoa humana, valendo-se da metodologia indutivo por meio da revisão literária para tanto, debruçando-se sobre as possíveis prejudicialidades da aplicação do instrumento e a qualidade de vida do paciente terminal, tudo, por�...
Categoria: Direito Constitucional
01/12/2021 04:49 | Eduardo Antonio Silva Gomes
O presente trabalho visa demonstrar os caminhos que as decisões do Supremo Tribunal Federal Brasileiro, vêm tomando mediante ao Ativismo Judicial, que vem ganhando mais força dentro do nosso ordenamento jurídico, em face disso este trabalho buscou analisar suas consequências mediante a sociedade e outros órgãos que compõem o judiciário. ...
01/12/2021 04:49 | Josilane de Sena Dias
O narcotráfico nas fronteiras do Brasil, em especial aquelas localizadas no Estado do Amazonas, se configura como uma questão de suma importância quando se trata da instituição de estratégias de controle da movimentação, através da entrada e saída de entorpecentes do país. Este estudo tem como objetivo geral analisar a política brasilei...
01/12/2021 04:48 | Jeferson Saldanha e Silva
Este artigo tem o objetivo de analisar as consequências nas relações de trabalho para quem se recusar a ser vacinado e os seus efeitos no mundo jurídico advindos da sua regulamentação pela Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do coronavírus responsável pelo surto ...
01/12/2021 04:40 | Antonio Alves Furtado
Esta pesquisa tem por finalidade arrazoar acerca da possibilidade da fixação de alimentos gravídicos em virtude de inseminação artificial na união homoafetiva prevista no ordenamento jurídico pátrio, em especial na Lei 11.804/08 que regulamenta a prestação de alimentos gravídicos e dá outras providências, atribui ao suposto pai do nasc...
01/12/2021 04:37 | Adrino Tadeu Góes de Souza Filho
O presente estudo tem a capacidade de mostrar como o nascituro, mesmo ainda não sendo considerada pessoa, já tem seus direitos angariados e salvaguardados desde a concepção. Para tanto, são-lhe assegurados o direito à vida, ao pecúlio e a ser respeitado moralmente, contraindo, contudo, o aborto. Entretanto, nesse diapasão tem-se a discussã...
01/12/2021 04:36 | Lavinie Pereira Lopes
O trabalho apresentado a seguir tem como temática as discussões relacionadas à Guarda Compartilhada e suas relações com a questão familiar e ainda a Síndrome da Alienação Parental - SAP. Com a intenção de discutir a respeito disso é que instrumentaliza-se uma pesquisa bibliográfica dada por fontes secundárias cuja abordagem realizada ...
01/12/2021 04:28 | Alice de Araujo Pereira
O crime contra a administração pública é um assunto de grande relevância e de interesse de toda sociedade. Dessa forma, acerca das considerações sobre o tema “Crime Contra Administração Pública: Descumprimento de Ato de Ofício por Agentes Públicos – Prevaricação”, o presente artigo tem como objetivo geral, analisar crimes pratic...