01/12/2021 04:28 | Raul Avelino dos Santos
A pesquisa objetiva analisar o contexto geral sobre a análise em informe da atuação do sindicato na pandemia da covid-19, abrangendo os principais aspectos e divergências encontradas no mundo jurídico como problemática, busca-se responder as seguintes indagações: De que forma a pandemia da covi-19 influenciou no sindicato dos trabalhadores?...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
01/12/2021 04:26 | Abigail Fagundes Machado
O presente artigo tem o objetivo de levantar as Políticas Públicas voltadas aos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas no Brasil, com o intuito de verificar se as mesmas são suficientes para alcançar a ressocialização, destacando as que vem sendo e que serão desenvolvidas especificamente na Capital de Rondôni...
Categoria: Direito Constitucional
01/12/2021 04:25 | KILDEANE MEIRIELLE MOURA COSTA
Este artigo trata de uma reflexão acerca do tema Cyberbullying, um fenômeno que vem crescendo cada vez mais ao longo dos anos. O cyberbullying é uma violência praticada contra alguém, através da internet ou de outras tecnologias relacionadas ao mundo virtual, tendo como objetivo principal agredir, perseguir, ridicularizar ou assediar, causand...
Categoria: Direito Processo Civil
01/12/2021 04:23 | CRISLAINNE SOARES DOS SANTOS LIRA
O protesto extrajudicial lavrado em cartório tem sua finalidade demarcada dentro da orbe cartorária e serve como importante instrumento de constituição em mora do devedor, bem como na tentativa de satisfação de um crédito originado em um título ou documento de dívida. Nesse ínterim, estando o protesto extrajudicial presente em um cenário...
01/12/2021 04:22 | Gabriella Setsuko Chixaro Takeda
O divórcio é uma das experiências mais estressantes que a uma grande gama das pessoas no Brasil tiveram em sua vida. Muitas vezes é acompanhada por fortes sentimentos de amargura, traição, raiva e desconfiança do companheiro. Quando possuem filhos, o quadro se torna mais complicado. Entre muitas reações, algumas vezes há uma tendência de...
01/12/2021 04:22 | MARISANGELA SILVA FERREIRA
O presente estudo aborda tema relativo À inconstitucionalidade da imposição da lei civil do regime da separação de bens para os maiores de setenta anos. O legislador teve o escopo de proteger os septuagenários de casamentos pautados em interesse financeiro, no entanto, esta restrição é alvo de críticas por afrontar os princípios constitu...
Categoria: Direito Econômico/Financeiro
01/12/2021 04:12 | Maria Eduarda Dias da Costa
O presente artigo tem por objetivo trazer esclarecimentos quanto a vedação instituída pela Constituição Federal em relação à vinculação dos impostos, atestando que essa proibição é cláusula pétrea no sistema financeiro do Brasil. Para alcançar tal objetivo, foram utilizadas abordagens, metodológica, como a conceituação doutrinár...
Categoria: Direito Processo Penal
01/12/2021 04:12 | Adriene Karolayne de Oliveira Lima
O presente artigo analisa a prisão preventiva à luz do princípio constitucional da presunção de inocência. Por meio da pesquisa, objetivou-se analisar se as decretações desta modalidade de prisão cautelar têm sido realizadas em observância ao limite constitucional estabelecido, isto é, a presunção de inocência. Neste sentido, o inter...
01/12/2021 04:10 | Lia Busch Silva Araujo
O Supremo Tribunal Federal brasileiro entende que as condutas para punir a descriminalização por sexualidade e identidade de gênero devem ser enquadradas, pelo Congresso Nacional, na lei de racismo aprove uma lei específica para criminalizar a homofobia. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo investigar eficácia e a importância de...
01/12/2021 04:09 | Ivan Gabriel Parente Viana
Em dezembro de 2019, identificou-se em Wuhan – China, uma doença infecciosa, denominada Coronavírus Disease (Covid-19), que com meses se tornou uma pandemia mundial, acarretando consequentemente, diversos problemas, em vários setores. Dentre todos os problemas gerados, o tema abordado, vem se tornando cada vez mais discutido por grande parte d...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
01/12/2021 04:08 | Laura Menezes Surette Dutra
O presente trabalho visa demonstrar os efeitos que a pandemia do COVID-19 gerou nas relações empregatícias, com ênfase nos impactos negativos gerados nestas relações, perpassando pela análise do poder empregatício enquanto poder diretivo em face dos trabalhadores. O estudo perpassa sobre traços conceituais, com reflexões sobre os impactos...
01/12/2021 04:05 | Hillary Cristina Melo Dorneles
Um dos temais mais discutidos na área do Direito de Família é a recorrente prática de alienação parental, que é caracterizada como sendo o ato onde um pai ou uma mãe de um filho o instrui contra o outro genitor com o intuito de provocar o rompimento dos laços de afeto existentes entre eles, ou simplesmente impedindo que se forme afeição ...
30/11/2021 05:39 | Matheus Caldas Ono Soares
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 13.709/2018, que entrou em vigor em agosto de 2020, traz novas regras sobre a coleta e o tratamento de dados pessoais, não somente em meios físicos como também em plataformas digitais, devendo ser observadas por empresas e órgãos públicos. A referida Lei cria obrigações para pessoa natural ou por pe...
Categoria: Direito Processo Penal
30/11/2021 05:33 | Antonio Pereira de Arruda Neto
Este trabalho possui o desígnio de explorar o contexto histórico do sistema processual penal brasileiro, elencando as fases evolutivas que o Brasil exerceu ao longo da legislação processual penal até chegar o momento da implementação definitiva do sistema acusatório coadunando com a Carta Magna de 1988. A pesquisa em comento terá primordia...
Categoria: Direito Constitucional
30/11/2021 05:31 | VALTER CAETANO DA SILVA
O artigo faz uma análise sobre a eficiência na prestação jurisdicional do Programa Justiça Itinerante a partir da experiência do TJPI, referente ao ano de 2019. Trata-se de um levantamento bibliográfico de natureza qualitativa. É possível observar a relevância dos serviços prestados pela Justiça Itinerante, permitindo aproximar a justi�...
30/11/2021 05:24 | Vinicius Oliveira Viana
A arbitragem tem sua utilização voltada para a solução de conflitos com relação a direitos patrimoniais disponíveis. A partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, passa-se a exigir comum acordo para ajuizar dissídio coletivo, demonstrando estimular a negociação antes de recorrer ao judiciário. A aplicação da arbitragem é facultada as ...
30/11/2021 05:21 | angely marielly pedrosa tairoviche
O presente artigo aborda o instituto da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. Trazendo de forma sucinta os principais pressupostos da responsabilidade civil dentro desse contexto, elencado a dignidade da pessoa humana, traçando um paralelo da família como instituição jurídica e sua importância nos dias atuais, situação esta...
30/11/2021 05:19 | Fernando Leonel Lira Bastos
O presente estudo trata do instituto da guarda compartilhada em atendimento ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e a sua aplicação. O tema é importante em razão da necessidade de avaliar as condições em que a guarda compartilhada pode ser aplicada, e se a sua imposição não se caracteriza como uma afronta ao princ�...
Categoria: Direito Administrativo
30/11/2021 05:18 | LAISA BORGES SODRÉ
A pandemia COVID-19 é caracterizada por crise extrema, que é definida como uma compreensão geral do valor básico ou função de sistemas sociais ameaçadores, exigindo ação urgente em circunstâncias incertas, como os gestores públicos devem estar condizentes com as novas práticas implantadas pelo governo federal durante a pandemia, este ar...
30/11/2021 05:18 | FERNANDA DE FÁTIMA DA CRUZ SILVA
O presente trabalho tem como objetivo reconhecer a natureza jurídica da responsabilidade civil das operadoras dos planos de saúde nos casos de erro médicos. Compreender o sistema de saúde privado, identificar a natureza jurídica e a responsabilidade civil em casos de erro médico e analisar jurisprudências relativas a responsabilidade civil d...