Categoria: Direito Processo Civil
29/11/2021 04:13 | Mateus Carreiro Leite
O tema judicialização da saúde tem sido muito discutido nos últimos tempos no meio jurídico, e aqui se busca entender o que é a Judicialização da Saúde. E em que implica seus mecanismos, qual a garantia constitucional desse instituto, e quais os atos processuais nessas ações. Dentre essas questões, o intuito desse discurso é a informa�...
Categoria: Direito Constitucional
29/11/2021 04:12 | Anne Caroline Souza de Souza
A pandemia da covid-19 foi catastrófica para a coletividade e para os entes federados, tendo inúmeras consequências para todos os envolvidos. É que inúmeras vidas foram perdidas em decorrência da má gestão do Sistema Único de Saúde, além da evolução para casos graves da doença em situações que levaram a comorbidades desenvolvidas em...
29/11/2021 04:11 | Marcelo Medeiros de Castro
A pesquisa se propõe analisar a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil nos casos de alienação parental. Para tanto, se eximinará as premissas gerais da responsabilidade civil, como o conceito, evolução histórica, espécies e elementos. Assim como estudar a alienação parental, analisando seu conceito, o aspecto social em torn...
Categoria: Direito Processo Civil
29/11/2021 04:10 | Julia Roméro Magalhães Soares
Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o tema, mas tão somente analisar o princípio do contraditório e a vedação a decisão surpresa, consagrado no artigo 9 e 10 do Código de Processo Civil, colcionando importantes jurisprudências acerca do tema. Além disso, este artigo visa a da análise de temas correlatos e a comparar a atual cod...
Categoria: Direito Processo Penal
29/11/2021 04:07 | Kethleen Thais Santhyna Almeida de Oliveira
O presente artigo busca realizar um estudo sobre a prisão em flagrante decretada ao parlamentar mediante a atualidade, onde o interesse foi analisar a abordagem atribuída no meio judiciário e político, ora as modificações que esta modalidade de prisão descreve. Nas atualizações das leis no Direito, versar sobre a imunidade parlamentar e a ...
29/11/2021 04:05 | beatriz alves bento
O presente artigo pode ser classificado como pesquisa bibliográfica e estudo de caso. Foi realizado em uma empresa de embalagens no interior paulista, com objetivo identificar as estratégias e mudanças que os representantes comerciais adotaram para aumentar seu market share e fortalecer o relacionamento com os clientes atuais durante a pandemia....
Categoria: Direito Processo Penal
29/11/2021 04:03 | Ana Beatriz Duque Johnson Caetano
A obra “Estação Carandiru”, de Drauzio Varella, é o relato da experiência pessoal do autor como médico voluntário do maior presídio da América Latina na época. Além de evidenciar o que viveu durante seu voluntariado, exterioriza um sistema penitenciário antiquado e desumano. Esta pesquisa estuda a evolução das sociedades em paralel...
26/11/2021 06:55 | BEATRIZ SILVA ARAUJO
O presente artigo científico, tem por objetivo abordar um tema de grande relevância jurídica e social, realizando uma análise com relação ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito à Inviolabilidade sexual inerente a todo indivíduo, e parte integrante do princípio supracitado, assim como, conceituar e entender o...
26/11/2021 05:59 | Wagner Teixeira Barbosa
O presente artigo aborda o tema da inclusão do curso de Libras na formação acadêmica da Polícia Militar no Estado do Amazonas. Para recepcionar as necessidades da população, o Policial Militar tem uma forte capacitação na academia de polícia, englobando todos os serviços prestados à população. Assim, com vista a esclarecimento, o trab...
Categoria: Direito Processo Penal
26/11/2021 05:52 | Gabriela dos Santos Alves
A presente pesquisa tem por objetivo analisar o fenômeno do estupro de vulnerável e o caráter investigativo do depoimento especial das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, a partir do papel que o depoimento destas desempenha face a uma investigação, como sendo a principal ferramenta de prova. Tendo em vista a pandemia que se...
Categoria: Direito Constitucional
26/11/2021 05:51 | Suyanna Magalhães Veloso
O artigo em questão tem como base o problema relacionado à colisão entre direitos fundamentais, a qual passou a ser estudado no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna citada taxou diversos direitos fundamentais em seu corpo, dificultando a vida do interprete do direito em face das constantes situações na...
Categoria: Direito Constitucional
26/11/2021 05:49 | Victor Hugo Xavier Pinto
Este texto apresenta os resultados do trabalho de conclusão de curso realizado na graduação, na área do direito. Trata-se de pesquisa com aportes bibliográficos desenvolvida com objetivo de analisar por meio do código Civil Brasileiro as limitações da liberdade do indivíduo em virtude do uso do seu próprio corpo, apresentou como objetivo...
26/11/2021 05:47 | JOSE LUIZ PERES DA SILVA
O presente artigo tem por objeto a análise do Mandado de Injunção Coletivo n° 4733 à luz do garantismo penal. O que está em foco é a decisão do Supremo Tribunal Federal no âmbito do referido remédio constitucional, de relatoria do Ministro Edson Fachin. O mandado de injunção foi impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas ...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
26/11/2021 05:46 | Elivon Costa Lira
Este artigo trata dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, com foco na análise do papel do Conselho Tutelar na efetivação dos direitos à educação no período de pandemia na cidade de Manacapuru/AM, observando eventuais falhas do poder público na aplicação de políticas públicas educacional para com as crianças do municípi...
26/11/2021 05:44 | ANA CARLA IZEL DE FREITAS ARAUJO
O presente trabalho tem como objetivo principal, realizar o estudo teórico e exploratório especificamente sobre o delito de Estupro de Vulnerável, regulado pelo Código Penal pátrio em seu artigo 217-A intitulado atualmente como crime contra a dignidade sexual, introduzida pela Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009. A denominação penal aind...
26/11/2021 05:42 | kennedy do Rego Medeiros
A teoria da cegueira deliberada originada no Reino Unido visa solucionar casos em que um agente ignora deliberadamente dados criminais relacionados ao seu comportamento e que leva a um resultado ilegal. Essa teoria tem sido aplicada em vários sistemas jurídicos, principalmente nos Estados Unidos e na Espanha, mas não há uniformidade nas teses e...
26/11/2021 05:31 | Alem Cardegues Tananta de Almeida
O trabalho temporário é a modalidade de contrato que surgiu a partir de 1974 pela lei nº. 6019 com o intuito de basilar os pilares desse formato de trabalho e as dispõe sobre do mesmo nas empresas urbanas e dá outras providências que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. O presente trabal...
26/11/2021 05:14 | Fabricio Da Silva Neris
O tráfico de órgãos tem se mostrado como uma problemática de ordem internacional com ramificações observadas em diversos outros crimes como o tráfico de pessoas, o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como incentivo à prostituição. Neste contexto a identificação de legislações próprias que possam embasar as pr...
26/11/2021 05:07 | Ricardo Luis Dos Santos Silva
O presente trabalho aborda a não distinção de cor, classe social ou de idade de uma violência, que tem atingido não apenas mulheres, mas também os filhos, famílias e os próprios agressores. O trabalho em questão tem como escopo a discussão da violência doméstica e familiar contra a mulher, contextualizando a aplicabilidade da Lei Maria ...
26/11/2021 05:03 | Sebastiao Lúcio de Souza neto
A responsabilidade no transporte urbano apresenta-se no mundo jurídico através do contrato de transporte, que nada mais é do que o bilhete de viagem e cabe ao Código de Defesa do Consumidor fazer com que os direitos dos passageiros sejam protegidos. Ocorre que ao longo do cumprimento do objeto do contrato, o passageiro é exposto a situações ...