29/11/2021 04:33 | Jonas Souza Luz
O presente artigo trata da relação entre os institutos da Falência e da Recuperação Judicial relacionados com os tipos de empresas estatais, sendo elas Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. Que diante da divergência majoritária dos doutrinadores com as leis vigentes, busca entender os fundamentos jurídicos que sustentam a aplicaç...
29/11/2021 04:30 | Fábio Magalhães Pinto
O presente trabalho tem como propósito analisar os direitos dos idosos, os conflitos intrafamiliares e as Instituições de auxílio ao idoso. Em suma, em virtude da grande vulnerabilidade que os idosos apresentam, como saúde, ambiente social e econômico esta faixa etária geralmente sobre algum tipo de violência. Assim, o objetivo geral deste ...
29/11/2021 04:27 | Geraldo Miranda Almeida
A pandemia de Covid-19 impactou empresas e trabalhadores, o distanciamento físico e social, o fechamento de empresas e a adoção do trabalho remoto trouxeram mudanças drásticas para o mercado de trabalho. Desta forma, surge a indagação: As ponderações trazidas pela Lei nº 14.020/2020, no que tange as mudanças temporárias em época de Cov...
Categoria: Direito Processo Civil
29/11/2021 04:27 | Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa
O presente estudo tem por objetivo analisar a adoção das medidas executivas atípicas na execução de quantia. Para tanto, primeiramente será feita uma breve contextualização do tema à luz do CPC de 1973. Em um segundo momento se buscará abordar os seus limites das medidas executivas propriamente ditas, isto é, como os Tribunais Superiores...
29/11/2021 04:26 | GABRIEL PEREIRA DE SA
De forma objetiva, busca-se por meio da análise de diversos pontos normativos e teorias doutrinárias que formalizam e concretizam a ideia inicial. A temática destaca-se principalmente por dois motivos principais, de um lado a ideia conservação a uma ideologia constitucional que busca a preservação de direitos outrora ignorados, juntamente co...
29/11/2021 04:25 | Lorena Castro de Souza
A alimentação é um fator indispensável para a manutenção da vida de qualquer ser humano. Devido a essa importância, o direito da família é um dos ramos do direito que se dedica a proteger as garantias de todos à alimentação, a luz do princípio da dignidade da pessoa humana. No caso das crianças e adolescentes, quando os pais, por moti...
29/11/2021 04:24 | JESSICA SIQUEIRA DOS SANTOS
Apesar dos “avanços sociais e jurídicos” propagados constantemente pelas mídias, há condutas que apesar de parecerem antiquadas e existentes somente nas antigas sociedades, encontram-se inseridas socialmente até hoje, sendo os casos de violência e abuso sexual uma delas. Sabe-se que estes crimes compõem uma das principais mazelas sociais...
29/11/2021 04:24 | BIANCA ANDRADE DUARTE
Diante de um cenário histórico de ocupação territorial, ao qual relaciona-se diretamente com as questões ambientais, o presente artigo levanta o contexto histórico do domínio de ocupação de terras no país e a necessidade da reforma agrária, bem como as garantias normativas da referida reforma que atendem o desenvolvimento socioeconômico...
29/11/2021 04:24 | RAMON SERRÃO CUNHA
A análise das modificações realizadas na execução de alimentos meio a pandemia de Covid-1 é o objetivo principal deste artigo. Com as dificuldades ora vividas em meio a pandemia por Covid-19, quais seriam as medidas tomadas face ao devedor na relação de execução de alimentos? Dentro da atual conjuntura nacional, a necessidade pelos alimen...
Categoria: Direito Administrativo
29/11/2021 04:22 | HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA
O Supremo Tribunal Federal (STF), no RE 666094-DF, fixou tese indicando o critério para ressarcimento de hospitais privados quando do atendimento, por ordem judicial, de pacientes não atendidos pelo sistema público de saúde (SUS). Esse critério acabou por invadir a competência legislativa do Congresso, criando regras que tratam como iguais si...
29/11/2021 04:22 | Lucas Nogueira Soares
Em 2002, o Código Civil brasileiro foi reformado, introduzindo a figura da guarda compartilhada, embora tenha sido uma reforma incompleta e excessivamente cautelosa. Incompleto porque algumas questões de direito de família foram incorporadas depois foram incorporadas depois, e excessivamente cauteloso porque, ao contrário do que aconteceu anter...
29/11/2021 04:21 | Mayara Maciel
O presente trabalho centra-se na alienação parental visando suas consequências, soluções e atitudes tomadas dentro deste cenário. Em processos judiciais de divórcio envolvendo a custódia de menores, os pais que detém a guarda em alguns casos impedem que os pais ausentes do lar visitem seus filhos devido a várias acusações, exacerbando a...
29/11/2021 04:20 | Ana Paula de Mattos dos Santos
Ao tratar da alienação parental, pode-se observar que a legislação brasileira vem evoluindo a cada dia para tentar preencher as lacunas que estão expostas. Supostamente, os genitores acham que, ao realizar tal ato contra um ex-cônjuge, “saem por cima”, disseminando sua dor, ódio e inconformismo em cima dos filhos. Entretanto, a realidade...
29/11/2021 04:18 | Wesley Resplandes da Silva
O presente artigo tem como objetivo estudar a relação dos pais com os filhos após a separação conjugal, verificando como a (des)informação e a (im)compreensão dos genitores do que realmente seja a guarda compartilhada e como se dá seu exercício na prática, podem ocasionar uma diminuição da participação parental e um distanciamento em...
Categoria: Direito Processo Penal
29/11/2021 04:16 | Lamisse de Souza Eddine
O referido trabalho tem como objeto de estudo analisar a influência dos veículos de comunicação em relação às Sentenças de julgamentos no Tribunal do Júri. Na maioria das vezes, muitas das notícias fornecidas são acompanhadas de informações de caráter sensacionalista, sem precisão ou veracidade. Entretanto, tais fatos vêm afetando a...
29/11/2021 04:15 | Klinger Ferreira de Oliveira
Novas tecnologias significam novas oportunidades para práticas criminosas. Sendo assim, o objetivo deste estudo é demonstrar como a tecnologia das impressoras 3D podem ocasionar inúmeros riscos, fomentando o surgimento de delitos até então inimagináveis. A tecnologia de impressão 3D conjectura uma nova era, onde qualquer pessoa que possuir a...
29/11/2021 04:15 | Celeste Karine Bráulio da Silva
Como grupo social destacado, o sistema familiar passou por inúmeras mudanças em toda a civilização e na sociedade, com diferentes formas, valores e funções. Portanto, a aparência e o tratamento dos idosos também mudaram. Pessoas que antes eram consideradas arquétipos de sabedoria, experiência e liderança agora são consideradas inúteis ...
29/11/2021 04:15 | Suyanne Karen Matos Martins
O presente trabalho de conclusão de curso apresenta o estudo da alienação parental desde a sua origem, conceito e na problemática em questão, que é a violação aos direitos da personalidade. Também é discutido a responsabilidade civil, sua natureza jurídica, conceito e aplicação nos casos de alienação parental na situação de direito...
29/11/2021 04:14 | Adila Pereira Nascimento Moraes
Em virtude da pandemia causado pela COVID-19 e seus diversos impactos sociais, econômicos, políticos e jurídicos, o presente artigo busca analisar o isolamento social como facilitador do fenômeno da alienação parental, bem como os efeitos jurídicos no ordenamento brasileiro aplicáveis para tais práticas, que interferem de maneira maléfica...
29/11/2021 04:14 | Agnes Pérola Façanha Pontes
Resquícios do modelo patriarcalista que predominou desde a formação das civilizações, renderam uma cultura exacerbada de valores conservadores que construiu na sociedade uma barreira que aparta e diferencia os gêneros, fazendo prevalecer a supremacia do homem sobre a mulher. Reflexos dessa condição de desigualdade se arrastaram pelos sécul...