22/11/2021 04:34 | Iara Tavares dos Santos
Esta pesquisa tem como objetivo explorar e discutir a doença mental (Psicopatia) no sistema jurídico atual do Brasil, discutir o conceito e as características da doença mental, propor sanções penais aplicáveis à doença mental criminal, discutir teorias criminais, especialmente teoria da culpa e finalmente analisar os tópicos relacionados,...
22/11/2021 04:32 | ISABELE CRISTINA ALVES CALDAS
O respectivo artigo tem como aporte científico discorrer sobre a ortotanásia e o direito à morte digna como um pressuposto evidenciado e determinado legalmente como um princípio da dignidade da pessoa humana como um mecanismo de respeito enquanto tiver possibilidades de propagar a vida. Dessa forma, a pergunta investigativa foi delimitada em ve...
22/11/2021 04:31 | LUISA VICTORIA FLORES DENEGRI
Com o diário avanço que ocorre no âmbito medicina, as discussões sobre a transição que divide a vida e a morte passou a ser intensificada tanto na área da saúde como na área jurídica. Com a possibilidade de influência no processo da morte por meios não naturais, para eleger o seu momento e forma, conduzem ao tema da eutanásia. A eutan�...
22/11/2021 04:28 | Noel Ernesto Marques Moura
O presente artigo busca expor brevemente a etnografia dos povos Mura, Tenharim, Parintintin e Jiahui para então demonstrar a existência de violação de Direitos Humanos desses povos desde a Ditadura Militar até os dias atuais. Para isso, utilizou-se a pesquisa qualitativa, no que concerne a forma de abordagem. Quanto aos fins a pesquisa foi exp...
22/11/2021 04:28 | Thayna Lima Rocha
Esta pesquisa trata-se de uma análise teórica acerca da violência psicológica contra a mulher em relações conjugais, à luz do art. 7°, inciso II, da Lei n° 11.340/2006, de modo a compreender a tipificação e a criminalização da violência psicológica no ordenamento penal brasileiro e a aplicabilidade da Lei n° 11.340/2006 em relação...
22/11/2021 04:27 | WALKIRIA SANTIAGO MOTA
A presente pesquisa científica, abordará a exploração do tema “fake news” e tem como principal objetivo, tratar da inexistência de leis que restrinjam a circulação de notícias inverídicas nos meios digitais. O desenvolvimento do trabalho, buscará compreender a conceituação do termo “fake news”, além de demonstrar seus efeitos e...
22/11/2021 04:18 | Michele Melo Maia Rodrigues
Este trabalho trata-se da análise das licenças maternidade e paternidade e suas relevâncias. Tem como intuito analisar as modificações nas relações entre empregados (mulheres e homens) e empregadores decorrentes da adoção de medidas na legislação e jurisprudência que acarretariam a relativização da norma trabalhista e verificar a prob...
22/11/2021 04:17 | Bruna Inácio Camargo Martins
Atualmente a violência obstétrica vem sendo pouco discutida na sociedade, isto porque muito se discute os tipos de violência contra a mulher, mas não com foco a este tema as vezes esquecido, o motivo é simples a baixa proporção de debates e discussões sobre o tema em uma sociedade totalmente complexa com relação a gêneros e movimentos de...
22/11/2021 04:16 | Thayna Braz Brustolon
A presente pesquisa visa analisar quais os princípios que fundamentam a responsabilização civil por abandono afetivo inverso. O estudo tem como base a necessidade de observância acerca do direito dos idosos, levando em consideração o crescente aumento da população idosa no Brasil, e consequentemente o abandono por parte de seus descendentes...
22/11/2021 04:15 | Fabrícia Fernandes Sobrinho
O presente artigo tem como temática a Alienação Parental e a Psicologia sobre um olhar frente ao Direito de Família e Psicologia Jurídica. Ou seja, um estudo sobre a ótica do Direito de Família e Psicologia Jurídica para melhor tratar a síndrome da alienação.Diante do contexto, depara-se com o seguinte problemática: o Direito de Famíli...
22/11/2021 04:14 | Waldemar Alves da Costa Júnior
O presente artigo tem como objetivo enfatizar, as causas que levam o indígena à prática do infanticídio contra um membro de seu povo, e analisar a problemática da aplicabilidade das leis para tal ato. Será também abordado casos em tribos que praticam tal ato e, que os mesmos não tiveram um final fatídico. Será abordado na seara antropólo...
22/11/2021 04:14 | RAFAEL REIS PALMEIRA DE OLIVEIRA
A pesquisa tem como objetivo ingressar nas ações infracionais, realizadas com intuito de visar lucro sobre os animais, na qual acaba acarretando prejuízos para a biodiversidade brasileira, que contém a maior existente no mundo, se tornando um dos principais alvos dessa conduta indevida, e que também afeta sua economia, a problemática que est�...
22/11/2021 04:13 | Lúcio Guimarães de Góis Filho
O tema do trabalho a ser apresentado, fora escolhido pela notória e impactante diferença na lide processual trabalhista através da aplicação do Princípio do Jus Postulanti, no qual a Consolidação das Leis do Trabalho assegura, que traz o ditame da prerrogativa de postular em juízo sem a devida presença de um advogado. Tal princípio tem c...
22/11/2021 04:13 | Gabriel Oliveira Reis
A pesquisa se propõe analisar as condições de trabalho no sistema prisional brasileiro na busca por uma possível ressocialização do apenado. Para tanto, será feita uma análise da evolução histórica do conceito de trabalho e seus desdobramentos nas prisões. Assim como analisar a construção jurídico- normativa de proteção do preso e ...
22/11/2021 04:13 | Rosina Veloso Cardoso Lima Verde
Este estudo tem por escopo a análise dos impactos da pandemia da Covid-19 nas relações domésticas e familiares, com ênfase na violência contra a mulher. O presente artigo averiguou dados acerca do aumento de casos de crimes praticados com violência doméstica contra a mulher, em especial o Feminicídio, no âmbito familiar. Destarte, conceit...
22/11/2021 04:13 | Freitas Júnior Alves Cordovil
O tráfico de animais é o terceiro maior comércio ilegal do mundo depois de drogas e armas; é um negócio de US$ 20 bilhões. Estima-se que o Brasil seja responsável por até 15% desse comércio ilícito global. Somente no Brasil, aproximadamente 38 milhões de animais são caçados todos os anos, representando uma profunda ameaça à biodivers...
Categoria: Direito Constitucional
22/11/2021 04:12 | Alexandre Santos Japiassú
É certo que a separação entre o Estado e a Igreja é uma das mais valorosas conquistas democráticas. A ainda jovem democracia brasileira vê as raízes desse afastamento institucional apenas a partir do ano de 1889, após a Proclamação da República, quando a hegemonia da Igreja Católica iniciou o seu declínio em território nacional. Apesa...
22/11/2021 04:10 | Emilly Pereira de Oliveira
Este artigo tem com problemática quais seriam os possíveis vínculos entre clone e doador de material genético, se há alguma relação de parentesco estabelecida entre eles ou não, considerando o atual ordenamento jurídico brasileiro. Sendo uma pesquisa jurídica - científica, na qual foi utilizado o método de abordagem teórico dedutivo, ...
22/11/2021 04:09 | Luiza Rocha Ferreira
Este presente artigo fará uma abordagem a cerca do surgimento das leis e política de drogas proibicionista, no Brasil, abordando as principais causas, como se desenvolveu e também as consequências desastrosas a cerca do combate as drogas durante a história mundial. É importante salientar que o presente trabalho, tem como finalidade fazer uma ...
Categoria: Direito Processo Civil
22/11/2021 04:07 | Odilon da Rocha Leite Neto
O presente artigo, tem o intuito de demonstrar e analisar os métodos alternativos de resolução de conflitos e, como eles se procedem no ordenamento jurídico brasileiro diante da crise do Poder Judiciário. O presente trabalho tem como enfoque maior a Mediação e Conciliação como resolução de conflitos. Diante a escassez de maneiras pacífi...