22/11/2021 04:04 | Ariane sena Pinheiro
O papel do pai na vida de uma criança e a interação entre ambos é um dos fatores decisivos para o desenvolvimento cognitivo e social da criança na comunidade e, apesar das teorias psicológicas revelarem os efeitos danosos da omissão dessa prática, muitos pais se apresentam negligentes a essa missão. No Brasil, infelizmente o índice de aba...
22/11/2021 04:03 | Leandro Antonio De Souza
A violência doméstica é de grande preocupação para toda sociedade, não podendo passar despercebida o grave dano que ela causa, o estudo presente busca trazer o entendimento dos danos que esta tem causado, bem como o aumento dos casos em meio a pandemia do COVID-19. Salienta em apresentar os vários tipos de violência presente, demonstrando q...
19/11/2021 04:29 | AMANDA KAROLINE DO NASCIMENTO ALVES
Este artigo científico busca abordar o crime de Tráfico de Pessoas no âmbito de suas diversas finalidades, como para remoção de órgãos, submissão da vítima a trabalho análogo à escravidão, adoção ilegal, ou para fins de exploração sexual. O intuito do presente é demonstrar de forma breve, a gravidade do crime de Tráfico de Pessoas...
Categoria: Direito Previdenciário
19/11/2021 04:23 | Fernando Henrique Arcângelo Pereira
O presente artigo científico tem por objetivo apresentar os impactos ocasionados perante a Reforma Previdenciária no contexto do ordenamento jurídico brasileiro, em especial quando à possibilidade de redução salarial, bem como sua compatibilidade com os princípios basilares constitucionais como o da Dignidade da pessoa humana e o da Isonomia...
Categoria: Direito Constitucional
19/11/2021 04:23 | Aislan Arley Pereira de Alvarenga
O presente ensaio realiza breve análise acerca do papel do Supremo Tribunal Federal como árbitro federativo e a importância da atuação da Corte na definição dos contornos da federação brasileira. Examina-se a alteração jurisprudencial, no contexto da pandemia da Covid-19, da orientação da Corte na direção a uma maior desc...
Categoria: Direito Previdenciário
19/11/2021 04:23 | Alessandra de Lima Oliveira
A pandemia da covid-19 trouxe consequências inegáveis ao desenvolvimento de inúmeras áreas do cotidiano. Isso porque devido as medidas de distanciamento social, foi necessário que os procedimentos se adequassem a esta nova realidade, uma vez que as medidas de distanciamento social eram – e ainda são – necessárias para conter o avanço do...
19/11/2021 04:22 | Matheus de Santana Chaves
O trabalho versa sobre o Direito Penal aduaneiro que concerne na legislação sobre a importação e exportação de mercadorias de um espaço delimitado com entrada e saída controlada por um Estado. O principal questionamento que se pretende responder no decorrer da pesquisa, envolve a premissa de aplicação do princípio da insignificância ou ...
19/11/2021 04:22 | ADONAI MONTEIRO DE SOUZA
Esta pesquisa tem por objeto a análise acerca do tribunal do júri, o qual se dá em relação com os princípios da ampla defesa e do contraditório do réu, traçando o estudo com a necessidade de motivação das decisões pelos jurados que compõem o conselho de sentença, levando em conta também o fato de o Tribunal do júri ser a instituiç�...
Categoria: Direito Constitucional
19/11/2021 04:20 | Antonio Carlos Furtado Ferreira
O objetivo deste trabalho foi analisar as possíveis colisões entre o princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, CF/88) e os princípios do contraditório e da ampla defesa (artigo 5º, LV, CF/88), explorar documentos indiretos, relacionados à pesquisa bibliográfica e documental por meio de leituras, análises e interpre...
Categoria: Direito Administrativo
19/11/2021 04:20 | Joao Vitor Coutinho Gomes
A pandemia do Sars-CoV-2 trouxe um evidente estado de calamidade pública que influenciou diversas modificações no contexto social, econômico e jurídico. Neste último caso, tem-se as inovações legislativas provocadas na Administração Pública, entre elas concede-se enfoque à dispensa de licitações estabelecidas pela Lei n° 13.979/2020 ...
19/11/2021 04:19 | Luiz Miguel Lima Oliveira
A presente tese tem por objeto o estudo da viabilidade do reconhecimento jurídico da família poliafetiva como núcleo familiar legítimo, que já vem sendo realidade há muito tempo, razão pela qual merece tutela do Estado. Pretende-se, por meio da metodologia da pesquisa jurídica, de cunho bibliográfico e documental, utilizando o método dedu...
19/11/2021 04:14 | Tharlles Dias da Silva
De forma sintetizada o termo predador sexual é usado para descrever uma pessoa que, para sua satisfação sexual, prejudica, física ou mentalmente uma outra pessoa para obter ou tentar obter contato sexual com outros. A presente pesquisa retratará a ação dos predadores sexuais no meio digital, sendo apontados todos os caminhos do inter crimini...
18/11/2021 04:50 | CAROLINE VICTÓRIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Os crimes virtuais são crimes ou ações praticadas através do uso indevido das redes de dados no qual podem gerar prejuízos para aqueles que são acometidos com tal ato. O objetivo deste trabalho é fazer uma discussão referente aos principais aspectos dos crimes virtuais no Brasil, mais especificamente no cenário da pandemia da COVID-19....
18/11/2021 04:38 | Victor Rodrigues dos Santos
O presente artigo pretende discutir e compreender o importante papel das Políticas Públicas em um cenário de constantes violências sofridas nas últimas duas décadas pela população LGBTQIA+ no Brasil. Também, observar a relevância que o papel do Poder Público tem na sociedade, no sentido de monitorar ou garantir esses direitos para um mel...
Categoria: Direito Processo Penal
18/11/2021 04:36 | Maria Julia Santos Ribeiro
A temática desse trabalho apresenta a violabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana no ambiente carcerário brasileiro. Tem por objetivo identificar as condições precárias do sistema penitenciário atualmente, que ensejam na grave violação dos direitos fundamentais do preso nos presídios, bem como o princípio da dignidade da pes...
18/11/2021 04:35 | Lara Hauschil Romão
O objetivo do presente artigo é analisar a atuação do Crime Organizado no Brasil, dando destaque as concepções e teorias acerca de suas origens no mundo e na sociedade brasileira. Com ênfase na observação trajetória da legislação penal que aborda o crime organizado em nosso ordenamento, com notoriedade ao art. 288 do Código Penal, e as ...
Categoria: Direito Constitucional
18/11/2021 04:31 | Amanda Monique Laborda Brandão
O direito ao esquecimento é um direito que um pessoa possui de impedir que um fato que ocorreu em um determinado momento da sua vida, seja exposto ao público em geral, consequentemente, trazendo dor, sofrimento e transtorno. Já a liberdade de expressão é contrária, pois sua definição se consiste no direito das pessoas expressarem suas ideia...
18/11/2021 04:26 | GUILHERME LOBO MARCHIONI
Este artigo científico propõe uma breve análise da opinião pública como controle democrático a partir da consideração de aspectos de Direito Constitucional e Direito Penal. Investiga-se a forma pela qual o Estado, nos atos referentes ao processo legislativo, se adapta à pressão social, e em que medida se compreende a liberdade de express...
18/11/2021 04:24 | JANNAINA DA GRACA BARBOSA
O presente artigo buscou estudar, explicar e evidenciar as implicações do narcotráfico, tendo em vista, principalmente, a era da globalização. Com o intuito de abordar as características do narcotráfico, além de explica-lo como um fenômeno econômico, político e social. Além disso, há a intenção de mostrar as novas dimensões do narco...
18/11/2021 04:23 | Caroline Loiola Pinto
O presente artigo, apresenta o tema sobre a execução da Pensão Alimentícia e os impactos durante a pandemia, elucidando sobre as principais questões que norteiam a temática escolhida. O objetivo geral deste artigo é analisar a obrigação do pagamento da pensão alimentícia, em tempos de pandemia. A metodologia realizada foi descritiva, com...