18/08/2021 04:32 | rayane pietra jorge marta
Este presente trabalho tem por finalidade decorrer sobre a criminalidade que assola nosso país, as mídias, redes sociais relatam a todos os momentos as barbáries nesse universo em transição onde hoje passamos por uma catástrofe dissipando milhões de pessoas, uma doença até então desconhecida, a COVID 19, avassaladora, mortes em demasia, c...
17/08/2021 04:55 | Mário Gentil de Oliveira Caetano
O presente trabalho aponta uma análise sobre as limitações das doações de bens em vida no Brasil, dando ao doador ou ao donatário informações e meios para realizarem uma doação de bens prospera, longe de frustrações e possíveis aborrecimentos ao decorrer do ato. ...
Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
17/08/2021 04:46 | Fabiano Fernandes Dias
O presente trabalho tem por objetivo expor a Teoria da Norma Jurídica, conceituando-a em seus diversos âmbitos, especialmente no que tange a sua validade, vigência e eficácia. Diferenciando-as sistematicamente, conclui que o estudo da norma é deveras relevante não só academicamente, mas para o concreto melhoramento e organização social que...
Categoria: Direito e informática
17/08/2021 04:30 | Ricardo Rodrigues dos Santos Júnior
O presente trabalho científico teve por objetivo trazer luz a um debate pouco estudado e discutido no Brasil, que é o uso da IA nos limites éticos existentes. Para melhor apresentar um tema de tamanha complexidade, foi trazido à baila da discussão algumas alegorias com o filme de Stanley Kubrick “2001 Uma Odisseia no Espaço” e a sua perso...
Categoria: Direito Constitucional
17/08/2021 04:24 | João Paulo Monteiro de Lima
A liberdade de manifestação do pensamento é um direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, com especial relevância para a sociedade atual. Além de sua previsão na Carta Maior, trata-se também de um direito protegido no âmbito internacional pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Ri...
Categoria: Direito Administrativo
16/08/2021 04:57 | MURILO HAKIME PIMENTA
O instituto da regularização fundiária atualmente é dotado de substancial produção legislativa no Brasil; entretanto, ainda não há concretização real de políticas públicas no que tange à regularização fundiária, pois ainda impera uma total falta de interesse do Poder Público quanto a real implementação de políticas públicas par...
16/08/2021 04:48 | LUCILA PRAZERES DA SILVA
Este artigo objetiva mostrar como funciona a estrutura de uma SPAC (“special purpose acquisition company”) de acordo com a prática de mercado estadunidense para, ao final, compará-lo com o regime jurídico brasileiro e como uma SPAC poderia ser implementada no Brasil....
16/08/2021 04:44 | Clara Sales Rebechi Botelho
O presente artigo visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto, suas modalidades, o aborto no Brasil e suas evoluções. Este tema é de grande complexidade e tem gerado grandes discussões, pois vai além da ciência, envolvendo religião, crenças e cultura. ...
16/08/2021 04:22 | ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA
A gestação que decorre de violência sexual não acarreta apenas nas consequências físicas da gravidez como as alterações no corpo da mulher, mas também prejuízos psicológicos a colocando diante de um paradigma religioso, social e cultural, entre manter a gestação que a fará ter uma eterna lembrança da violência sofrida ou optar pelo ...
13/08/2021 04:58 | Felipe Magno Silva Fonseca
O direito do Estado de executar as penas firmadas em provimento judicial condenatório tem como contraponto o direito do condenado de não ver sua pena se perpetuar por lapso temporal indeterminado, como corolário da dignidade da pessoa humana, para garantia da qual os apenados têm em seu favor o instituto da prescrição da pretensão executóri...
13/08/2021 04:53 | Michele Bruce de Sousa
A Lei da Reforma Trabalhista efetivada através da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017, fez alterações significativas no texto celetista, dentre elas, as relativas ao trabalho da mulher, que passou a ser regulado e protegido há pouco tempo, em relação ao trabalho dos homens, sendo, no entanto, ainda hoje, vítimas de discriminação no ambie...
13/08/2021 04:42 | Joaquim Leitão Júnior
A problemática da configuração de possível tipo penal, perante investidas sexuais em face de adolescente, através dos meios digitais e virtuais, diante da ausência de norma penal em algumas situações...
12/08/2021 04:56 | Fernando Narciso de Oliveira
Esta pesquisa tem a intenção de demonstrar os obstáculos encontrados pelas Pessoas com Deficiência ao ingressarem no mercado de trabalho, bem como que muitas pessoas não conhecem tais problemas, assim como não sabem qual termo correto para intitularem as Pessoas com Deficiência, que devem ser tratadas com respeito e dignidade. ...
Categoria: Filosofia do Direito
12/08/2021 04:48 | Bárbara dos Santos Choucair
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão do Direito Curvo a partir do poema “A flor e a Náusea” de Carlos Drummond de Andrade. A proposta é discutir como os ensinamentos da corrente de pensamento do Direito e Literatura podem contribuir para a movimentação e curvatura do Direito através das metáforas do poeta brasileiro. ...
Categoria: Direito Processo Civil
12/08/2021 04:45 | RAQUEL SANTOS DE SANTANA
Estabelece o artigo 3º do Código Tributário Nacional que: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”, tendo o referido diploma adotado a teoria tripartite...
12/08/2021 04:38 | CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA
O presente artigo aborda o estudo acerca do posicionamento jurisprudencial no que concerne ao desvirtuamento do estágio como fraude à legislação trabalhista brasileira. A efetiva atividade do estágio tem por finalidade proporcionar a preparação para o trabalho, por meio da integração do conhecimento teórico com a experiência prática....
Categoria: Direito Administrativo
12/08/2021 04:37 | Roseane Andressa Bastians de Carvalho
Convivemos diariamente com a presença de inúmeras ações em desfavor do Estado, pelos mais variados motivos. Por essa razão, se faz necessária a implementação de novas alternativas até então poucos exploradas pelo setor público. As inovações judiciais já percorrem mais de 5 anos sendo utilizadas pelo setor privado, e demonstram ser um ...
Categoria: Direito Administrativo
11/08/2021 04:57 | João Daniel Correia de Oliveira
O artigo aborda a legislação, a doutrina e a jurisprudência aplicáveis à ação por improbidade administrativa, com relação à celebração de acordos, transações e conciliações, antes e após da alteração na Lei nº 8.429/1992 promovida pela Lei nº 13.964/2019, para verificar a compatibilidade da autocomposição nas ações de impro...
Categoria: Direito Constitucional
11/08/2021 04:45 | Atos Henrique Fernandes
O presente trabalho visa apresentar possibilidades de reformas para a melhoria da performance do Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de freios e contrapesos nacional. Nesse estudo, busca-se ir até as raízes da jurisdição constitucional no Brasil, ainda no período imperial e, ...