19/07/2021 04:28 | Caio Freitas Peixoto
O presente trabalho tem como objetivo o estudo a lei de recuperação judicial, a questão tributária, dívidas externas, economia do país, são impasses que dificultam a resolução da falência no brasil. Visualizar as causas fáticas, econômicas e jurídicas, identificar o que levou a empresa em questão a entrar em um processo de falência e...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
19/07/2021 04:20 | Cassiano Baptista Mattosinho
Este estudo foi elaborado com o propósito de analisar os honorários de sucumbência após a reforma trabalhista, bem como algumas diferenças da legislação anterior e atual, e ainda, informar demais pontos relevantes sobre o tema. A propósito, será demonstrado o tratamento legal e jurisprudencial a respeito do assunto. Por fim, analisará as ...
Categoria: Direito Administrativo
19/07/2021 04:17 | André dos Santos Luz
O prefeito do município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, nomeou 07 familiares para cargos em comissão na estrutura administrativa do município sendo a maioria das nomeações para o cargo de secretário municipal ....
Categoria: Direito Processo do Trabalho
19/07/2021 04:08 | Karla Victória Izu
Com o advento da Lei 13.467/17, foi introduzido no direito trabalhista o conceito do empregado hipersuficiente, aquele que, pelo valor do seu salário e pela conclusão de curso superior, se eleva ao patamar do empregador, podendo com ele pactuar de forma livre e igualitária. ...
16/07/2021 04:54 | Lara Pinto Tibúrcio
O presente trabalho tem como foco analisar a responsabilidade dos pais perante os filhos menores no âmbito da rede mundial de computadores, além de dissertar sobre os principais deveres que são imputados. Explorar-se-á, também, as vantagens e as desvantagens da Internet e os riscos que há quando crianças e adolescentes fazem uso da mesma sem...
Categoria: Direito Processo Penal
16/07/2021 04:33 | Isabella Tonin Jorge
No ordenamento jurídico brasileiro, Súmula Vinculante tem seu fundamento no art. 103-A da Constituição Federal de 1988, prevendo ao Supremo Tribunal Federal de ofício ou a requerimento, por meio de decisão de dois terços de seus membros, aprovar, após reiteradas decisões sobre determinada matéria constitucional, súmula que, terá efeito ...
16/07/2021 04:30 | André dos Santos Luz
No Brasil, infelizmente foram muitas as notícias de corrupção divulgadas pela mídia e uma que talvez as pessoas já nem se lembrem tanto é a que ficou conhecida como “caso Jorgina de Freitas ”. ...
16/07/2021 04:25 | Suzana Rodrigues da Silva
O presente artigo tem objetivo de analisar o dano extrapatrimonial sob a perspectiva da (in)constitucionalidade da tarifação adotada pela reforma trabalhista. Para a elaboração do presente artigo foram utilizados os métodos de pesquisa jurisprudencial e bibliográfico. ...
Categoria: Direito Processo Civil
16/07/2021 04:21 | Edson Ferreira Potente
O presente artigo versa sobre a utilização da técnica de Constelação Sistêmica Familiar como ferramenta no âmbito jurídico para entendimento e resolução de conflitos. Tem como objetivo precípuo, dessa forma, apresentar dados concernentes a essa técnica como meio de resolução de conflitos familiares. O judiciário brasileiro está sobr...
Categoria: Direito Processo Penal
16/07/2021 04:11 | Diana Cristina Vieira Nogueira
O presente trabalho busca transparecer todos os conflitos enfrentados pelas mulheres nos presídios femininos, principalmente por mulheres grávidas, lactantes e transgêneros, expondo dados quantitativos acerca da situação desse grupo de detentas, bem como analisar a completa falta de empatia para com as presidiárias que sofrem violações sist...
15/07/2021 04:40 | Carolina Prevedello Cruz
A presente pesquisa discorre sobre a forma como o isolamento social ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) trouxe de forma acelerada o aumento dos casos de violência doméstica contra a mulher em âmbito nacional, com ênfase principalmente no aumento de casos de Feminicídios....
Categoria: Direito Processo Penal
15/07/2021 04:35 | Renato Almeida Silva
Apresentado à Faculdade Uninassau. A prova testemunhal, regulamentada no Código de Processo Penal dos artigos 202 ao 225. É um dos meios utilizados para prover o convencimento do delegado na confecção do inquérito policial e do juízo no momento de proferir a pronúncia e sentença. ...
15/07/2021 04:33 | Edson Sebastião de Almeida
O objetivo deste artigo é no sentido de mostrar aos leitores sobre minha experiência na condição de portador de doença grave (neoplasia maligna), na busca de isenção do imposto de renda junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e no Tribunal Regional Federal (TRF). ...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
15/07/2021 04:30 | Nathan Salim Tayah
A adolescência, ou seja, o período de transição entre a infância e a idade adulta é sem a menor dúvida aquele em que se torna mais difícil o relacionamento entre pais e filhos. É que, nessa fase da vida, todo adolescente se defronta com uma série de situações antagônicas, tanto externas como internas, que o confundem, o irritam e o mag...
Categoria: Direito Processo Civil
15/07/2021 04:24 | FERNANDA HENRIQUES GONCALVES ZOBOLI
O presente artigo pretende discorrer sobre a origem da exigência de fundamentação das decisões judiciais e sua evolução até o Código de Processo Civil de 2015, abordando o aspecto da constitucionalização do processo e analisando como prova, fundamentação e sentença se relacionam e como a ausência da justificação de quais provas fora...
Categoria: Direito Previdenciário
15/07/2021 04:19 | André dos Santos Luz
Na mesma semana em que o Senado aprovou a PEC Emergencial (PEC 186/2019 ), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento, o Supremo Tribunal Federal, por meio do decano da Corte, Ministro Marco Aurélio, contabilizou um voto para obrigar a União a implementar o programa de renda bási...
14/07/2021 04:45 | SHEILA RODRIGUES MARQUES
A presente monografia traz um estudo acerca do tema alienação parental nas relações familiares a partir do Direito de Família e a Lei nº12.318/10. Tratar-se-á da família, sociedade conjugal e tipos de guarda. Em seguida é apresentada a alienação parental bem como seu conceito, suas características, a dificuldade de comprovação, normas...
Categoria: Direito Processo Civil
14/07/2021 04:24 | Júlia Martins Machado
Artigo Científico no âmbito do Direito Processual Civil. Especificamente em Teoria Geral do Processo, cujo objeto é realizar análise acerca do instituto da Ação, seus requisitos para propositura, e as Teorias da Condição da Ação já adotada em nosso Ordenamento e comparativas. ...
14/07/2021 04:15 | SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS
Os animais fazem parte do espaço terrestre desde sempre. Contudo, ao longo da história da humanidade sempre foram relegados a “coisas”. Buscando mudar esse cenário diante do fato de hoje serem considerados como sujeitos de direitos, tal como os seres humanos, a luta pela proteção dos animais se tornou assunto recorrente nos últimos anos n...
14/07/2021 04:05 | Natielli Indalécio de Oliveira
O presente trabalho tem por finalidade tratar acerca da sucessão do patrimônio cibernético de um indivíduo. No cenário atual, notadamente em tempo de ascensão do mundo digital e da constante presença das redes sociais em nossas vidas surge à necessidade e a importância de se tratar de um tema altamente relevante: herança digital. ...