02/07/2021 04:13 | SANDREIA DA SILVA DABELLA
O presente artigo buscou mostrar que os desafios enfrentados no combate a violência infantil se predominam como um problema social vivenciado por diversas crianças e adolescentes que ocorre desde muito tempo. O presente trabalho caracterizou-se com a pesquisa acerca da violência infantil em seu histórico e conceito, bem como demonstrar as forma...
Categoria: Direito Constitucional
02/07/2021 04:12 | IVONILSON DA COSTA MONTEIRO
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise a excessiva judicialização das relações sociais no judiciário brasileiro. O Conselho Nacional de Justiça em uma pesquisa realizada no ano de 2018, preleciona que cerca de 80 milhões de processos tramitam na atualidade no Judiciário brasileiro, de acordo com o relatório Justiça no an...
02/07/2021 04:10 | Camila Ungar João
O estudo sobre o direito fundamental de resistência é pouco difundido no cenário jurídico brasileiro, mas a sua importância é notória, dada a sua natureza de instrumento de proteção das prerrogativas inerentes à cidadania, ainda mais em tempos de insegurança quanto às instituições democráticas e frente ao “estado de coisas inconsti...
02/07/2021 04:08 | LURDES LUIZA PINHO PAIVA
O presente artigo tem como objetivo buscar o conhecimento dos direitos do consumidor em compras realizadas no campo da internet, a evolução da tecnológica vem crescendo de forma intensa e com isso gerou várias mudanças na sociedade. E cabe destacar o modo de compra como uma dessas inúmeras mudanças. A internet em todo o mundo se expandiu de...
01/07/2021 04:37 | WINGRIDY ALVES GUEDES
O trabalho aborda o Sexting e as consequências penais decorrentes de tal prática. Neste sentido, parte da seguinte problemática: quais as consequências penais decorrentes da prática de sexting e as infrações ocorridas em decorrência deste? A partir de uma revisão na literatura, apresenta-se a prática do sexting, como também a diferencia�...
01/07/2021 04:26 | Hemilly Fernanda de Sousa Mariano
O presente estudo trata da responsabilidade no campo jurídico, focalizada na responsabilidade civil e direcionada a sua aplicação nas relações de consumo, desse modo, tem o enfoque na aplicação da responsabilidade civil nas relações de consumo. À vista disso, este trabalho científico tem como principal objetivo investigar os parâmetros ...
01/07/2021 04:20 | LUANA TAVARES DOS SANTOS
O presente artigo apresenta de forma concisa algumas considerações a respeito do direito de vizinhança, objetivo próprio do direito real, assegurado tanto pela Constituição Federal quanto pelo Código Civil de 2002. A escolha do tema baseia-se na importância do Direito Civil na sociedade visando a solução de conflitos existente com intuit...
Categoria: Direito Administrativo
01/07/2021 04:19 | SÍNTIA BRITO DE OLIVEIRA
Com a introdução da Lei nº 8.666/93, bem como sua sucessora a Lei nº 14.133/21, o parecer técnico teve grande relevância ao auxiliar o gestor público na tomada de decisão. Este trabalho tem como objetivo analisar a possível responsabilização do parecerista, advogado público, durante a licitação, bem como o papel do Tribunal de Contas ...
01/07/2021 04:18 | Rafaela Viana Stephanelli
O presente trabalho consiste em dar ênfase ao Revenge Porn quanto violência de gênero, mostrando de que forma a saúde mental e a integridade das mulheres são abaladas. O responsável pela publicação acredita que irá ficar impune por ser um crime cibernético e a falta de conscientização dos usuários que compartilham tais imagens...
01/07/2021 04:13 | Isis L. Castro Simbera
O presente artigo tem como propósito abordar o abuso sexual de crianças e adolescentes intrafamiliar, ou seja, aquela realizada no seio da família. Desenvolve uma perspectiva da evolução histórica do crime de estupro, com o escopo no estudo da dignidade sexual dos vulneráveis, promovendo uma análise jurídica do tratamento destinado destes,...
Categoria: Direito Processo Penal
01/07/2021 04:10 | Rycson Nonato Coimbra da Gama
O presente artigo trata sobre o instituto da audiência de custódia, o qual garante ao preso em flagrante a apresentação diante de um Juiz, no prazo de 24 horas, no intuito de que se decida sobre a necessidade de haver ou não a prisão provisória. Uma vez que a população carcerária do Brasil é um número assustador, percebe-se a necessidad...
01/07/2021 04:09 | JOANDSON SILVA DE ARAUJO
O presente artigo tem por fim abordar o delito de infanticídio tipificado no Código Penal vigente, bem como as divergências decorrentes da análise de seus elementos constitutivos. Para a melhor assimilação dos pontos dissidentes na doutrina e na jurisprudência, tratou-se preliminarmente do bem jurídico protegido, da classificação do crime...
01/07/2021 04:08 | JOICILENE MARTINS SILVEIRA
Este artigo científico coloca em questionamento e discussão a inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, a partir do referencial teórico do direito fundamental ao trabalho digno, proposto pelo relator do processo Ministro Edson Fachin, que julga as Ações diretas de Inconstitucionalidade (ADI)5826, 5829, e 6154, que questiona ...
01/07/2021 04:07 | ISAAC DA GAMA GOMES
Este artigo tem por escopo analisar os crimes de calúnia, injúria e difamação praticados nos ambientes virtuais à luz da Lei nº 12.965/2014, denominada como Marco Civil da Internet Brasileira. Para tanto, adotar-se-á o uso de pesquisa bibliográfica, básica pura e aplicada realizada através do método dedutivo. No que concerne à base adot...
30/06/2021 04:45 | Francisco José Vilas Bôas Neto
o despretensioso texto tem a finalidade de demonstrar os elementos conceituais do conceito analítico de crime, para, após, demonstrar que a conduta do partícipe não se amolda ao denominado fato típico. Em seguida, considerando que a conduta do partícipe não é típica, serão demonstrados os requisitos para a sua responsabilização pelo Dir...
30/06/2021 04:43 | Gilmara Kelly Romão Costa
A sociedade, como um todo, está cada vez mais conectada e dependente das mídias sociais, se utilizando dos mais diferentes recursos para satisfazer um amplo leque de demandas, que vão desde aos aplicativos de pedidos de comida aos aplicativos de compartilhamento de viagens. ...
30/06/2021 04:31 | Rodrigo de Oliveira Lopes
O presente artigo visa trazer à tona um debate bastante atual sobre o papel ativo do Poder Judiciário. Trazendo questões de omissão e mora do Poder legislativo, interpretação de princípios constitucionais, bem como as interferências do Judiciário em questões envolvendo a liberdade do cidadão....
Categoria: Direito Constitucional
30/06/2021 04:25 | ecleziast de paula galvão junior
O presente estudo objetiva analisar por meio a revisão da literatura a questão da judicialização da saúde apresentando as suas caraterísticas no âmbito jurídico brasileiro, visto que a judicialização da saúde é uma questão muito discutida e controversa, resultando em diversas opiniões entre os diferentes elementos ligados às áreas d...
30/06/2021 04:23 | NIZOMAR ANDRADE RAMOS
Este artigo pretende discutir e levantar questionamentos sobre os alcances e conquista da Teoria do Garantismo Penal e Processual Penal na premissa de um Estado Democrático de Direito proposto pelo jurista italiano Luige Ferrjolli e, sua influência na prática do sistema jurídico penal brasileiro. Inicialmente será abordado um breve estudo sobr...
30/06/2021 04:22 | Francisco Rafael Pereira da Silva
A pesquisa objetiva analisar os aspectos jurídicos e procedimentais no que diz respeito ao crime de estupro de vulnerável no ciberespaço. Nesse sentido, levando em consideração que esse tipo de crime tem ganhado cada vez mais destaque no meio social, torna-se indiscutível a sua relevância. ...