Categoria: Direito Econômico/Financeiro
20/05/2021 04:25 | ALEX JOSE TRINDADE FERNANDES
O presente trabalho tem o intuito esclarecer acerca dos Dispositivos Constitucionais que tratam do tema onde se busca oferecer melhores incentivos aos agentes econômicos investigados por envolvimentos nessas práticas de crimes Contra a Ordem Econômica e Financeira...
20/05/2021 04:24 | FRANCIS PAIVA
O presente trabalho tem por objetivo estudar a natureza jurídica do empresário, suas atribuições frente a administração da empresa, os tipos penais decorrentes dos crimes falimentares. Tratando-se de suas responsabilidades perante os seus credores, e para com a justiça, visando na ocasião de houver cometido algum dos crimes previsto na Lei...
Categoria: Direito Processo Civil
20/05/2021 04:22 | JOSE LUIS MORAES RAMALHO
A pesquisa objetiva analisar o princípio constitucional do contraditório e de que forma é aplicado ao direito a prova no processo civil. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, a qual foi possível reunir livros, artigos e monografias com seus respectivos autores para que fosse possível realizar o debate sobre o tema ora propos...
Categoria: Direito Constitucional
20/05/2021 04:14 | Leonardo Dias Macedo Marques
O Artigo visa analisar a Lei Complementar 135 de 2010 à luz do princípio constitucional da Presunção de Inocência, abordando argumentos prós e contras a fim de aferir se há lesão dos dispositivos da lei ao referido princípio. Foram analisados diferentes posicionamentos acerca do tema, traçando linhas de raciocínio que auxiliarão na comp...
Categoria: Direito Processo Civil
19/05/2021 04:35 | JUCILÉIA JAKIMINUTT CAMPOS
A pesquisa objetiva destrinchar especificamente sobre o bem de família e sua impenhorabilidade. Metodologicamente, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, a qual foi possível reunir monografias, artigos e livros com seus respectivos autores a fim de que seja debatido o tema em questão....
19/05/2021 04:30 | Fatima Cristina Floriano
O presente artigo aborda o Instituto do Poder Familiar previsto em nosso ordenamento jurídico, e como ocorre a destituição deste Poder. Será analisado o seu conceito, os direitos, as responsabilidades dos pais, e as hipóteses de extinção, de suspensão ou da perda do Poder Familiar por meio de uma revisão de literatura....
Categoria: Direito Constitucional
19/05/2021 04:29 | LUANA PEREIRA DE SOUZA
O presente trabalho tem a finalidade de analisar, através de pesquisa exploratória, bibliográfica, e da utilização do método dedutivo referente ao tema Direito Constitucional: Princípio da Autonomia da Vontade em dispor do próprio corpo, visando proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito. Baseia-...
19/05/2021 04:29 | Lucas Cardoso Aguiar
Um dos assuntos mais debatidos na área criminal sobre o trânsito diz respeito ao dolo eventual e a culpa consciente. Esses institutos são extremamente parecidos, mas que possuem efeitos práticos distintos. Ambos ocorrem no momento em que o agente, ao realizar uma conduta, prevê o risco de ocorrer ofensa a um bem jurídico penalmente tutelado e...
19/05/2021 04:25 | Marcelo Bonfim Volpiani
Após o advento da Internet e do ciberespaço, o computador emprestou as relações sociais arranjos de notável complexidade. Nesse sentido, entende-se que as diretrizes legais não têm conseguido acompanhar a evolução social no domínio das tecnologias de informação, nomeadamente com em relação aos novos meios de comunicação. ...
Categoria: Direito Processo Civil
19/05/2021 04:25 | MICHEL DE SOUZA MARQUES
A pesquisa objetiva fazer uma análise sobre a questão constitucional como requisito de admissibilidade do recurso extraordinária. Metodologicamente, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, onde foi possível reunir artigos, livros e monografias com seus respectivos autores com o objetivo de traçar um debate sobre a temática. ...
19/05/2021 04:23 | CAROLINA ARRABAL MEDEIRO
O rodeio é uma prática esportiva que teve seu início no século XIX, nos territórios dos Estados Unidos. Com a expansão americana em territórios antes mexicanos, diversos criadores de gado levavam seus animais para aquelas regiões, sendo que vez ou outra, os vaqueiros costumavam montar nos animais para demonstrar mestria e domínio sobre o a...
19/05/2021 04:16 | Lucas Diego Hubner sousa
O presente artigo irá apresentar as principais alterações trazidas nas relações de trabalho frente à jornada de trabalho, no intuito de identificar se houve alguma das partes no contrato que fora beneficiado com o advento da lei 13.467/2017 abordando sobre os impactos, bem como se alcançou os seus objetivos e qual seu impacto na sociedade....
18/05/2021 04:57 | rubeval pinheiro costa
Este estudo tem como objetivo verificar a usucapião administrativa e seus requisitos como meio de aquisição de propriedade verificando o tempo da pose em cada tipo de usucapião. A usucapião, de acordo com os modernos ordenamentos, consiste no meio de aquisição da coisa através da posse pacífica, após um tempo definido por lei. ...
Categoria: Direito Processo Penal
18/05/2021 04:49 | Renata Costa do Egyto
O presente artigo aborda sobre a possibilidade de aplicação das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) pela autoridade policial. Para tanto, apresenta aspectos do sistema brasileiro de proteção à mulher; explica a introdução da Lei Maria da Penha (LMP) no ordenamento jurídico brasileiro; e reúne os argumentos favoráveis e contrários à a...
Categoria: Direito Processo Penal
18/05/2021 04:48 | Rarickson Alves Lima
O direito a vida e a dignidade da pessoa humana é garantido constitucionalmente a todos os indivíduos do Estado Democrático brasileiro. Contudo, as diversas formas de violência, em especial contra a mulher, violam tais direitos. Embora tenham havido inúmeras conquistas jurídico-normativa relacionadas a proteção das vítimas de violência do...
18/05/2021 04:44 | Adriana Nunoi Sobreira de Oliveira
O presente artigo foi desenvolvido por meio de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais sobre o tema a destituição do poder familiar e a adoção: efeitos patrimoniais e a possibilidade de multiparentalidade. tendo em vista que o assunto é muito discutido entre os tribunais e doutrinadores com posicionamentos diferentes....
18/05/2021 04:33 | Bruna Araujo Betti
O presente trabalho retrata a atual situação jurídica dos animais não humanos e a falta de legislação para nortear as disputas judiciais. Trabalharemos especificamente da guarda compartilhada dos animais de estimação em caso de dissolução conjugal dos tutores. As decisões judiciais vêm sendo tomadas a partir de construções doutrinári...
Categoria: Direito Processo Penal
18/05/2021 04:31 | Yasmin Correa Palmeira
A presente pesquisa busca evidenciar os aspectos concernentes a violência contra a mulher, com enfoque as medidas protetivas de urgência, que são conferidas a mesma pela Lei Maria da Penha, em casos de agressão e violência doméstica. Contudo, por diversos motivos, tem-se que as medidas protetivas de urgência podem não ser eficazes para o co...
18/05/2021 04:30 | Leonardo Neves Gregorio
O universo da drogadição, ainda que ilusoriamente envolto numa profunda sensação de prazer, é um universo de dor, institucionalizado no sistema penal. O objetivo deste trabalho é analisar a questão das políticas públicas que tratam da criminalização do uso de drogas no Brasil....