13/05/2021 04:23 | Alessandra Bonifácio Araújo
Tendo em vista que houve aumento significativo na divulgação de notícias falsas pelas mídias sociais, induzindo pessoas comuns ao erro, pesquisa-se sobre o como o direito penal se posiciona a respeito do tema, a fim de definir se tem o direito penal atuado de maneira correta na punição daqueles que praticam este ato. Para tanto, é necessár...
13/05/2021 04:23 | Danielle Paranhos dos Reis
O presente artigo científico tem por objetivo o estudo teórico e analítico da Lei no 11.340/2006, popularmente conhecida por Lei Maria da Penha. A violência doméstica constitui grave problema social e cultural, com reflexos em vários âmbitos da sociedade moderna como saúde, segurança, judiciário, cultura e família. ...
13/05/2021 04:22 | Rose Marry Imbiriba da Silva
O presente artigo realiza uma análise sobre o direito do cidadão de portar armas de fogo para exercer o seu direito fundamental de legítima defesa e segurança, o qual lhe tem sido negado ou mesmo dificultado por intermédio das inúmeras burocracias estatais positivadas no bojo da Lei 10.826/03 ...
13/05/2021 04:19 | Manoel Melo da Silva
O presente trabalho tem como foco a análise da maioridade penal, que em razão do pensamento empírico social, discussões acerca do tema e a inimputabilidade penal para crianças e adolescentes ...
Categoria: Direito Processo Penal
13/05/2021 04:19 | Huda Lima dos Santos
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de implementação do Plea Bargain como meio de simplificação e de abreviação do processo penal Brasileiro. Nesse contexto, o Plea Bargain surge como instituto de barganha entre o Estado e o infrator, onde traz à baila a possibilidade de acordo em um processo criminal entre o promoto...
13/05/2021 04:18 | Ivaldete Araujo
Este artigo científico tem como finalidade discutir e comprovar, por meio de fundamentos jurídicos, o reconhecimento da adoção monoparental com todos os efeitos decorrentes da relação parental. Visa demonstrar a possibilidade da existência de múltiplos vínculos parentais em relação ao estado de filiação, sendo ela presumida, biológica...
13/05/2021 04:06 | Luis Eduardo Cruz Oliveira
A presente pesquisa, abordou a possibilidade do ressarcimento por dano moral causado em decorrência da infidelidade conjugal, observando-se tal possibilidade no âmbito do Direito Civil, pois a infidelidade no casamento deixou de ser classificada como um crime com a revogação do artigo 240 do Código Penal, no ano de 2005...
12/05/2021 04:57 | Juliana Mary Yamanaka Nakano
o entendimento sobre o trabalho escravo assumiu diversas formas ao longo da história, de modo que, hoje, o estudo de novos paradigmas é essencial para a compreensão das exclusões em sociedade, em especial, a do trabalhador imigrante...
12/05/2021 04:49 | Beatriz Ribeiro da Silva
O presente artigo busca analisar a cultura do estupro, desde o seu início até os dias atuais. Esta analise se faz urgente tendo em vista que o crime de estupro é amiudadamente ocasionado por uma necessidade de confirmação do poder do homem sobre a mulher....
12/05/2021 04:45 | Lucas Emanuel Bastos Polari
O código Penal Militar entrou em vigor em 21 de outubro de 1969, em plena Ditadura Militar, quando o Brasil era governado por militares, e de lá para cá tem sido o amparo legal e vigente na qualificação e dosimetria quando do cometimento de crimes penais cometidos por militares ou em organizações militares, sejam estas das forças armadas fe...
Categoria: Direito Constitucional
12/05/2021 04:39 | Ana Cristiny Gomes Oliveira
O objetivo deste artigo é analisar as dificuldades das mulheres nos últimos anos, tanto em direitos fundamentais conquistados como a exposição das violências sofridas e mostrar os dois lados da Lei nesse sentido. ...
12/05/2021 04:32 | Iara Pereira Sá
O presente artigo tem como escopo discutir, a partir de um contexto cronológico, como a vulnerabilidade etária vem sendo tratada no ordenamento jurídico brasileiro. Em linhas gerais, no tocante à metodologia adotada, esta consiste em pesquisas bibliográficas com abordagem qualitativa e método indutivo de análise. ...
Categoria: Direito Administrativo
12/05/2021 04:18 | Joana Beatriz Borges Aguiar Pereira
A Leishmaniose Visceral (LV), ou Calazar, é uma zoonose endêmica em diversos países, incluindo o Brasil. O estado do Tocantins apresentou um aumento demasiado no número de casos de pessoas e animais contaminados pela Leishmaniose Visceral Canina nas últimas décadas, especialmente no município de Gurupi, que vêm se expandido devido ao grande...
Categoria: Sociologia jurídica
11/05/2021 04:30 | Felipe Labruna
O presente texto visa a fornecer um resumo e tecer considerações a respeito da obra “Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil” do estudioso inglês Thomas Hobbes. Referido autor, ao contrário dos antigos defensores da teoria teleológica, sustentou a teoria mecanicista dos indivíduos, pois acreditava que os se...
Categoria: Direito Processo Penal
11/05/2021 04:28 | Giovanna Lima Baranda Hortencio
O presente trabalho visa analisar as condições especiais que as mulheres grávidas e as lactantes encarceradas no Brasil possuem no cumprimento de pena e seus direitos fundamentais assegurados no nosso ordenamento jurídico. Objetivando-se demonstrar a vulnerabilidade, as perspectivas quanto a realidade das mulheres grávidas e após o parto, da ...
Categoria: Direito Imobiliário e registral
11/05/2021 04:28 | Rodrigo Lekesne falcão Orue
Este trabalho aborda como tema, a usucapião especial do imóvel urbano como meio de aquisição da propriedade pela população de baixa renda, de forma a elucidar suas origens, sua evolução jurídica e social desde a antiga civilização romana até na atualidade brasileira, a qual sofreu alteração nas diversas épocas, tratando no tempo e no...
Categoria: Direito Constitucional
11/05/2021 04:26 | Leticia Taynara de Souza
O Presente artigo científico tem como objetivo a discussão a respeito da judicialização da Saúde, tema importante e pouco abordado no meio jurídico, por se tratar de fenômeno novo que vem tomando uma grande proporção....
11/05/2021 04:26 | Adolpho Viana da costa
A violência obstétrica ocorre diariamente nas instituições de saúde, sendo praticada pela equipe hospitalar, e mulheres em trabalho de parto, são praticamente obrigadas a se submeter, principalmente por desconhecimento dos seus direitos, e por temerem represarias contra o recém-nascido. ...
10/05/2021 04:54 | Victor Freire de Oliveira
A preocupação básica do presente artigo é demonstrar a finalidade do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre – DPVAT, que visa ressarcir a vítima em três casos: morte, invalidez permanente (total ou parcial) e despesas de assistência médica. Ademais, busca-se esclarecer questões recentes ...
10/05/2021 04:44 | Beatriz Pinto da Gama Pereira
O presente trabalho tem por objetivo analisar a eficiência da mediação familiar e do direito sistémico nos conflitos da alienação parental, com o intuito de obter dados sobre a utilização das metodologias no âmbito familiar....