03/12/2020 04:12 | Jordana Martins Monteiro
A Execução Fiscal é o principal meio judicial para arrecadação de receitas pelos Entes Federativos – isso significa dizer que o referido instrumento processual é o responsável pela cobrança de certa quantia – sendo dívidas: tributárias ou não. Ocorre que a porcentagem de processos que tramitam nas varas do território nacional tem n...
03/12/2020 04:10 | vanessa alves morais
O Garimpo faz parte do Brasil e está presente na sua história. A descoberta de metais precisos foi mecanismo propulsor na colonização do país. Atualmente o garimpo no Brasil é visto como fator econômico de crescimento, mas também é marginalizado com o índice crescente do garimpo ilegal que causa destruição ambiental. ...
03/12/2020 04:09 | Maria Eduarda Rodrigues Alencar
Os Serial Killers são elementos de fascinação pública, os quais levam a criação de livros e filmes que tentam retratar suas vidas na prática. São conceituados como sujeitos que cometem dois ou mais assassinatos, com caráter perverso, impiedoso, agressivo e impulsivo, revelando um modus operandi, identificado pela sua forma de agir e sua as...
03/12/2020 04:08 | Sayonara Garcia Cesar
Diante das principais leis brasileiras, os animais são primeiramente vistos como bens ou coisas de valor econômico. O primeiro capítulo irá tratar da evolução histórica dos direitos dos animais compilando diversos apontamentos sobre o desenvolvimento do direito ambiental e das leis que mencionavam o animal no decorrer dos séculos. ...
03/12/2020 04:07 | Thiago Gomes da Cunha
A pesquisa visa delimitar a atividade de significativo impacto ambiental, a mineração, relacionando-a com as consequências da extração mineral diretamente aos ecossistemas e indiretamente à sociedade, sendo está uma afronta ao direito fundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado....
Categoria: Direito Processo Civil
03/12/2020 04:07 | Karoline Santana Bastos
O exercício abusivo de direitos processuais pode ser compreendido como sendo uma litigância de má-fé, como também as consequências que decorrem de algumas hipóteses que estão previstas no Código de Processo Civil. ...
Categoria: Direito Processo Penal
03/12/2020 04:06 | Ana Tayla Souza Aleixo
Este artigo objetiva analisar cientificamente o amparo legal para que o policial civil possa confeccionar o Boletim de Ocorrência (BO), pois, trata-se, de um documento oficial que formaliza a “notitia criminis”, onde os fatos são fielmente registrados com os seus principais dados....
03/12/2020 04:05 | Vinicius Ribeiro Favoretti
A pesquisa abordará acerca da reforma trabalhista e a insegurança jurídica, com os objetivos de analisar de que maneira as mudanças propostas pela Reforma Trabalhista tem desencadeado na sociedade o sentimento de insegurança jurídica, além de verificar brevemente acerca do histórico do direito do trabalho, abordar a aplicação e vigência ...
03/12/2020 04:03 | Joaquim Vieira
Destaca-se, no presente artigo, as medidas voltadas para serviços de turismo e cultura, em especial, pela Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020, que dispõe sobre cancelamento de serviços, reservas e eventos dos citados setores. Partindo-se desse ponto, faz-se, então, uma reflexão sobre os possíveis impactos que tal Medida Provis�...
03/12/2020 04:02 | VIVIAN SARAIVA BARROSO
A pesquisa abordará acerca da reforma trabalhista e o trabalho da gestante em ambiente insalubre. Tem como objetivos: analisar a proteção da gestante com a chegada da reforma trabalhista no ambiente de trabalho, demonstrar os avanços da mulher no mercado de trabalho, verificar as alterações acerca da proteção da gestante na reforma trabalhi...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
02/12/2020 04:48 | Waelli Laís Ferreira de Paula
O texto tem o objetivo de abordar a respeito da prescrição intercorrente no âmbito do processo do trabalho, de maneira que se pretende abordar, primeiramente, conceitos básicos e introdutórios que serão tidos como chave para o entendimento do presente trabalho: a diferenciação entre prescrição e decadência, o conceito de prescrição, a ...
02/12/2020 04:44 | TAINARA ALVES CARDOSO
O presente artigo trata sobre as modalidades de divórcio no Brasil, sendo elas: divórcio judicial litigioso, divórcio judicial consensual e divórcio extrajudicial, e sobre uma nova modalidade de divórcio, o denominado “divórcio impositivo”, que surgiu no Estado do Pernambuco no ano de 2019, como uma inovação e desburocratização do sis...
02/12/2020 04:35 | Larissa Montefusco da Cruz Cecilio
A pesquisa é voltada para o estudo acerca dos psicopatas e as sanções penais que são aplicadas à luz do Código Penal Brasileiro. Compreende os seguintes objetivos: Analisar o indivíduo classificado como psicopata, tratando sua imputabilidade e o modo como é tratado pelo sistema penal brasileiro, demonstrar a diferença entre imputabilidade ...
02/12/2020 04:34 | Júlia Cassiane Moreira Gomes
O objetivo desse estudo é analisar o moroso e burocrático procedimento de concessão de patentes que o Brasil enfrenta. Para tanto, antes é necessário apontar como o sistema que abriga as patentes, ou seja, a propriedade industrial, é importante no desenvolvimento econômico e social do País....
Categoria: Direito Processo Penal
02/12/2020 04:33 | Jeisiane De Lima Barbosa
O presente artigo aborda o instituto da infiltração policial da Lei nº 12.850/2013, Lei das Organizações Criminosas, que é um instrumento indispensável no combate a essas organizações criminosas. Trazendo um breve conceito das organizações criminosas, analisando a infiltração policial com base na referida Lei, salientando o conceito e ...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
02/12/2020 04:33 | CARLOS ARIEL MÉDIS
Contabilidade aplicada ao setor público tem por objetivo fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade. Objetivou-se verificar a importância da contabilidade aplicada ao setor público e entender como pode auxiliar o gestor...
02/12/2020 04:32 | HARIANNE VASCONCELOS PEREIRA
O presente trabalho busca expor de forma objetiva os principais posicionamentos da doutrina e da jurisprudência acerca da possibilidade do reconhecimento das novas relações que surgem no decorrer dos tempos. Expõe interpretar essas inovações consoante aos novos posicionamentos jurídicos trazidos pela Constituição Federal de 1988, bem como ...
02/12/2020 04:30 | Raimundo Gabriel Nogueira dos Santos
Este trabalho tem o intuito de analisar de maneira conjunta a União Estável e o Direito Sucessório, tratando-se especificamente do Art. 1.790 do código civil, em contraposição a constituição federal, que passou a tratar de forma diferente os companheiros na condição de herdeiros. No que se considera como entidade familiar, em outras legis...
Categoria: Direito Processo Penal
02/12/2020 04:28 | Eduardo Belloti dos Santos
O presente estudo visa demonstrar práticas sociais do mercado de trabalho e de certames públicos que afastam da inserção social plena reeducandos e egressos do sistema penitenciário, impossibilitando-os de obter colocações profissionais e por conseqüência dificultando ou impedindo sua ressocialização. Tais práticas são contraditórias ...