Categoria: Direito Processo Penal
09/12/2019 04:03 | Michely Silva Leal
O presente artigo tem por objetivo o estudo da violência psicológica contra a mulher em ambiente domiciliar, por se tratar de uma modalidade mais silenciosa e de menor percepção, em que o agressor usa formas de coibir o desenvolvimento pessoal e profissional da mulher, causando sérios danos para a vida da vítima. A pesquisa foi feita com base...
Categoria: Direito Administrativo
06/12/2019 04:37 | Wilmar Borges Leal Junior
O direito urbanístico analisado como fato social. Este artigo tem como motivação realizar reflexões acerca da regulamentação do plano diretor em cidades que não se enquadram nos ditames do artigo 182 §1º da CF/88. Essas pequenas reflexões pontuais devem vir à baila nas discussões do desenvolvimento regional, onde a maior parte da popula...
06/12/2019 04:34 | Elieuda de Carvalho Silva
RESUMO: O presente artigo tem como objetivo apresentar a Alienação Parental da Lei 12.310/10 e seu impacto coma a criança e o adolescente, visto que essa lei poderá alterar a vida do menor assim como influenciar durante seu desenvolvimento social e no crescimento familiar, pois a lei afeta todos que estão envolvid...
06/12/2019 04:33 | Eric Vinícius Campos Freire
RESUMO: Este artigo, elaborado por meio de pesquisa bibliográfica, aborda o conceito do trabalho escravo desde a antiguidade até a idade contemporânea, fazendo um comparativo entre estes e breves referências sobre as relações de trabalho durante os períodos da história da humanidade, partindo da...
05/12/2019 04:18 | GONÇALINHA COSTA SOARES
VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS [1] (Orientadora) RESUMO: A sociedade precisa compreender o processo no qual as mulheres vítimas da violência doméstica e familiar são submetidas e, a partir dessa consciência, promover a desconstrução da masculinidade tóxica, com o fim de atingir um no...
05/12/2019 04:16 | Pedro Vinicius Marques de Ribamar
O presente artigo tem como objetivo analisar o atual cenário da Educação Ambiental em Teresina-PI conforme a legislação ambiental propõe, assim como discutir com base no art. 225 da Constituição Federal a garantia fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado, expondo as principais espécies de Meio Ambiente. Partindo desse princípio, utilizan...