05/12/2019 04:08 | Cristiano de Jesus lima
RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade discorrer sobre os principais princípios penais, com ênfase ao Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade pelos Tribunais Superiores do Brasil. O estudo alberga os princípios constitucionais penais, explícitos e implícitos, o conceito e as caracter&...
Categoria: Direito Constitucional
05/12/2019 04:08 | Yeza Souza de Lima
RESUMO: Este artigo tem o objetivo de oferecer conhecimento e uma visão mais ampla e contextualizada, buscando melhorar a perspectiva da situação atual das mulheres, voltada para uma melhor compreensão das conquistas dos seus direitos, e tal assunto tem sido abordado por poucos autores. Buscou-se a ideia de mostrar como ...
04/12/2019 04:03 | Hellen Maria de Oliveira Benigno
O presente estudo aborda sobre a adoção por casais homoafetivos, através de pesquisas e consultas bibliográficas, jurisprudência atual, leis e doutrinas. A pesquisa é justificadamente relevante, pelo fato de possibilitar uma reflexão sobre a proteção jurídica a qual aqueles que possuem condições necessárias para a formação de sua fa...
04/12/2019 04:03 | CAMILA FERREIRA PANTOJA
A pesquisa objetiva destrinchar inteligentemente sobre a tutela jurídica do trabalhador portador de deficiência, aludindo os mecanismos adotados pelo Estado para que seja enfrentado eficientemente as discriminações no Mercado de Trabalho. Como metodologia, adotou-se a pesquisa bibliográfica e descritiva, a qual permitiu reunir diversas obras c...