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Artigos
Dia mundial da alimentação e a importância da agricultura familiar

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

11/12/2020 04:06 | Amélia Maria Motta da Hora

No dia 16 de outubro é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Neste mesmo dia, em 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), com o objetivo de alcançar a segurança alimentar e nutricional de todos cidadãos do planeta....
O direito à alimentação saudável: A agricultura familiar e a agroecologia como alternativas para pôr fim à insegurança alimentar no país

Categoria: Direito Constitucional

12/03/2020 04:20 | Amélia Maria Motta da Hora

O direito à alimentação saudável é essencial à sobrevivência humana, sendo um “direito humano necessário para assegurar saúde e bem-estar”, conforme preconiza o artigo XXV da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.[1] Nesse mesmo sentido o Brasil ratificou o Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais...
A importância da agricultura familiar, enquanto produtora de alimentos e o reconhecimento formal da categoria no mundo do trabalho

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

30/12/2019 04:17 | Amélia Maria Motta da Hora

Feminicídio: mais que um problema social

Categoria: Direito Penal

24/10/2019 04:23 | Amélia Maria Motta da Hora

Direito e refugiados: reflexos contemporâneos

Categoria: Direito Internacional Público

01/08/2016 04:00 | Amélia Maria Motta da Hora

Audiência de Custodia: Eficácia para o sistema Carcerário Contemporâneo

Categoria: Direito Processo Penal

30/07/2016 04:00 | Amélia Maria Motta da Hora

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