02/07/2024 04:26 | Marjorie Santana de Melo
O alcance do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana está diretamente relacionado ao combate à discriminação sofrida por determinados grupos no ambiente de trabalho dentro do atual cenário brasileiro, cabendo ao ordenamento jurídico inibir o tratamento diferenciado dessas classes trabalhistas, tendo em vista que esta conduta discriminatóri...
02/07/2024 04:22 | Daniel Ferreira Evangelista
O assédio moral no ambiente de trabalho, caracterizado por comportamentos repetitivos que humilham, constrangem e desestabilizam emocionalmente o trabalhador, é uma realidade que afeta não apenas a saúde mental dos indivíduos, mas também a produtividade e o clima organizacional. Este artigo examina os limites da liberdade de expressão no con...
20/06/2024 04:57 | EMANUEL NEVES DE LIMA
A Sociedade 4.0, assim intitulada por Klaus Schwab em razão das alterações promovidas nas relações humanas pelas inteligências artificiais, trouxe para o operador do direito significativas alterações na estrutura das relações de trabalho e no ordenamento jurídico. Com o objetivo de atender aos direitos fundamentais do trabalhador garant...
17/06/2024 04:38 | Thais Fagundes Fonseca
Este artigo analisa a flexibilização das relações de trabalho no Brasil, com foco nos impactos e desafios jurídicos decorrentes das reformas recentes, como a Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista de 2017. Utilizando uma abordagem qualitativa, a pesquisa inclui revisão bibliográfica, análise documental, estudo de casos e entrevistas...
05/06/2024 04:39 | Enivardo da Silva Albides
O presente artigo propôs trazer uma abordagem sobre a temática em relação os novos direitos dos empregados domésticos a partir da EC nº 72/2013, que por sua vez, ampliou os direitos desta categoria, buscando uma igualdade e mais justo entre estes e os demais trabalhadores urbanos e rurais. A entrada em vigor no ordenamento jurídico pátrio d...
23/05/2024 04:54 | THOMÉ JUNIHOR DE OLIVEIRA
O Contrato de Trabalho une empregado e empregador. Esse contrato deixa claro que há obrigações mútuas. Na rescisão contratual a quitação dos direitos devidos ao empregado deve sempre ser acompanhada pela legislação vigente. Com o objetivo de esclarecer quais verbas rescisórias devem ser pagas pelo empregador ao empregado demitido, este ar...
15/05/2024 04:49 | Luiza Correia De Souza
O principal objetivo do presente trabalho consiste em realizar uma análise aprofundada do direito à desconexão, compreendendo sua origem, seus impactos e as reflexões pertinentes à vida dos trabalhadores, bem como examinar como essa regulação tem sido aplicada nos dias atuais. Nesse sentido, busca-se examinar o surgimento do direito à desco...
14/05/2024 04:47 | Beatriz Victória de Diego Terzini
O presente artigo busca analisar a legislação trabalhista aplicável aos trabalhadores de cruzeiros marítimos após a ratificação da Convenção nº 186 da OIT pelo Brasil. Aliado à isso, busca-se apresentar as controvérsias existentes e as teorias adotadas. Traz também a posição do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais ...
13/05/2024 04:30 | Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros
Este ensaio tem o escopo de analisar a teoria do garantismo, desenvolvida por Luigi Ferrajoli em sua obra “Direito e razão: Teoria do Garantismo Penal” (2013). Na obra em questão, o jurista italiano idealiza uma estrutura de proteção dos direitos fundamentais dentro de um texto constitucional. Portanto, pretende-se analisar a aplicabilidade...
30/04/2024 04:56 | Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros
A sociedade, como um todo, está em constante transformação, dentro das relações de trabalho não é diferente, com isso, o presente artigo tem o escopo de localizar e analisar as mudanças das relações de trabalho clássicas a partir das constantes mudanças de paradigmas que vem se desenvolvendo ao longo dos anos....
30/04/2024 04:51 | Geisiani Santana Cerri
O presente trabalho visa analisar as possibilidades de produtores rurais enquanto pessoas físicas utilizarem o compliance trabalhista, como meio de prevenção a futuras ações judiciais, no ambiente agrário, especialmente nas fazendas produtoras de soja no Estado do Tocantins. Para tanto, analisar-se-á os principais problemas enfrentados nas r...
24/04/2024 04:36 | AMANDA DE OLIVEIRA FROES
O presente artigo, intitulado “Assédio moral no trabalho e os prejuízos na saúde mental do trabalhador” tem por objetivo compreender o impacto negativo que o assédio moral causa na vida do trabalhador e os prejuízos que as organizações sofrem mediante um trabalhador com baixo rendimento nas atividades, absenteísmos e consequentemente af...
18/04/2024 04:46 | SAMARA KAROLINE CAMPOS MARTINS
O presente trabalho tem o escopo de fazer uma explanação jurisprudencial e doutrinária acerca da conquista das mulheres, ao longo da história até os dias atuais, apurar a desigualdade salarial, o impacto da inserção da mulher nas atividades laborais, os motivos que carecerem o surgimento de constituições voltadas à proteção da mulher no...
18/04/2024 04:04 | João Paulo Melo Farias
O assédio moral no ambiente de trabalho é um assunto de grande importância para os empregados, em um ambiente que deveria ser seguro e protegido como no seu local de trabalho. Por meio de vasta pesquisa científica, com o objetivo de esclarecer o assunto, demonstrar a gravidade do problema, bem como os tipos de assédio que podem ser praticados,...
11/04/2024 04:16 | Fernanda Ramos Nonato
O presente artigo tem como objetivo, apresentar um estudo sobre: A aplicabilidade da flexibilização e terceirização da mão de obra para a geração de novas vagas de trabalho, destacaremos: A história da flexibilização no Brasil, incluindo sua origem, o histórico de Lei 6.019\74, aspectos gerais da terceirização, caracterização e efeit...
04/04/2024 04:39 | Iara Lima Aguiar
O aumento da criminalidade se insurge contra a população brasileira que sofre com as consequências da violência. Espalhada, saindo os agressores da prática de bullying no ambiente de trabalho impunes, não sofrendo nenhuma consequência jurídica. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo principal que seja discutido que o bullying é ...
28/03/2024 04:24 | Eduardo Ordoño
O objetivo deste trabalho é tratar sobre os paradoxos constitucionais em relação aos direitos e garantias previstos na Constituição Federal que tratam sobre o trabalho. A metodologia utilizada será a análise da redação constitucional de proteção legal do trabalho e dos entendimentos filosóficos e doutrinários sobre o tema. A pesquisa s...
27/03/2024 04:50 | Lana Cristina da Silva e Silva
O presente trabalho de conclusão de curso, objetiva apresentar um estudo sobre a prescrição trabalhista no curso da suspensão do contrato de trabalho, nas hipóteses de afastamento por percepção de benefício previdenciário de auxilio por incapacidade temporária ou permanente, haja a vista a probabilidade de retorno do trabalhador a ativida...
08/03/2024 04:27 | Silvia Figueiredo Araújo Schnitzlein
O presente artigo tem por objetivo analisar as atuais discussões sobre a cobrança de contribuições sindicais no cenário pós-Reforma Trabalhista sob o enfoque do instituto do abuso do direito sindical. Apesar do Supremo Tribunal Federal ter decidido a questão sobre a constitucionalidade da facultatividade das contribuições sindicais, sindic...
05/03/2024 04:56 | Ariella Cristina Gonçalves
O presente artigo tem como objetivo demonstrar o direito à proteção da intimidade e privacidade que o trabalhador possui, apesar de sua subordinação ao empregador. Os direitos da personalidade são protegidos pela Constituição Federal, constando nos fundamentos do Estado, como também presentes em cláusula pétrea nos direitos e garantias ...