11/08/2023 04:19 | Carolaine Vanessa da Silva Santos
O presente trabalho pretende discorrer sobre a dignidade dos animais não humanos, na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro, a luz da Constituição Federal de 1998. Em primeiro lugar, busca-se fazer um estudo do princípio da dignidade humana, valor que ganhou maior relevância com o advento do movimento Iluminista, em que o homem é alv...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
10/08/2023 04:35 | Igor Mitsuo Sousa Moriyama
O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação intenta realizar alterações legislativas no ordenamento jurídico brasileiro, que oportunizem o incentivo ao desenvolvimento científico. Todavia, é prudente analisar tal texto legal, para averiguar as adequações legais de suas proposições e vislumbrar o impacto da sua utilização na educa�...
Categoria: Direito Processo Penal
10/08/2023 04:31 | Felipe Augusto da Cruz
Cuida o presente artigo de trazer um apanhado histórico acerca dos direitos fundamentais e o impacto da recente decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena. Para tanto, é importante compreender a evolução dos direitos ao longo do tempo, que indubitavelmente ocorreu em meio a cenários de revolução e guerra, p...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
10/08/2023 04:24 | Bárbara Piffer Grande
A proteção jurídica da criança e do adolescente conta com previsão em normativa internacional e nacional, as quais lhe garantem acesso à justiça e assistência jurídica integral e gratuita. No Brasil, a Defensoria Pública é o órgão público constitucionalmente destinado a promover esta proteção jurídica deste grupo considerável vuln...
10/08/2023 04:18 | Gabriel alves pontes
A violência é um problema social, no mundo inteiro. No Brasil a violência ocorre da mesma forma em várias relações sociais. Neste, estuda-se a violência cometida contra as mulheres, a violência conjugal, ou violência de gênero, e para efetivação de ações de redução desta violência, discutindo os elementos dentro da Pandemia de Covi...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
09/08/2023 04:32 | Débora Vitória Marcolino Horácio
Ao longo do tempo, a psicanálise encontra-se introduzida na saúde mental, educação, assistência social e justiça, principalmente por meio da atuação de profissionais especializados e em dano das possíveis diferenças que possam ser articuladas nos termos dessa profissão. Sendo assim, a pesquisa tem como objetivo abordar sobre alguns aspec...
09/08/2023 04:27 | IZABELA FASCINA PRIOLI
O Direito de família, até chegar na sua atual forma, passou por várias mudanças em suas regras, princípios e no mundo jurídico. Este trabalho tem como objetivo analisar a evolução histórica e legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, analisando as mudanças que teve principalmente em suas características das d...
09/08/2023 04:23 | Rafaela Gandolfi Alves
O parto é o momento mais determinante para a projeção da vida, desde a concepção, com a ligação afetiva e criação biológica da procriação, a mulher é vista como paciente e busca no hospital serviços de cuidado à saúde para a proteção de sua vida e de sua prole. Com a alta demanda dos partos hospitalares são realizados procediment...
09/08/2023 04:15 | Joao Paulo de Souza
O trabalho busca estudar uma melhor maneira de viabilizar e flexibilização da posse de arma de fogo no Brasil com base na análise do atual ordenamento jurídico, nos dispositivos da Lei 10.826/03, no Estatuto do Desarmamento, com ênfase para temas como questões sobre o direito de compra e posse de arma de fogo, valendo destacar que será abord...
08/08/2023 04:38 | DAIANY CHIUMARELLI DE SOUZA GUIMARAES
Como visa o Código Civil em seu livro IV (quatro), subtítulo III (três): Dos Alimentos; podem qualquer parente, cônjuge, ou companheiro fornecer alimentos aos seus dependentes, desde que esse prove a necessidade do mesmo para sua subsistência. . Portanto, o objetivo deste estudo é esclarecer a questão dos limites das obrigações alimentares...
08/08/2023 04:30 | Karen Aline de Freitas da silva
O presente trabalho tem como objetivo analisar a Lei nº 13.104 de 2015 que alterou o Código Penal brasileiro instituindo um novo agravante específico de homicídio: o feminicídio, que é o homicídio ocorrido contra uma mulher em decorrência de discriminação de gênero, ou seja, por sua condição social de mulher, podendo também ser motiva...
Categoria: Direito Processo Penal
08/08/2023 04:25 | Felipe Augusto da Cruz
A evolução do sistema carcerário e a utilização de tecnologias comunicacionais presentes na internet como fonte ressocializadora. O sistema carcerário atual está em crise, tendo em vista que a tão almejada ressocialização daqueles que foram privados de sua liberdade não é alcançada. A calamidade que prevalece nas penitenciárias é tã...
08/08/2023 04:19 | Keffilyn Kauani Barroso Montini
Para ser configurada a prática de crime é necessário que o fato seja considerado como típico, antijurídico e culpável. Dentro deste último elemento culpa, a culpa criminal está incluída a imputabilidade penal, é considerada capacidade como o agente no momento da ação ou omissão entende a natureza de seu ato. Aos agentes considerados co...
Categoria: Direito Processo Civil
07/08/2023 04:40 | Fernando Pelegrina Rosseto
O presente trabalho tem por objetivo a análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação nas relações consumeristas, apresentando as teorias maior e menor acerca do tema, a maneira como a jurisprudência acompanha o tema e a importância da criação de microssistemas normativos que disciplinem a matéria de ...
Categoria: Direito Processo Penal
07/08/2023 04:30 | Gleison Cornelio Nascimento da Silva
O principal objetivo deste artigo é instigar uma reflexão a cerca de um tema de extrema importância no mundo jurídico - um confronto entre os veículos de comunicação e o Processo Penal como também a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade, - discussão esta que nos leva ao tema. Espetacularização do processo penal, tendo como...
07/08/2023 04:21 | Emily Jamili Maximiniano Bigotto Marteli
O presente resumo é a conclusão de pesquisas feitas acerca da responsabilidade por erro médico. Acontece quando o médico causa prejuízo ao paciente. Isso significa que não basta provar o autor a substância do delito, mas a evidência dos elementos objetivos e subjetivos do crime, que se define pela negligência, imprudência ou imperícia. O...
07/08/2023 04:15 | Gilson Aparecido Teixeira de Jesus
A sucessão legítima se dá por decorrência da lei, ou seja, aqueles que são chamados a suceder que a lei indica como sendo os herdeiros. Não se faz necessário testamento para usufruir dos direitos das sucessões em relação dos bens do falecido. São herdeiros na sucessão legítima na seguinte ordem os descendentes, ascendentes, cônjuge e ...
07/08/2023 04:12 | Gabriel bocchi da silva
A violência doméstica é um tema que revela padrões sociais, culturais, políticos e legais, pois a sociedade se fecha e o Estado não pode proteger grupos sociais tão frágeis. Alguns benefícios são revelados pela violência contra a mulher. Nessa perspectiva, a vítima de violência doméstica, diante de um Estado impossibilitado e de uma s...
04/08/2023 04:32 | Fernando Pelegrina Rosseto
O presente trabalho tem como objetivo abordar o fenômeno das torcidas organizadas no Brasil e dos hooligans ingleses atentando para a legislação aplicável em cada país e a maneira com que as autoridades locais combatem a violência causada por esses torcedores. Entre outros aspectos, será abordada também a supressão dos direitos humanos no ...
04/08/2023 04:29 | Renata Mota
A terapia se desenvolveu em meados da década de 1970. A Constelação Sistêmica Familiar é um método psicoterapêutico que foi desenvolvido pelo terapeuta e filósofo alemão Anton Súber Melingre (1980), que lida mais com a intuição e as emoções do que com o racional. A chegada da constelação no Poder Judiciário coincide com um contexto...