Categoria: Direito Administrativo
02/11/2022 04:16 | Lindenbergh Silva de Oliveira Filho
O presente artigo cientifico tem o intuito de discorrer sobre cada um dos princípios presente no artigo 5º da lei nº14.133 de 01 de abril de 2021, e a sua importância para o procedimento licitatório. Além disso, irá se explica os motivos que levam o fato desses princípios sejam fundamentais para a licitação e sem eles é impossível se at...
Categoria: Direito Processo Civil
02/11/2022 04:08 | Thaís Resplande Martins
A presente pesquisa tem por intuito discorrer sobre a atuação do judiciário no que tange sobre a resolução de lides processuais através de acordos. Observando se tal modalidade possui uma eficácia ou não, dentro do judiciário brasileiro, trazendo à tona a necessidade de prequestionar tal modalidade, levando-se em conta a morosidade da jus...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
01/11/2022 04:40 | Adriano França Lopes
Este artigo aborda a atuação e importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em referência à positivação dos direitos fundamentais dos menores, em especial no que concerne ao combate do trabalho infantil. Tem como objetivo apresentar o crescimento e a evolução histórica, social e jurídica dos direitos considerados essenciais...
Categoria: Direito Constitucional
01/11/2022 04:20 | Wemensson da Silva Almeida
A educação se constitui como um direito público, gratuito e de qualidade, para todos os educandos, ainda é assegurada na legislação como um direito público subjetivo e que deve contemplar as características de inclusão, igualdade e equidade, para todos os povos, de todas as raças, credos e classes sociais. O presente texto, escrito com ba...
Categoria: Direito Processo Penal
01/11/2022 04:19 | Tânia de Brito Ferreira
Sabemos que o sistema carcerário brasileiro é caracterizado por diversos problemas. No presente artigo, discutiremos a respeito desses problemas em uma situação específica: a das mulheres que se encontram hoje privadas de sua liberdade e que possuem seus direitos humanos sendo violados. A transparência do sistema carcerário é imprescindíve...
01/11/2022 04:13 | Janaína dos Santos Portilho
Este artigo científico tem por objetivo uma análise a respeito do abandono afetivo dos pessoa idosas e a possibilidade de responsabilização dos agentes violadores. O abandono afetivo é aquele que está ligado ao modo como o indivíduo é tratado, lembrado e amado, cuidado. O abandono não é uma palavra nova ou pouco usada entre as relações ...
01/11/2022 04:12 | Lucas Cutrim Buna de Oliveira
O referido trabalho tem como objetivo demonstrar algumas mudanças que o implemento da reforma trabalhista de 2017 trouxe para as relações de trabalho considerado como “doméstico”. Desde 11 novembro de 2017, data em que a Lei nº13.467 passou a vigorar, as relações com os empregadores deverão seguir as novas regras. A tão comentada Refor...
Categoria: Direito Constitucional
01/11/2022 04:08 | Patrick Jordan Feitoza Barros
O seguinte artigo científico aborda sobre o messianismo político, isto é, a veneração de um corpo social por um líder de grande presença carismática cujo promete diversos comprometimentos, os quais são acolhidos pelos adeptos. O objetivo se aplica a verificar como o messianismo político desfalece os preceitos democráticos materiais, bem ...
Categoria: Direito Processo Civil
31/10/2022 04:57 | Wilara Cristina Cardoso de Sousa
Este trabalho tem por finalidade trazer a lume o instituto das tutelas provisórias de urgências, a saber, tutela antecipada e tutela cautelar, suas peculiaridades, bem suscitar a discussão sobre suas eficácias no ordenamento jurídico brasileiro. Buscou-se fazer um apanhado sobre as medidas cautelares em caráter de urgência, cuidando-se de pa...
Categoria: Direito Constitucional
31/10/2022 04:46 | ISLAYNE CRISTINA DOS REIS PARAISO
O presente estudo tem a finalidade de identificar a aplicabilidade do artigo 10, §3° da Lei 9504/97, e os seus reflexos na representatividade feminina da Câmara Municipal de Dom Eliseu-PA. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e uma análise documental de informações sobre a quantidade de candidatas do sexo feminino que participam das eleiç...
31/10/2022 04:40 | VICTOR FREITAS SOUZA
Este trabalho tem como objetivo compreender o crime de embriaguez ao volante, enfatizando a importância dos elementos de prova. Sabe-se que o Brasil está entre os países que mais vitimam pessoas no trânsito em todo o mundo. Esse traço negativo deve-se, em boa parte, ao consumo exagerado de bebidas alcoólicas, bem como outras substâncias psic...
31/10/2022 04:17 | WELITANIA DANTAS CARVALHO RIBEIRO
Tendo em vista a importância do papel regulador do direito nas relações humanas em sociedade e o crescente número de estelionatos no Brasil pesquisa-se sobre a responsabilidade civil frente à prática do estelionato sentimental. Os objetivos específicos consistem em realizar uma análise sistemática do crime de estelionato, analisando sua na...
Categoria: Direito Administrativo
31/10/2022 04:15 | Tassiane de Fatima Moraes
O direito administrativo sancionador vem desenvolvendo-se ao longo dos anos e, cada vez mais, consolidando-se no ordenamento jurídico brasileiro. O presente artigo objetivou analisar a atuação da Administração pública na esfera sancionadora com enfoque nos seus respectivos princípios. Nesse sentido, fez-se um breve estudo sobre a evolução ...
Categoria: Direito Constitucional
31/10/2022 04:14 | LEON SOUZA REIS
A presente pesquisa por meio da utilização do método lógico-dedutivo, de natureza explorativa e qualitativa, apoiada em uma análise construída a partir de uma investigação teórica baseada em doutrinas; artigos científicos; jurisprudências e documentos normativos de âmbito internacional e nacional, desempenha a cumprir com objetivo de i...
Categoria: Direito Processo Civil
31/10/2022 04:12 | lucas andrade krejci
Com o presente artigo visou-se apresentar as medidas de urgência que podem ser pleiteadas nas instâncias arbitral e judicial e que se vinculam a uma disputa arbitral existente ou que será instituída. Nesse sentido, foi analisada a competência do árbitro para apreciar e conceder medidas de urgência e a possibilidade da cooperação com o Pode...
28/10/2022 04:53 | Karen de Sousa Oliveira
Essa pesquisa tem como finalidade informar e levantar discussões acerca do direito à educação e pandemia: uma análise de regulamentos especiais para continuidade do acesso à educação no Maranhão. A pandemia aqui mencionada, é pandemia do Corona vírus (COVID-19), a qual ensejou na necessidade de se ficar em casa, evitando aglomerações, ...
28/10/2022 04:26 | Laura Stefani Soares e Silva
O presente artigo traz como objetivo central apresentar as questões e discussões oriundas da introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico brasileiro, realizando uma breve análise acerca da efetividade e do alcance dessa nova modalidade criminal no que tange ao resguardo da mulher frente à violência de gênero no país. Pa...
28/10/2022 04:26 | Bartolomeu Klinsmann Costa da Silva
A sociedade é dinâmica e o direito fica sempre na busca de alcançar essa dinamicidade e o mercado com o direito comercial fica sempre nessa busca de objetivar e acompanhar essas mudanças constantes. Dessa forma o trabalho desenvolvido com uso da metodologia de revisão bibliográfica e com bases qualitativas e descritivas analisar em um context...
Categoria: Direito Administrativo
28/10/2022 04:25 | Rafael Ribeiro filho
Este trabalho tem como objetivo analisar as modalidades de licitação segundo o entendimento da atual Lei de Licitações, conhecida como Lei n.° 14.133/2021, mostrando as principais novidades e mudanças da atual lei comparada com a Lei n.º 8.666/93. Estudiosos alegam vantagens para a administração pública, devido uma maior confiabilidade, t...