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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Responsabilidade subsidiária

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Auxílio cestaalimentação. Previsão em acordo coletivo. Não extensão aos aposentados

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Assistência judiciária

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Reintegração. Violação do art. 7º, I, da Constituição Federal

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Diferenças salariais. Alteração da jornada fixa para turnos ininterruptos. Trabalhador horista. Manutenção do valor do salário-hora

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso ordinário em mandado de segurança. Preliminar de extinção do feito. Ausência de autenticação nas cópias trazidas com a inicial, inclusive no ato coator

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo em agravo de instrumento. Juntada intempestiva de documentação

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso ordinário em ação rescisória. Progressão funcional pelos critérios de antigüidade e merecimento. ECT. Violação de lei e erro de fato. Recurso desfundamentado. Não-conhecimento. Súmula nº 422 do TST

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Administração pública

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. FGTS. Multa de 40%. Diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários. Prescrição

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Intervalo intrajornada. Repouso e alimentação

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Contrato nulo. Ausência de concurso público. Efeitos jurídicos

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Plano de saúde. Aposentadoria por invalidez

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. INSS. Irregularidade de representação. Advogados credenciados

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Ausência de autenticação das peças obrigatórias na formação do traslado. Não-conhecimento

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Dano moral. Prescrição. Relação de emprego. Artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Contrato nulo. Efeitos

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Incompetência da justiça do trabalho

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Incompetência da justiça do trabalho

Categoria: Ementas

09/03/2008 10:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Desvio de função. Diferenças salariais

Categoria: Trabalhista

09/03/2008 10:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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