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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Agravo de instrumento no qual se reproduzem os argumentos apresentados nas razões do recurso de revista

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 11:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Não. Conhecimento. Traslado deficiente. Recurso de revista

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 11:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. BESC. Plano de demissão voluntária. Acordo coletivo de trabalho. Transação. Rescisão contratual. Quitação. Orientação jurisprudencial nº 270 da SBDI-1.

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 11:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Falta de fundamentação. Súmula nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 10:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo. Decisão monocrática. São Paulo Transporte S.A.Inexistência de responsabilidade subsidiária.

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 10:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. I. Agravo de instrumento. Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/97. Aplicação. Violação do artigo 5º, II, da Constituição de 1988

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 10:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Mandado de segurança. Petição inicial instruída com cópias de documento desprovidas de autenticação. Extinção do processo sem a resolução do mérito

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 10:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Mandado de segurança. Petição inicial instruída com cópias de documento desprovidas de autenticação. Extinção do processo sem resolução do mérito

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 10:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Ausência de fundamentação. Súmula nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 10:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Abono assiduidade e férias antigüidade. Prescrição

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 10:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo penal. Desobediência. Descrição de crime culposo. Inépcia da denúncia

Categoria: Processo Penal

16/02/2008 10:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo penal. Recurso. Interposição pelo acusado. Falta de razões recursais. Nulidade

Categoria: Processo Penal

16/02/2008 10:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Prisão decorrente de pronúncia. Necessidade de fundamentação

Categoria: Processo Penal

16/02/2008 10:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Execução provisória da pena. Inadmissibilidade

Categoria: Processo Penal

16/02/2008 10:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Habeas corpus. Negativa de seguimento (Súmula 691, STF). Posterior pronunciamento definitivo na origem. Celeridade processual

Categoria: Processo Penal

16/02/2008 10:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Gravidez. Estabilidade provisória. Rintegração. Indenização

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 10:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Horas extras minutos residuais. Norma coletiva

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 10:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Processo penal. Denúncia anônima. Imprestabilidade

Categoria: Processo Penal

16/02/2008 10:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Processo penal. Habeas corpus. Denegação monocrática

Categoria: Processo Penal

16/02/2008 10:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP. Penal. Lei de Drogas. Benefício da redução da pena. Aplicação. Combinação de leis penais. Possibilidade.

Categoria: Penal

16/02/2008 10:13 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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