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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Recurso de revista. Horas extras minutos residuais. Norma coletiva

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 10:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento do reclamante. Recurso de revista. Llicença prêmio

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 10:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMS. Penal. Art. 243 do ECA. Fornecimento e entrega de bebida alcoólica a menor. Contravenção penal (art. 63, I, Decreto-lei 3.688/41)

Categoria: Penal

16/02/2008 10:10 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

STF. Penal e Processo penal. Estatuto do Desarmamento (L. 10.826/03). Liberdade provisória. Fiança.

Categoria: Penal

16/02/2008 10:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento do reclamante. Recurso de revista adesivo. Acordo coletivo 92/93

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 09:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos de declaração. Recurso de revista

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 09:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Sumaríssimo. Auxílio cesta-alimentação

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 09:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Multa de 40% do FGTS. Diferenças. Expurgos inflacionários. Prescrição. Marco inicial

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 09:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato Nulo. Efeitos. FGTS

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 09:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso ordinário. Irregularidade de representação. Não-conhecimento

Categoria: Ementas

16/02/2008 09:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Chefe do Departamento Financeiro. Inexistência de estabilidade. Inteligência do Art. 8º, VIII, da Constituição Federal e 453, § 3º, E 499, ambos da CLT

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 09:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Processo Penal. Apropriação indébita previdenciária. Indeferimento de prova pericial. Cerceamento de defesa. Falência.

Categoria: Processo Penal

11/02/2008 16:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Penal. Tráfico. Dosimetria da pena. Aplicabilidade

Categoria: Penal

11/02/2008 16:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Processo Penal. Execução Penal. Prisão domiciliar. Uso de algemas no enfermo. Constrangimento

Categoria: Processo Penal

11/02/2008 16:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Processo Penal. Estupro e atentado violento ao pudor. Réu solto durante ação penal. Direito de apelar em liberdade

Categoria: Processo Penal

11/02/2008 16:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Processo Penal. Inobservância do rito procedimental. Anulação ab initio.

Categoria: Processo Penal

11/02/2008 16:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Processo Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva. Sentença condenatória. Negativa de apelar em liberdade. Ausência de fundamentação adequada. Ilegalidade

Categoria: Processo Penal

11/02/2008 16:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Processo Penal. Inobservância do rito procedimental. Nulidade absoluta. Reabertura da instrução criminal

Categoria: Processo Penal

11/02/2008 16:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Processo Penal. Execução Penal. Comutação de pena. Exigência de exame criminológico. Impossibilidade

Categoria: Processo Penal

11/02/2008 16:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Processo Penal. Homicídio. Prisão preventiva. Ausência de denúncia. Excesso de prazo.

Categoria: Processo Penal

11/02/2008 16:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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