Desvelando a Ilusão Contratual: Embargos à Execução na Busca da Justiça

Questionando a Validade de Contratos Bancários e a Defesa da Empresa ____________ S/A no Cenário Jurídico Atual...

Ação Incidental de Embargos à Execução com Pedido de Tutela de Urgência

Análise Detalhada das Irregularidades Contratuais e Pleito de Modificação das Condições Financeiras...

Ação Incidental de Embargos à Execução: Desafios Legais e Argumentativos na Defesa do Executado

Análise Crítica à Luz do CPC e da Lei 10.931/04 - Falta de Apresentação do Original da Cédula de Crédito Bancário e Ausência de Liquidez no Demonstrativo do Débito...

Ação de Prestação de Contas em Face da Alienação de Bens do Espólio: Análise à Luz das Alterações do Novo CPC/15

Explorando o Quadro Comparativo entre o CPC/73 e o Novo CPC/15 - Arts. 914 a 919 e 550 a 553...

Impugnação Administrativa em Matéria Tributária: Desacordo na Classificação Aduaneira

Defesa Detalhada e Sustentação Legal em Face de Auto de Infração da Receita Federal...

Homologação de Acordo Extrajudicial em Reclamatória Trabalhista

Composição Amigável entre as Partes para Liquidação de Verbas Rescisórias e Extinção da Lide...

Revisão Fática de Renda Mensal Inicial de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Reconhecimento de Atividade Rural

Busca pelo Reconhecimento e Inclusão do Tempo de Serviço Rural para Adequação da Renda Previdenciária aos Períodos de Contribuição Realizados em Economia Familiar...

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva com Base nas Alterações do Pacote Anticrime

Análise Crítica da Medida Cautelar à Luz das Mudanças Legislativas e Princípios Fundamentais do Direito Penal...

Rescisão de Compromisso de Compra e Venda: Inadimplemento Contratual e Busca por Justiça

Ação Ordinária para Resguardar Direitos e Rescindir Contrato de Compra e Venda por Descumprimento de Obrigações...

Embargos à Execução: Revelando a Ilícita Agiotagem na Persecução de Crédito

Inversão do Ônus da Prova e a Necessidade de Diligências para Desmascarar a Farsa Judicial...

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débitos: Restabelecimento do Fornecimento de Energia Elétrica

Análise da Abusividade na Interrupção do Serviço e Pedido de Tutela Provisória...

Admissão de Herdeiro Preterido no Inventário: Análise das Alterações do Novo CPC/15

Comentários e Prática Processual na Aplicação dos Arts. 628, §§ 1º e 2º, em Comparação ao Art. 1.001 do CPC/73...

Impugnação Administrativa de Notificação Fiscal de Lançamento de Débito (DEBCAD)

Defesa Técnica da Empresa contra a Cobrança Indevida de Contribuições Previdenciárias - Liminar Judicial e Declaração de Inconstitucionalidade na ADIn 1.102...

Acordo Extrajudicial Trabalhista: Extinção Amigável de Litígio entre Empregador e Empregado

Termos e Condições para Homologação Judicial e Quitação Recíproca...

Ação de Revisão de Benefícios: Irredutibilidade do Valor Real dos Benefícios Previdenciários

Desafios Constitucionais e Prejuízos Decorrentes da Dupla Limitação nos Reajustes dos Benefícios frente à Autarquia Federal Previdenciária...

Revisão Criminal e Pedido Liminar: Busca por Justiça na Readequação da Pena diante da Aplicação Errônea da Tipificação Penal

Inconformismo do Acusado na Busca pela Correta Classificação do Crime e na Adequação da Pena com Fundamento na Retroatividade da Lei Penal Mais Benéfica...

Ação de Rescisão Contratual e Restituição: Defesa dos Direitos do Consumidor em Face de Irregularidades em Negócio Jurídico

Desconstituição do Contrato e Busca por Ressarcimento Diante do Descumprimento Contratual e Irregularidades na Oferta de Consórcio de Veículo...

Embargos de Declaração por Omissão: Defesa Detalhada contra Decisão Interlocutória na Ação de Busca e Apreensão

Desdobramento Pormenorizado das Omissões no Julgamento da Purgação da Mora: Argumentação Jurídica e Fundamentação à Luz da Legislação e Jurisprudência...

Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Indenização - Defesa dos Direitos da Parte Autora

Análise Jurídica da Situação de Esbulho e Inércia da Parte Ré na Entrega do Imóvel Adquirido...

Ação de Manutenção de Posse com Pedido Liminar: Conflito entre Proprietária Rural e Criador de Animais na Zona Rural

Defesa dos Direitos da Parte Autora diante da Turbação Injusta do Imóvel e Pleito por Medida Liminar para Restabelecer a Posse Pacífica e Coibir Invasões Futuras....